DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
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PORTARIA Nº 570/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado LUCIANA 
ARAÚJO PAES, matrícula nº 181.184-3 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 14 a 16.09.2022, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106639#6#108660/>
Protocolo 106639
<#E.G.B#106646#6#108667>
PORTARIA Nº 571/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de afastamento à Servidora KLYSSIA ALVES DA 
SILVA MOURA, matrícula nº 254.771-6 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 13 e 14.09.2022, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106646#6#108667/>
Protocolo 106646
<#E.G.B#106647#6#108668>
PORTARIA Nº 572/2022-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 22/3641, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
MIGUEL RIBAMAR DE OLIVEIRA PROGENIO, matrícula nº 137.448-6H, 7 
dias de licença médica, a contar de 30/06/2022 até 06/07/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106647#6#108668/>
Protocolo 106647
<#E.G.B#106648#6#108669>
PORTARIA Nº 573/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias de 
licença especial ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 
114.754-4 E, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 05.09 até 
04/10/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106648#6#108669/>
Protocolo 106648
<#E.G.B#106665#6#108686>
PORTARIA Nº 574/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 19 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 
212.059-3 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 12/09/2022 
até 30/09/2022.
PORTARIA Nº 565/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado EVANDRO 
EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula nº 151.611-6 C, referente ao 2º período 
do exercício de 2022, a contar de 15.09 até 14.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106622#6#108643/>
Protocolo 106622
<#E.G.B#106625#6#108646>
PORTARIA Nº 566/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e 
quatro dias de licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA, 
matrícula nº 050.000-3 D, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 
12.09.2022 até 05.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106625#6#108646/>
Protocolo 106625
<#E.G.B#106626#6#108647>
PORTARIA Nº 567/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora 
do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matrícula nº 
148.532-6 C, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106626#6#108647/>
Protocolo 106626
<#E.G.B#106630#6#108651>
PORTARIA Nº 568/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta 
dias de licença especial à servidora RAIMUNDA AZEVEDO DE SOUSA, 
matrícula nº 004.379-6 D, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar 
de 12.09.2022 até 11.10.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
16 de setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106630#6#108651/>
Protocolo 106630
<#E.G.B#106632#6#108653>
PORTARIA Nº 569/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e um dias de férias à Procuradora do Estado BÁRBARA 
FERNANDEZ DE BASTOS, matrícula nº 248.913-9 A, referente ao 1º 
período do exercício de 2022, a contar de 08 até 28.09.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
setembro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106632#6#108653/>
Protocolo 106632
<#E.G.B#106639#6#108660>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO