DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
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Período e Lotação: 01- Charleston da Silva Maduro, Artífice, 240.791-4 
A, 2017 a 2022, 02/09/2022 a 30/11/2022, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 
02- Hugo Wiedemann, Médico Especialista, 238.115-0 A, 2016 a 2021, 
24/08/2022 a 21/11/2022, HPS Dr.João Lúcio Machado; 03- Jesselita 
Fernanda Lopes da Silva, Técnica de Enfermagem, 240.690-0 A, 2017 a 
2022, 01/07/2022 a 28/09/2022, Instituto da Mulher; 04- Jonice Baruanã 
Vieira, Técnica de Enfermagem, 238.516-3 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 
29/10/2022, SPA e Hospital Platão Araújo; 05- Led Daianna Fernandes de 
Figueiredo, Enfermeira, 240.698-5 A, 2017 a 2022, 01/01/2023 a 31/03/2023, 
Hospital Infantil Dr. Fajardo; 06- Lucenira da Costa Cordovil, Técnica de 
Enfermagem, 170.596-2 C, 2016 a 2021, 02/11/2022 a 30/01/2023, Hospital 
Infantil Dr. Fajardo; 07- Luiz Fernando dos Santos Neves, Agente Admi-
nistrativo, 003.492-4 D, 2012 a 2017, 02/01/2023 a 01/04/2023, Hospital 
Infantil Dr. Fajardo; 08- Maria Alice da Silva Nascimento, Técnica de 
Enfermagem, 135.817-0 C, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, ICAM; 
09- Priscila Saraiva Benevides, Técnica de Enfermagem, 183.221-2 B, 
2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Pronto Socorro 28 de Agosto; 10- 
Rosa Helena Melo Das Neves, Técnica de Patologia Clínica, 192.531-8 
A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, SPA e Hosp. Platão Araújo; 
11- Rozangela do Nascimento Praia, Técnica de Enfermagem, 189.068-9 
B, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, HPSC Zona Leste. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 13 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106638#9#108659/>
Protocolo 106638
<#E.G.B#106650#9#108671>
PORTARIA Nº 641/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.010821/2022-95/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA 
ESPECIAL do servidor do Poder Executivo Estadual DIJAVAN MIRANDA 
DE BARROS, matrícula 228.981-4A, Cargo de Agente Administrativo, 
publicada através da PORTARIA Nº 394/2022-DGRH/SES-AM, caderno 
Poder Executivo - Seção II, Pág. 03, em 14 de julho de 2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106650#9#108671/>
Protocolo 106650
<#E.G.B#106656#9#108677>
PORTARIA Nº 614/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no PROCESSO SIGED Nº 01.01.017101.001792/2022-70/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 049/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora JULIANNE NASCIMENTO DOS SANTOS, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de fevereiro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 30.01.2022 
- LEIA-SE: 28.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106656#9#108677/>
Protocolo 106656
<#E.G.B#106670#9#108691>
PORTARIA Nº 646/2022 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016746/2022-76 - SES/
AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras JORGETE BEZERRA DA CUNHA 
GAMA (Titular) e TALYTA NATHALY NOGUEIRA BRAGA (Suplente), como 
FISCAIS responsáveis pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE CONVÊNIO N° 001/2022-SES/AM, firmado entre a SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO, 
cujo objeto é a conjugação de recursos para gerenciar em parceria com o 
Governo do Estado, a manutenção do Hospital Padre Colombo, no município 
de Parintins - AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106670#9#108691/>
Protocolo 106670
<#E.G.B#106684#9#108705>
PORTARIA Nº 671/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N° 
01.01.017101.021392/2022-81/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Adriana Simas da Silva, 
Técnico, Matrícula 240.545-8 A, no período de 03/11/2022 a 02/11/2024, 
lotada no Complexo Regulador do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 19 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#106684#9#108705/>
Protocolo 106684
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#106627#9#108648>
PORTARIA N.º 186 /GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora ELENICE 
CORREA BASTOS, Engenheira , matricula n° 153.727-0 B, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 06.10.2014 a 05.10.2019, no 
período de 19.09.2022 a 19.12.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106627#9#108648/>
Protocolo 106627
<#E.G.B#106628#9#108649>
ESPÉCIE: 2º TA AO TF Nº 39/2020-SEC. Data: 01.09.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de Letras. Objeto: O presente 
aditamento tem por objeto o Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
39/2020-SEC, de prorrogação de prazo e de readequação da etapa 4 para 
a realização das Edições Comemorativas e do Mérito Cultural - Emenda 
Parlamentar nº 038/2020 do Deputado Luís Ricardo Saldanha Nicolau, 
consoante o plano de trabalho. Prazo: 18.11.2022 a 18.01.2023. Manaus, 
20.09.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#106628#9#108649/>
Protocolo 106628
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#106607#9#108628>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
021/2022-FESP; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 19.09.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, e a empresa WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA; 
OBJETO: Aquisição de material de odontologia instrumental para atender 
as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a execução do Eixo de Valorização do Profissional 
de Segurança Pública/SSP-AM, conforme preceituam o Pregão Eletrônico 
761/2022-CSC e o Termo de Referência, VALOR TOTAL: R$ 198.400,00 
(cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 19.09.2022 
a 19.09.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte 
de Recurso: 04980000; Natureza da Despesa: 44905208 e 33903010; tendo 
sido emitidas, em 16.09.2022, as Notas de Empenho n.º 2022NE0000083 e 
2022NE0000084, no valor total de : R$ 198.400,00 (cento e noventa e oito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO