DOEAM 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 20 de setembro de 2022
3
NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA 
DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/
AM. ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/
MDR/CAIXA. VALOR: R$ 481.497,25 (Quatrocentos e oitenta e um mil 
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Unidade 
Orçamentaria: 02.11.01- Secretaria Municipal de Assistência Social; 
Projeto de Atividade: 08.244.0034.1.028 - Implementação de Infraestrutura 
para Atividades de Assistência Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras 
e Instalações. Fonte: 10. CONTRATO DE REPASSE: n° 924200/2021/
MCIDADANIA/CAIXA.
Caapiranga/AM, 19 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#106205#3#108215/>
Protocolo 106205
<#E.G.B#106212#3#108222>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO N° 073/2022, MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇO N° 010/2022, VIGENCIA: 120 (CENTO E VINTE) 
DIAS. PARTES: PREFEITUTA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA E 
A EMPRESA: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI-EPP, 
inscrito no CNPJ n° 01.465.093/0001-92.OBJETO: EXECUÇÃO DE 
PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EDUCATIVAS E 
PREVENTIVAS 
PROPORCIONANDO 
INFORMAÇÕES 
SANITARIAS, 
VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAS 
COMUNIDADES, E A DIMNIUIÇÃO DOS EMPACTOS NA SAUDE E NO 
MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. VALOR GLOBAL: 
R$ 214.562,55  (Duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e dois 
reais e cinquenta e cinco centavos). Unidade Orçamentaria: 03.01.01- 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto de Atividade: 10.301.0051.2.041 
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA A SAUDE. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. CONVENIO N°931064/2022/FUNASA
Caapiranga/AM, 19 de setembro de 2022.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#106212#3#108222/>
Protocolo 106212
Humaitá
<#E.G.B#106442#3#108459>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 084/2022
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por meio do  
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas 
na Portaria nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro de 2021, torna 
público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade 
PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento 
menor preço global, n.º 084/2022, tendo por finalidade a qualificação de 
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições 
descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 
nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei 
Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009,  Lei Municipal 
nº 607/2012, e demais legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2782/2022
OBJETO: Aquisição de um veículo automotor utilitário, tipo Pick-Up, 0 Km, 
ano/modelo: 2022/2022, combustível diesel, 4 portas, tração 4x4, mínimo de 
140cv, veículo com ar condicionado, computador de bordo, direção hidráulica 
ou elétrica, câmbio elétrico ou manual (5marchas a frente + marcha a ré), 
capacidade mínima do tanque 60 litros, retrovisores externos, freios abs, 
com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para 
atender as atividades laborais da SEMUPI e as demandas  dos povos 
indígenas do Município de Humaitá(AM), com recursos oriundos da Emenda 
Parlamentar Impositiva n.º 073/2022. Em atendimento a Secretaria para os 
Povos Indígenas do Município de Humaitá - SEMUPI, Estado do Amazonas.
DATA DE ABERTURA: 17/10/2022
HORÁRIO: 09h00min (horário local)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 
de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Telefone 
092 985973878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a 
sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada 
no endereço eletrônico:  www.humaita.am.gov.br ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
Telefone 092 985973878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min, maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no endereço supracitado.
Humaitá-AM, 14 de setembro de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#106442#3#108459/>
Protocolo 106442
<#E.G.B#106444#3#108460>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022
O MUNICIPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por meio do  
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas 
na Portaria nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro de 2021, torna 
público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade 
PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento 
menor preço por item, n.º 085/2022, tendo por finalidade a qualificação de 
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições 
descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 
nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei 
Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009,  Lei Municipal 
nº 607/2012, e demais legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2557/2022
OBJETO: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada para incentivo a 
agricultura familiar do município de Humaitá-AM, com recursos oriundos do 
Convênio n.º  88/2022 - SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o 
Município de Humaitá, Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEMAPA.
DATA DE ABERTURA: 11/10/2022
HORÁRIO: 09h00min (horário local)
ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 
de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Telefone 
092 985973878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira a 
sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada 
no endereço eletrônico:  www.humaita.am.gov.br ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
Telefone 092 985973878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min, maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no endereço supracitado.
Humaitá-AM, 14 de setembro de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#106444#3#108460/>
Protocolo 106444
<#E.G.B#106446#3#108464>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°  005/2022
O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, por sua Comissão 
Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 002/2021-GAB.
PREF., de 07 de janeiro de 2021, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações e em observância às condições editalícias, torna público que fará 
realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, 
forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério 
de julgamento menor preço global.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022
OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de 
construção da casa da Cultura no Município de Humaitá(AM), com recursos 
oriundos do Convênio SICONV n.º  883015/2019, celebrado entre a União, 
por intermédio do Ministério da Defesa-MD e o Município de Humaitá, 
Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria de Municipal de Cultura 
e Juventude - SEMCULT.
DATA DE ABERTURA: 20/10/2022
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO:           Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 
13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO