DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
10
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#106438#10#108455>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-CETAM; 
DATA DA ASSINATURA: 09.09.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM representado por seu Di-
retor-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e M E T COMERCIO 
E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de 
vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de 10/09/2022 a 09/05/2023. 
VALOR: O valor total estimado é de R$ 563.711,25 (quinhentos e sessenta 
e três mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2257.0001, NATUREZA DA DESPESA: 
33903963; FONTE DE RECURSO: 0100; tendo sido emitida a Nota de 
Empenho nº 2022NE0002077, em 31/08/2022, no valor de R$ 3.711,25 
( três mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos), ficando o 
saldo remanescente de R$ 560,000.00 ( quinhentos e sessenta mil), a ser 
empenhado à custa do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 
a contar de 10/09/2022 a 09/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo N° 01.01.028201.003802/2022-09- CETAM.
 Manaus/AM, 19 de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#106438#10#108455/>
Protocolo 106438
<#E.G.B#106439#10#108456>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Josivan 
Nere da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Tapauá/AM - Manaus/
AM, em 23/08/2022 a 22/09/2022. Objetivo: Ministrar o Curso de Gesso 
Acartonado no municipio de Tapauá/AM. Proc. Nº3638/2022. 2) Nome: 
Ana Paula Fernandes Duarte. Itinerário e período: Manaus/AM - Borba/
AM - Nova Olinda do Norte/AM - Manaus/AM, em 10/10/2022 a 26/10/2022. 
Objetivo: Dar continuidade nas aulas, ministrando o seguinte componente 
curricular para o Curso Técnico em Enfermagem Indígena no município de 
Borba/AM, Fundamentos e Tecnologias no Cuidado de Enfermagem I. Proc. 
Nº3777/2022. 3) Nome: Lucineide Alencar Chaves. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em 26/09/2022 a 20/11/2022. 
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso 
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras no município de Manicoré/
AM, Práticas Profissionais em Tradução e Interpretação de Libras II, Práticas 
Profissionais em Tradução e Interpretação de Libras III. Proc. Nº3787/2022. 
4) Nome: Ariane Siqueira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Boa 
vista dos Ramos/AM - Manaus/AM, em 26/08/2022 a 24/09/2022. Objetivo: 
Ministrar o seguinte Curso no município de Boa Vista do Ramos/AM, Culinaria 
Café Regional. Proc. Nº3583/2022. 5) Nome: Adriano Junio Araujo de 
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro/AM - Manaus/AM, em 
08/09/2022 a 04/11/2022. Objetivo: Ministrar o Componente curricular do 
Curso Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Careiro/Am, 
Estatística Aplicada a Segurança do Trabalho, Leitura e Interpretação de 
Desenho Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho e Normas Aplicada a 
Segurança do Trabalho. Proc. Nº3766/2022. 6) Nome: Diele Vieira de Lima. 
Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/
AM, em 26/08/2022 a 08/10/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte Curso 
no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, Escovas Especiais. Proc. 
Nº3719/2022. 7) Nome: Ieda Michelle Lima Dourado. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Urucurituba/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/
AM, em 27/08/2022 a 29/09/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes Cursos 
no município de Urucurituba/AM, Maquiaguem e Extensão de Cilios. Proc. 
Nº3539/2022. 8) Nome: Leonardo Campos Garcia. Itinerário e período: 
Ministrar o componente curricular no Curso Técnico em Manutenção e 
Suporte em Informática no município de Envira/AM, Práticas Profissio-
nais III e Manutenção Avançada de Computadores e Servidores. Proc. 
Nº3518/2022. 9) Nome: Suelem Maciel Balieiro. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Lábrea/AM - Manaus/AM, em 17/09/2022 a 09/10/2022. 
Objetivo: Ministrar o Curso de Tranças e Penteados, no município de 
Lábrea/AM. Proc. Nº3830/2022. 10) Nome: Sergio dos Santos Carvalho. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/
AM, em 09/10/2022 a 15/11/2022. Objetivo: Ministrar o componente no 
Curso Técnico em Enfermagem no município de Presidente Figueiredo/AM, 
Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde 
(IRAS) e da Resistência Microbiana, Qualidade e Segurança do Paciente 
e Biosegurança aplicada à Enfermagem. Proc. Nº3892/2022. 11) Nome: 
Sebastião Cunha Retto. Itinerário e período: Tefé/AM - Manaus/AM, em 
30/08/2022. Objetivo: Retornar de lancha do município de Tefé/AM, devido 
a cia aérea Passaredo informar a Tucunaré turismo que não irá operar o 
trecho Manaus/Tefé/Manaus e também não irá reacomodar os passageiros, 
por se tratar de voos muito para a frente. Proc. Nº3527/2022. 12) Nome: 
Eline Trindade da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel 
do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 09/09/2022 a 01/10/2022. Objetivo: 
Ministrar o componente curricular no curso Técnico em Gestão do Desen-
volvimento Sustentável no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, 
Fundamentos da Legislação Ambiental. Proc. Nº3540/2022 Manaus, 19 de 
setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#106439#10#108456/>
Protocolo 106439
<#E.G.B#106492#10#108509>
PORTARIA N° 069/2022-GDP/CETAM DE 19/09/2022.
O Diretor Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 75 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular no Processo nº 01.01.028201.003579/2022-83 - CETAM. 
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor relacionado abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
Rafael de 
Araújo Miranda
Assistente Técnico 
Educacional - 3ª.CL-A.T.ED-III.
247.129-9 A
16/08/2022 a 
15/02/2023
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 19 
de setembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#106492#10#108509/>
Protocolo 106492
<#E.G.B#106493#10#108510>
PORTARIA N° 067/2022-GDP/CETAM.
O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo 
nº 01.01.028201.0003280/2022-34 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER 
LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 01/08/2015 a 31/07/2020 
ao servidor relacionado abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
Wellington Costa 
da Silva
Analista Técnico Educacional 
3A.CL-A.T.E III
232.593-4 A
01/08/2022 a 
29/10/2022
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 19 de setembro 
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#106493#10#108510/>
Protocolo 106493
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#106399#10#108411>
PORTARIA Nº 032/2022 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
autorizar a concessão de adiantamento à servidora abaixo relacionada, de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 16 de setembro de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#106399#10#108411/>
Protocolo 106399
<#E.G.B#106400#10#108412>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO