DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
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025103.002009/2022-02, de 09/09/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 034 de Crédito Orçamentário valor R$ 526,02 (quinhentos e vinte
e seis reais e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 1692/OC-BR-BID,
para cobrir despesas de Indenização de Terreno - Judicial a beneficiária
possuidora moradora dos imóveis integrante do PROSAMIM, localizado no
Igarapé Bitencourt. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 01707126; Valor: 526,02.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 19 de
setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#106413#12#108428/>
Protocolo 106413
<#E.G.B#106464#12#108481>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primero Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2021-UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Instituto
Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB. OBJETO: Inclusão da conta
corrente específica do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU
ao Convênio nº 036/2022-UGPE, devendo o Plano de Trabalho e o item 13,
do parágrafo segundo, da Cláusula Terceira do Termo, ser acrescidos com
os dados seguintes: Conta do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano -
FMDU: Banco do Brasil S/A, Agência nº 3563-7, Conta-Corrente nº 11.803-6.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001468/2022-
60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 158/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO - DOE. Manaus, 16 de setembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#106464#12#108481/>
Protocolo 106464
<#E.G.B#106419#12#108436>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
TP n° 005/2022- SUBCEL/CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A DO
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO E LAZER DA APARECIDA LOCALIZADO
NA ZONA SUL NO MUNICIPIO DE MANAUS /AM.
Data da Realização: 07/10/2022 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro,
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50),
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 -
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92)
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#106419#12#108436/>
Protocolo 106419
<#E.G.B#106414#12#108429>
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DAS DOCUMENTAÇÕES
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa CONSTRUTORA MERCURE LTDA, não provido por esta SUBCEL/
CSC, referente à Concorrência n° 003/2022-SUBCEL/CSC.
EMPRESAS HABILITADAS:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
EMPRESAS INABILITADAS:
- J NASSER ENGENHARIA LTDA
- BAUKRAFT ENGENHARIA LTDA
- CONSTRUTORA MERCURE LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 003/2022-SUBCEL/
CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 28/09/2022, às 10h,
na sala da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade
Gestora de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659,
centro, Manaus/AM, Cep: 69.020-320.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#106414#12#108429/>
Protocolo 106414
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#106520#12#108537>
ERRATA DA PORTARIA Nº 108/2022, PUBLICADO NO DOE
Nº 34.817 EM 30.08.2022.
ONDE SE LÊ: Inexigibilidade;
LÊ-SE: Registro de Dispensa de Licitação.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#106520#12#108537/>
Protocolo 106520
<#E.G.B#106408#12#108422>
ESPÉCIE. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°10/2022 - 13/09/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de obra especiali-
zada em limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde e
jardinagem. Competência: 01/06/2022 a 30/06/2022. Nota Fiscal 1426,
emitida 09/09/2022, Valor Global: R$ 383.352,21. Programa de Trabalho:
10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 339093; Processo:
17301.001920/2022-65-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 13 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#106408#12#108422/>
Protocolo 106408
<#E.G.B#106411#12#108426>
ESPÉCIE. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°11/2022 - 09/09/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de obra especiali-
zada em limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde e
jardinagem. Competência: 01/07/2022 a 31/07/2022. Nota Fiscal 1426,
emitida 09/09/2022, Valor Global: R$ 383.120,98. Programa de Trabalho
: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa : 339093; Processo
17301.002141/2022-87-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 13 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#106411#12#108426/>
Protocolo 106411
<#E.G.B#106412#12#108427>
TERMO DE CONTRATO Nº 21/2022.
Partes contratantes: FCecon e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A. Objeto: Serviços de tecnologia da informação Hospedagem
em infraestrutura virtual. Vigência 12 meses de 31/08/2022 a 30/08/2023.
Valor Global R$ 234.712,80. Programa de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001;
Natureza de Despesa: 33904004; Processo: 2901/2021-75- FCecon.
Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 16 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#106412#12#108427/>
Protocolo 106412
<#E.G.B#106513#12#108530>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 052/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 901/22 - CSC, constante no Processo nº
01.02.017301.001989/2022-99-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 901/22 - CSC, conforme deliberação do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço
global, do medicamento DENOSUMABE;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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