DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022 21
SERVIDOR
MATRICUL
A
PERÍODO
QTD DE
DIAS
ANO
NUNO
PONCE DE
LEÃO
GONÇALVE
S
247.392-5 B
18/05/2022
a
01/06/2022
15
2022
LICENÇA ESPECIAL
SERVIDOR
MATRICUL
A
PERÍODO
QUINQUÊNIO
EDIVANDE
R SOUZA
DOS
SANTOS
180.479-0 B
02/01/2022
a
31/01/2022 -
30D
2011-2016
ADINILSON
COELHO
CORDEIRO
152.258-2 B
03/01/2022
a
01/02/2022
– 30D
2015-2020
BALDUINO
GOMES
CAMARA
215.979-1 A
27/01/2022
a
25/02/2022 -
30D
2015-2020
SIMELBE C.
FURTADO
CAMARA
215.464-1 A
27/01/2022
a
25/02/2022
– 30D
2017-2022
SANDRA
HELENE
SANTANA
G.
ANDRADE
103.227-5 E
05/05/2022
a
18/06/2022
– 45D
1997-2002
EMILY
CASTELO
BRANCO
215.982-1 A
23/06/2022
a
22/07/2022
– 30D
2015-2020
FABIO DE
CARVALHO
ROSA
215.961-9 A
29/06/2022
a
12/08/2022
– 45D
2005-2010
ISAIAS DE
SOUZA
CAVACANTI
158.338-7 E
04/07/2022
a
01/10/2022
– 90D
1992-1997
LUCIANE
BARROS
DE SOUZA
171591-7 B
11/07/2022
a
19/08/2022
– 40D
2010-2015
ROSINEY
CABRAL
BOTELHO
100.954 –
0F
08/08/2022
a
07/11/2022
– 90D
1990 - 1995
Protocolo 106392
#E.G.B#106392#21#108403/><#E.G.B#106396#21#108409>
PORTARIA Nº. 1596/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.25745EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LUIS MARCOS DA
FONSECA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’,
Matrícula nº. 118.613-2H, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base, no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais
e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro
de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.078,26 (três mil, setenta e oito
reais e vinte e seis centavos), mensais. Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106396#21#108409/>
Protocolo 106396
<#E.G.B#106397#21#108410>
PORTARIA Nº. 1600/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09982EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ZEIDA AZEVEDO
QUINTELO, no cargo de Professor, com equivalência para fins remunerató-
rios no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula
nº. 123.022-0E, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento Base, no valor de R$ 2.659,57 (dois mil, seiscentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de
R$ 2.659,57 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos), mensais. Manaus, 14 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106397#21#108410/>
Protocolo 106397
<#E.G.B#106422#21#108439>
PORTARIA Nº. 710/2022 - A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2017.4.05888, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARILENE FERNANDES
DA SILVA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H,
Matrícula nº 030.399-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais
e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de
janeiro de 2022; mais R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta e quatro
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 15% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais), equivalente
a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.124,75
(três mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 15 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106422#21#108439/>
Protocolo 106422
<#E.G.B#106423#21#108440>
PORTARIA Nº. 1583/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07985EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DA PAZ ALVES DA
SILVA AMORIM, no cargo de Assistente Técnico I, 1ª Classe, Referência “E”,
Matrícula nº. 027.595-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais, compostos
do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510 de 21 de
maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759 de 06 de janeiro de 2022;
acrescido de R$ 69,74 (sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta), relativos a 03 (três) quinquênios, de
acordo com artigo 13, da Lei nº 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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