DOEAM 19/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de setembro de 2022 23
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106472#23#108489/>
Protocolo 106472
<#E.G.B#106518#23#108535>
EDITAL Nº 110/2022/2-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em 
Educação em Ensino em Ciências na Amazônia, no período de 18/10/2022 
a 22/11/2022, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.
uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106518#23#108535/>
Protocolo 106518
<#E.G.B#106483#23#108500>
ERRATA DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 034/2022 - CONSUNIV/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação referente 
ao somatório do total inerente aos oito semestres letivos e do total da 
composição curricular da Matriz Curricular constante do Anexo da Resolução 
Nº 034/2022 - CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
23/06/2022, caderno poder executivo, seção II, pág.37.
Onde se lê:
Total inerente aos oito Semestres Letivos
182
142
40
2070
780
420
3330
Atividades Acadêmicas Complementares
0
 0
 0
0 
 0
 0
 0
Total da Composição Curricular
182
0
0
0
3530
Leia-se:
Total inerente aos oito Semestres Letivos
184
144
40
2160
780
420
3360
Atividades Acadêmicas Complementares
0
0
0
0
0
0
200
Total da Composição Curricular
182
0
0
0
3560
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106483#23#108500/>
Protocolo 106483
<#E.G.B#106524#23#108541>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 1108/2022 - GR/UEA, de 14/09/2022, publicada 
no DOE edição do dia 14/09/2022.
ONDE SE LÊ:
José Roberto Leão - Membro
LEIA-SE:
Jorge Roberto Di Tommaso Leão - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 19 de 
setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106524#23#108541/>
Protocolo 106524
<#E.G.B#106482#23#108499>
PORTARIA Nº 1131/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.019225/2022-43. RESOLVE CONSIDERAR 
PRORROGADO: I - SUSPENSÃO PREVENTIVA do servidor Renato 
da Silva Repilla, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua 
remuneração; II - OS PODERES conferidos à Comissão de Sindicância, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 1020/2022 - GR/UEA, por mais 30 
(trinta) dias, a contar de 15/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106482#23#108499/>
Protocolo 106482
<#E.G.B#106484#23#108501>
RESENHA Nº 067/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Ed. Física Mediado por 
Tecnologia.
Edital nº 029/2020, de 06/03/2020.
40h Girlandio Pedro Dantas - Especialista - Santo Antônio do Iça;
VIGÊNCIA: início: 16.08.2022 e término: 31.12.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.014737/2022-13, de 09/06/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
15 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106484#23#108501/>
Protocolo 106484
<#E.G.B#106501#23#108518>
PORTARIA Nº 130/2022 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, V, da Lei nº 8.666 de 21 
de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem 
interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser 
repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas 
as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO o artigo 1°, caput, do 
Decreto Estadual n° 43.169, de 10 de dezembro de 2022 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; 
CONSIDERANDO a necessidade da contratação do software de colaboração 
e produtividade Google Workspace for Education Plus; CONSIDERANDO 
a realização de pesquisa de mercado e a escolha da proposta mais 
vantajosa para a administração; CONSIDERANDO, finalmente o que 
consta no Processo n° 01.02.011304.016232/2022-93 (UEA). RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, V, 
da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993; II ADJUDICAR a dispensa em favor 
da IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA 
LTDA, inscrita sob o CNPJ 32.578.382/0001-21, pelo valor global de R$ 
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas -UEA, em Manaus, 14 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106501#23#108518/>
Protocolo 106501
<#E.G.B#106502#23#108519>
RESENHA Nº 068/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Alimentos - Modular.
Edital nº 083/2020, de 18/11/2020.
40h Rosane Souza Cavalcante - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 03.09.2022 e término: 02.03.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.016896/2022-52, de 05/07/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
19 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#106502#23#108519/>
Protocolo 106502
<#E.G.B#106505#23#108522>
PORTARIA Nº 1132/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no 
Memorando nº 027/2022-GEP, datado de 15/06/2022; CONSIDERANDO a 
Lei nº 4.061 de 11/07/2014, art. 8 e 15, combinado com a Lei nº 3.656 de 
01/09/2011, art. 47 a 49; RESOLVE: PROMOVER os servidores efetivos do 
Quadro Técnico e Administrativo da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, abaixo relacionados.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO