DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 
06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105471#20#107460/>
Protocolo 105471
<#E.G.B#105476#20#107465>
ESPÉCIE: Extrato Nº 032 /22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 015.
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94, 
e a Prefeitura de Itapiranga, CNPJ nº04.495.644/0001-59, representado 
pela Senhora Prefeita Denise de Farias Lima. Objeto: fortalecimento das 
ações de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de 
instalação de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da 
publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 
2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105476#20#107465/>
Protocolo 105476
<#E.G.B#105477#20#107466>
ESPÉCIE: Extrato Nº 031/22 do Acordo de Cooperação Técnica - 
ACT N° 014. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 
nº 10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de Urucurituba, CNPJ nº 
04.502.571/0001-85, representado pelo Senhor Prefeito José Claudenor de 
Castro Pontes. Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de 
gerenciamento de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. 
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 
06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105477#20#107466/>
Protocolo 105477
<#E.G.B#105479#20#107468>
ESPÉCIE: Extrato Nº 037/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT 
N° 021. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 
10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de Nhamundá, inscrito no CNPJ nº 
04.283.578/0001-53, representado pela Senhora Prefeita Raimunda Marina 
Brito Pandolfo. Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de 
gerenciamento de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. 
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 
06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105479#20#107468/>
Protocolo 105479
<#E.G.B#105481#20#107470>
ESPÉCIE: Extrato Nº 030/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT 
N° 013. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 
10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de Silves, CNPJ nº 04.477.634/0001-90, 
representado pelo Senhor Prefeito Raimundo Paulino de Almeida Grana. 
Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de gerenciamento 
de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. Vigência: 
05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105481#20#107470/>
Protocolo 105481
<#E.G.B#105484#20#107473>
ESPÉCIE: Extrato Nº 036 /22 do Acordo de Cooperação Técnica - 
ACT N° 020. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 
10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, inscrito 
no CNPJ nº 004.628.418/0001-07, representado pelo Senhor Prefeito Jander 
Paes de Almeida. Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de 
gerenciamento de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. 
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 
06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105484#20#107473/>
Protocolo 105484
<#E.G.B#105486#20#107475>
ESPÉCIE: Extrato Nº 035/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 018. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa, CNPJ nº 10.599.903/0001-94, 
e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, CNPJ nº 04.629.283/0001-96, 
representado pelo Senhor Prefeito Eraldo Trindade da Silva. Objeto: 
fortalecimento das ações de gestão de risco e de gerenciamento de 
desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. Vigência: 05 
(cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105486#20#107475/>
Protocolo 105486
<#E.G.B#105487#20#107476>
ESPÉCIE: Extrato Nº 029 /22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 011. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil CNPJ nº 10.599.903/0001-94 
e a Prefeitura de Manaquiri, CNPJ nº04.641.551/0001-95, representado 
pelo Senhor Prefeito Jair Aguiar Souto. Objeto: fortalecimento das ações 
de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de instalação 
de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no 
DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105487#20#107476/>
Protocolo 105487
<#E.G.B#105489#20#107478>
ESPÉCIE: Extrato Nº 034 /22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 017. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94, 
e a Prefeitura de Barreirinha, CNPJ nº 04.283.040/0001-49, representado 
pelo Senhor Prefeito Glênio José Marques Seixas. Objeto: fortalecimento 
das ações de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio 
de instalação de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da 
publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 
2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105489#20#107478/>
Protocolo 105489
<#E.G.B#105491#20#107480>
ESPÉCIE: Extrato Nº 028/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 010. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94, 
e a Prefeitura de Caapiranga, CNPJ nº 04.628.046/0001-00, representado 
pelo Senhor Prefeito Francisco Andrade Braz. Objeto: fortalecimento das 
ações de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de 
instalação de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da 
publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 
2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105491#20#107480/>
Protocolo 105491
<#E.G.B#105494#20#107483>
ESPÉCIE: Extrato Nº 027/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 009. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94 
e a Prefeitura de Anori, CNPJ nº 04.262.762/0001-17, representado pelo 
Senhor Prefeito Reginaldo Nazaré da Costa: Objeto: fortalecimento das 
ações de gestão de risco e de gerenciamento de desastres, por meio de 
instalação de réguas linimétricas. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da 
publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. Manaus, 09 de setembro de 
2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105494#20#107483/>
Protocolo 105494
<#E.G.B#105496#20#107485>
ESPÉCIE: Extrato Nº 026/22 do Acordo de Cooperação Técnica - 
ACT N° 008. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil CNPJ nº 
10.599.903/0001-94, e a Prefeitura de Uarini, nº 04.647.079/0001-06, 
representado pelo Senhor Prefeito Antônio Waldetrudes Uchoa de Brito. 
Objeto: fortalecimento das ações de gestão de risco e de gerenciamento 
de desastres, por meio de instalação de réguas linimétricas. Vigência: 
05 (cinco) anos a partir da publicação no DOE. Assinatura: 06/06/2022. 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#105496#20#107485/>
Protocolo 105496
<#E.G.B#105497#20#107486>
ESPÉCIE: Extrato Nº 033/22 do Acordo de Cooperação Técnica - ACT N° 016. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ nº 10.599.903/0001-94, 
e a Prefeitura de Autazes, CNPJ nº 04.477.642/0001-37, representado 
pelo Senhor Prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante. Objeto: 
fortalecimento das ações de gestão de risco e de gerenciamento de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO