DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#105335#24#107324>
RESENHA Nº 113/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, 
os deslocamentos dos seguintes servidores: 01.Mário Jorge Costa 
de Oliveira - Colaborador, Manacapuru-AM, 14 à 16/09/2022, Dá 
apoio a equipe técnica em ação de vistoria e fiscalização em diversos 
empreendimentos; 02.Susy Hevellyn Souza Pinheiro e Giliard Medeiros 
de Souza - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 08 à 09/09/2022, Dá apoio 
a equipe técnica em Fiscalização, atendendo à denúncia de possível 
extração mineral ilegal no leito do Rio Urubu; 03.Álvaro Cesar Terço 
Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 12 à 16/09/2022, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 04.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Robert 
Lúcio Falcão de Oliveira - Colaborador, Manacapuru-AM, 09/09/2022, 
Realizar vistoria em empreendimentos no município; 05.José Raimundo 
Rabelo Filho - Analista Ambiental, Coari-AM, 15 à 16/09/2022, Realização 
de vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos para fins de 
licenciamento ambiental; 06.Jairo Henrique Santos Moura e Gabriel 
Monte Paiva - Colaboradores, Pres.Figueiredo-AM, 14 à 16/09/2022, Dá 
apoio a equipe técnica em ação de vistoria em diversos empreendimentos; 
07.Marcelo Fabrízio Barroncas Ferreira e Danielle Gonçalves Costa 
- Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM, 12 à 16/09/2022, Realizar 
fiscalização, atendendo demandas de denúncias de ilícitos ambientais 
do Ministério Público; 08.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Pres.
Figueiredo-AM, 14 à 16/09/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
09.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Pres.
Figueiredo-AM, 12 à 16/09/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
10.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos Brasil - Motoristas 
Fluviais, Itacoatiara-AM, 08 à 09/09/2022, Transportar equipe técnica do 
IPAAM; Manaus, 08 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105335#24#107324/>
Protocolo 105335
<#E.G.B#105408#24#107397>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor 
do IPAAM, CRISTIANO SANTANA SANTOS, no D.O.E. Nº 34.801 de 
08/08/2022, Onde se lê: Período: 17/08 à 09/09/2022 Leia-se: Período: 
17/08 à 13/09/2022; e DANIELLE SANTOS SANDOVAL, no D.O.E. Nº 
34.798 de 03/08/2022, Onde se lê: Período: 21/08 à 09/09/2022 Leia-se: 
Período: 21/08 à 13/09/2022; Manaus, 09 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105408#24#107397/>
Protocolo 105408
<#E.G.B#105411#24#107400>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.092/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; RESOLVE: DESIGNAR 
a servidora SANDRA REGINA CARVALHO DE NORONHA, matrícula nº 
241.985-8C, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios 
- GECC do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, nos 
períodos de 12 a 21 de setembro de 2022, em decorrência das férias 
da Gerente Fabíola Arruda Moreira dos Santos. Gabinete do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 09 de setembro de 
2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105411#24#107400/>
Protocolo 105411
<#E.G.B#105462#24#107451>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº376/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 72 da Lei 
Estadual n°3.167/2007 que NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DO CONJUNTO PARQUE DAS PALMEIRAS - AMCPP, CNPJ n° 
27.887.239/0001-81, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 
019/2022-GERH, por utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem 
a respectiva outorga de direito de uso, por meio do qual foi penalizado com 
multa simples no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), por incorrer no 
art. 75 da Lei Estadual nº 3.167/2007, combinado com o art. 94, do Decreto 
Estadual nº 28.678/2009. O Autuado terá o prazo para recolher o valor da 
multa e apresentar defesa: 20 (vinte) dias a contar da publicação deste 
EDITAL.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 09 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105462#24#107451/>
Protocolo 105462
<#E.G.B#105465#24#107454>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 549/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.002282/2021-70
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT IMOVEL 
SANTA HELENA
INTERESSADO: ELY BRASIL LOBO
DECISÃO
1.DEFIRO o prosseguimento do processo de Licenciamento Ambiental, ante 
os argumentos jurídicos apresentados.
2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas 
à Gerência competente, para adoção das providências que se fizerem 
necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 9 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105465#24#107454/>
Protocolo 105465
<#E.G.B#105467#24#107456>
RESENHA Nº 114/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, Coari-AM, 15 
à 16/09/2022, Dá apoio na realização de vistoria e fiscalização em diversos 
empreendimentos; 02.Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, 
Pres.Figueiredo-AM, 19 à 23/09/2022, Dá apoio na realização de vistoria 
e fiscalização em diversos empreendimentos; 03.Márcia Maciel Ramos - 
Colaboradora, Manacapuru-AM, 14 à 16/09/2022, Dá apoio a equipe técnica 
em ação de vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos; Manaus, 
09 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105467#24#107456/>
Protocolo 105467
<#E.G.B#105472#24#107461>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº377/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 72 da Lei 
Estadual n°3.167/2007 que NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 
DO CONJUNTO PARQUE DAS PALMEIRAS - AMCPP, CNPJ n° 
27.887.239/0001-81, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 
020/2022-GERH, por utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem 
a respectiva outorga de direito de uso, por meio do qual foi penalizado com 
multa simples no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), por incorrer no 
art. 75 da Lei Estadual nº 3.167/2007, combinado com o art. 94, do Decreto 
Estadual nº 28.678/2009. O Autuado terá o prazo para recolher o valor da 
multa e apresentar defesa: 20 (vinte) dias a contar da publicação deste 
EDITAL.
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 09 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105472#24#107461/>
Protocolo 105472
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO