DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022 25
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#105475#25#107464>
EXTRATO Nº.82/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 038/2022
DATA DE ASSINATURA: 09/09/2022
PARTES: IDAM X MOSAICO MADEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE PEDRA
VALOR GLOBAL: R$ 1.651.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e 
um mil reais) conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0002260, emitida em 
02/09/2022.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.021538/2022-02 -SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#105475#25#107464/>
Protocolo 105475
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#105382#25#107371>
EXTRATO Nº 014/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/09/2022; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual de 
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Amazonas Copiadoras 
Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses, referente à prestação de serviço integrado de gerenciamento e 
produção de documentos (outsourcing de impressão); VALOR GLOBAL 
ESTIMADO: R$ 53.280,00 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 201; Natureza da despesa: 
33.90.40.11; Nota de Empenho n° 2022NE0000094 em 02/08/2022, 
no valor de R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais). 
O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01/09/2022 a 01/09/2023; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000506/2022 
- PROCON-AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do 
Consumidor, em Manaus, 09 de setembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado
 do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#105382#25#107371/>
Protocolo 105382
<#E.G.B#105385#25#107374>
EXTRATO Nº 015/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/09/2022; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa 
do Consumidor - FUNDECON e a empresa Limpamais Serviços de Limpeza 
Eireli; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses 
e repactuação de valor equivalente a 20,62% do contrato primitivo, referente 
à prestação de serviços de limpeza e conservação; VALOR GLOBAL: R$ 
162.254,76 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais 
e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; 
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 401; 
Natureza da despesa: 33.90.37.02; Nota de Empenho n° 2022NE0000099 
emitida em 24/08/2022, no valor de R$ 54.084,92 (cinquenta e quatro mil, 
oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). O saldo remanescente 
ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2022 a 03/09/2023; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000539/2022 - PROCON-AM/
FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 
09 de setembro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado
 do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#105385#25#107374/>
Protocolo 105385
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#105316#25#107304>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata e Planilha apresentadas pelo Centro de 
Serviços Compartilhados para a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO 
GLOBAL, DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES DE MOTOR DE POPA - para 
atender a ADAF, conforme processo SIGED nº 01.01.018202.000945/2022-97 
, relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 298/22-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
referente à contratação supramencionada;
II - ADJUDICAR a empresa GALAXIA LTDA, sob o CNPJ nº 
30.711.373/0001-31, como vencedora do Lote 01 do objeto licitado com a 
proposta de R$ a R$ 1.144.000,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil 
reais), conforme Ata e Planilha do CSC.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em Manaus, 08 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105316#25#107304/>
Protocolo 105316
<#E.G.B#105317#25#107305>
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022 - ADAF/AM, 
publicado no D.O.E dia 16/08/2022, pág. 26 Publicações Diversas
Onde se lê:
2022NEA001202
Leia-se:
2022NE001202
Manaus/AM, 08 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105317#25#107305/>
Protocolo 105317
<#E.G.B#105319#25#107307>
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - ADAF/AM, 
publicado no D.O.E dia 12/04/2022, pág. 14 Publicações Diversas
Onde se lê:
NE00482
Leia-se:
NE00146
Onde se lê:
Processo Administrativo nº018202.003335/2021
Leia-se:
Processo Administrativo nº018202.002296/2021
Em Manaus/AM, 08 de setembro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105319#25#107307/>
Protocolo 105319
<#E.G.B#105320#25#107308>
PORTARIA N° 276/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionado:
I-Alessandra Borges da Silva, matrícula 259.218-5A, no período de 
13/07/2022 à 26/07/2022, referente a 14 (quatorze) dias, conforme Laudo 
Médico nº22/3075;
II-Renan Rocha de Almeida, matrícula 241.499-6B, no período de 20/07/2022 
à 26/07/2022, referente a 7 (sete) dias, conforme Laudo Médico nº22/4379;
III-André Ricardo Morais dos Santos, matrícula 259.866-3A, no período de 
12/07/2022 à 17/07/2022, referente a 6 (seis) dias, conforme Laudo Médico 
nº22/2405;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO