DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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IV-Maurício José Guimarães Pereira, matrícula 256.868-3A, no período de 
01/07/2022 à 23/08/2022, referente a 54 (cinquenta e quatro) dias, conforme 
Laudo Médico nº22/3738;
V-Adriele Victoria de Souza Ferreira, matrículas 259.215-0A, no período 
de 18/06/2022 à 30/06/2022, referente a 13 (treze) dias, conforme Laudo 
Médico nº22/4091;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para Tratamento de Interesse 
Particular a servidora abaixo:
I-Loiane Picanço Alves Bastos, matrícula 256.943-4A, no período de 
01/09/2022 à 30/08/2024, referente a 02 (dois) anos, conforme requerimento;
Art. 3º -CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 
23/08/2022 à 25/08/2022, referente a 3 (três) dias conforme Atestado Médico;
II-Giovani Batista do Carmo, matrícula 256.742-3A, no dia 01/07/2022, 
referente a 1 (um) dia, conforme Declaração Tribunal Regional Eleitoral;
Art. 4º -CONSIDERAR CONCEDIDO faltas não justificadas ao servidor 
abaixo:
Boaventura Bezerra da Silva Filho, matrícula 193.456-2C, no período de 
01/06/2022 à 30/06/2022, referente a 30 (trinta) dias conforme Folha de 
Frequência;
Art. 5º-CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade ao servidor abaixo:
I- Jailson Alves de Araújo, matrícula 220.379-0B, no período de 29/08/2022 à 
12/09/2022, referente a 15 (quinze) dias, conforme Certidão de Nascimento;
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105320#26#107308/>
Protocolo 105320
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#105369#26#107358>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 157/21-03, que autoriza 
a perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada 
na Rua Carolina Dineli s/nº, CRD Santa Luzia, Bairro Santa Luzia, Poço 
Tubular PT-04, nas coordenadas geográficas: 03º24’45”S e 57º42,27”W, 
Maués-AM, para Perfuração de poço tubular com validade de 180 dias.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#105369#26#107358/>
Protocolo 105369
<#E.G.B#105371#26#107360>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA 
DA ASSINATURA: 08/09/2022. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 013/2022 - UGPE por mais 60 (sessenta) dias, sem 
impacto financeiro ao contrato, conforme Relatório Técnico da Comissão 
de Fiscalização. VIGÊNCIA: 24/09/2022 a 23/11/2022. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001842/2022-28-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 200/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 8 de setembro de 2022.
DANIELLA FALABELO JAIME
Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais- 
UGPE, em exercício
<#E.G.B#105371#26#107360/>
Protocolo 105371
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#105404#26#107393>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado 
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 
01.02.017304.002786/2022-90 - SIGED - FMT/HVD), referente ao Pregão 
Eletrônico nº. 845/2022-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de 
qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em 
favor da empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS 
EIRELLI (ME/EPP) para os itens 01 e 02 no valor total de R$ 28.995,00 
(Vinte e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). ORDENADOR DE 
DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de setembro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#105404#26#107393/>
Protocolo 105404
<#E.G.B#105455#26#107444>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.003317/2022-98 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 09/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS 
INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 1469 emitida em 04 de agosto de 2022, no valor de R$ 95.806,90 
(noventa e cinco mil oitocentos e seis reais e noventa centavos) - 
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304.003317/2022-98 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 226/2022 
- ASSJUR/FMT-HVD, 22 de agosto de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105455#26#107444/>
Protocolo 105455
<#E.G.B#105457#26#107446>
ERRATA: Que se faz ao Termo de Ajuste de Contas n.º 16/2022 - FMT-HVD 
- INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S 
LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 01/08/2022, 
p. 25 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ: no valor de R$ 92.989,05 (noventa e dois mil novecentos e 
oitenta e nove reais e cinco centavos).
LEIA-SE: no valor de R$ 93.391,60 (noventa e três mil trezentos e noventa 
e um reais e sessenta centavos) (noventa e dois mil novecentos e oitenta e 
nove reais e cinco centavos).
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#105457#26#107446/>
Protocolo 105457
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#105407#26#107396>
EXTRATO Nº 093/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 132/2022-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.001179/2022-12- FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial à servidora abaixo relacionada: LISIANE MACHADO 
CONTENTE NOGUEIRA, Médica, matrícula nº 197.358-4C. - Período de 
utilização: 02.01.2023 a 01.04.2023, referente ao quinquênio de 2016-2021; 
II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 08 de setembro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#105407#26#107396/>
Protocolo 105407
<#E.G.B#105409#26#107398>
EXTRATO Nº 094/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 133/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO