DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022 29
do Convênio n.º 001/2012 - PGE. Decisão n.º 560/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Akemi 
Shibuya, no âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos 
- PAMEQ - Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 561/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada Antonia 
Maria Ramos Franco Pereira, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários 
- PRÓ-EQUIPAMENTOS - Edital n.º 014/2014. Decisão n.º 562/2022 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado 
Gemilson Soares Pontes, comtemplado com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Manutenção de Equipamentos - PAMEQ 
- Edital n.º 004/2019. Decisão n.º 563/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final do interessado Luzivaldo Castro 
dos Santos Júnior, contemplado com recursos financeiros, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - 
POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 564/2022 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado Jefferson 
Rocha de Andrade Silva, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital 
n.º 015/2014. Decisão n.º 567/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Financeira Final do interessado Felipe da Costa Weckner, no âmbito do 
Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - 
PAPE - Edital n.º 001/2013. Os interessados serão cientificados da Decisão 
do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105430#29#107419/>
Protocolo 105430
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#105441#29#107430>
ERRATA DA PORTARIA Nº 537/2021-GR/UEA, de 18/10/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 18/10/2021, Poder Executivo, Seção II, página 24.
Promoção Vertical do servidor Rodrigo Duarte Ferreira.
Onde se Lê: ...a contar 20/07/2021....
Leia-se: ...a contar 02/07/2019...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105441#29#107430/>
Protocolo 105441
<#E.G.B#105413#29#107402>
PORTARIA Nº 1098/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Resultado Final 
das Eleições para escolha dos membros do Comitê Executivo do Fundo 
Reserva da UEA - FEPD&I; CONSIDERANDO o que consta no processo 
nº 01.02.011304.023274/2022-80; CONSIDERANDO o art. 6º da Resolução 
nº 08/2022-CONSUNIV/UEA, que trata da constituição dos membros do 
Comitê Executivo do Fundo Reserva. RESOLVE: DESIGNAR os membros 
- natos e eleitos - para o Comitê Executivo do Fundo Reserva - FEPD&I da 
Universidade do Estado do Amazonas, para mandato de dois anos, a contar 
da data de publicação desta portaria.
MEMBROS NATOS
NOME
TIPO DE REPRESENTAÇÃO
Prof. Dr. Roberto Sanches 
Mubarac Sobrinho
Pró-Reitor De Pesquisa e Pós-Gradua-
ção - Presidente
Prof. Dr. Raimundo de Jesus 
Teixeira Barradas
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
Prof. Dr. Darlisom Sousa 
Ferreira
Pró-Reitor de Extensão e Assuntos 
Comunitários
Prof. Dr. Nilson José de Oliveira 
Junior 
Pró-Reitor de Administração
Profa. Dra. Joésia Moreira 
Julião Pacheco
Pró-Reitora de Planejamento
Prof. Dr. Valber Barbosa Martins Pró-Reitor de Interiorização
Prof. Dr. Antônio de Lima 
Mesquita
Diretor da Agência de Inovação
Profa. Dra. Dayane Feitosa 
Lima
Diretora de Unidade Acadêmica - 
Interior
Profa. Dra. Solange Pereira do 
Nascimento
Diretora de Unidade Acadêmica - 
Interior
Profa. Dra. Ingrid Sammyne 
Gadelha Figueiredo
Diretora de Unidade Acadêmica - 
Capital 
Prof. Dr. Alcian Pereira de 
Souza
Diretor de Unidade Acadêmica - Capital 
MEMBROS ELEITOS
NOME 
TIPO DE REPRESENTAÇÃO 
Prof. Dr. Carlossandro Carvalho de 
Albuquerque
Docente Capital
Prof. Dr. José Camilo Ramos de Souza 
Docente Interior
Victor Crud Russo
Técnico Administrativo
Bruno de Aquino Cortez
Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105413#29#107402/>
Protocolo 105413
<#E.G.B#105414#29#107403>
RESENHA Nº 066/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Normal Superior - ENS - Pedagogia - Regular.
Edital nº 038/2021, de 28/07/2021.
20h Wenderson Cruz da Silva - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 07.10.2022 e término: 06.04.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.017969/2022-23, de 14/07/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
09 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105414#29#107403/>
Protocolo 105414
<#E.G.B#105415#29#107404>
RESENHA Nº 064/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia da Computação - Regular.
Edital nº 015/2021, de 19/04/2021.
40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 03.09.2022 e término: 02.03.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.016919/2022-29, de 05/07/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
09 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105415#29#107404/>
Protocolo 105415
<#E.G.B#105417#29#107406>
PORTARIA Nº 1099/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DOAMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo 
nº. 01.02.011304.022365/2022-07, de 26/08/2022,resolve: PRORROGAR, o 
prazo de posse da senhora JUCIKLÉCIA DA SILVA REINALDO nomeada 
por meio do Decreto de 18 de agosto de 2022, pelo período de 30 (trinta) 
dias, a contar 18/09/2022, conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da 
Lei nº.1762, de 14/11/1986.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO