DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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para híbrido, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º
002/2022. Decisão n.º 530/2022 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela
interessada Railma Pereira Moraes aprovando à mudança de campus e
cidade executora do projeto intitulado “Substrato: reaproveitamento de
resíduos agrícolas e domiciales e produção de mudas para espécies nativas”
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Presidente Figueiredo, no âmbito do Programa Mulheres das
Águas/FAPEAM - Edital n.º 007/2022. Decisão n.º 531/2022 - I DEFERIR a
solicitação apresentada pelo interessado Luzivaldo Castro dos Santos
Júnior, quanto a alteração do título do evento de “2º NASA Space Apps
Challenge Tefé” para “BodóTech”, bem como a alteração da data do referido
evento para os dias 12 a 14 de setembro de 2022, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 534/2022 - I
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do
projeto intitulado “A Realidade Virtual como estratégia de inclusão para o
Autismo”, apresentado pelo interessado Adrio Acácio Hattori, por mais 06
(seis) meses, a contar de 19 de setembro de 2022 a 19 de março de 2023,
no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração
de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º
011/2019. Decisão n.º 536/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a
solicitação apresentada pela interessada Elen Bethleen de Souza
Carvalho, quanto à prorrogação do prazo do projeto intitulado “Norte
Genômica”, por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2022 a
01 de janeiro de 2023, no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional
de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha
- AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 537/2022 - I DEFERIR a solicitação
apresentada pelo interessado David Pedroza Guimarães, aprovando a
alteração de data do evento intitulado “Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia 2022”, para o período de 24 a 30 de novembro de 2022, no
âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 540/2022 - I
DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Jonas Dias de Souza,
aprovando a alteração de data do evento intitulado “Paneiro de Ciências no
Alto Solimões”, para o período de 24 de outubro a 07 de novembro de 2022,
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e
Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 546/2022 - I
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo
interessado Luiz Antonio de Oliveira para utilização do saldo remanescente
referente a 04 (quatro) meses de Bolsa AT-II, em favor da Sra. Isabelly
Guimarães Silva, no período de agosto/2022 a novembro/2022, no âmbito
do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e
Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas
- COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Os interessados
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105331#28#107320/>
Protocolo 105331
<#E.G.B#105420#28#107409>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 288/2020.
Processo: 01.02.016301.000503/2021-51- FAPEAM. Data da assinatura:
02/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e
Iraildes Caldas Torres, de CPF n.º 230.481.312-72. Objeto: 1. A prorrogação
da vigência do Termo de Outorga n.º 288/2020, no período de 14/09/2022 a
14/12/2022. Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105420#28#107409/>
Protocolo 105420
<#E.G.B#105421#28#107410>
PORTARIA N.º 039/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e,
Considerando o disposto nos artigos 175, 176, 177, 178 da Lei n°
1762/1986-Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
Considerando a Portaria n.º 036/2018-GAB/FAPEAM de 03 de outubro de
2018 que instituiu a Comissão Permanente de Sindicância da FAPEAM;
Considerando a Portaria n.º 045/2021-GAB/FAPEAM de 25 de agosto de
2021 que reconstituiu a Comissão Permanente de Sindicância da FAPEAM;
Considerando a Portaria n.º 027/2022-GAB/FAPEAM de 22 de junho de
2022 que reconstituiu a Comissão Permanente de Sindicância da FAPEAM;
Considerando a necessidade de substituição dos membros da Comissão
Permanente de Sindicância da FAPEAM; Considerando os processos
que deverão ser submetidos à apuração de autoria ou a existência de
irregularidades praticadas no serviço público nas dependências desta
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas;
R E S O L V E:
I - Reconstituir a Comissão Permanente de Sindicância, sem ônus para o
Estado, conforme indicações abaixo:
- Silvana Suelly Norberto Silva Bezerra - Presidente;
- Keliene Ferreira dos Santos - Membro;
- Paulo Ricardo de Carvalho Moraes - Membro;
- Jade Chaves Mesquita - Membro;
- Liliane dos Santos Valente - Suplente.
II - Para o cumprimento de suas atribuições a Comissão terá nos termos da
lei, acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes; III - A Comissão, ora reconstituída, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de instauração do processo de sindicância,
para concluir a apuração dos fatos, podendo este prazo ser prorrogado
mediante autorização da Diretora-Presidente; IV - Esta Portaria produzirá
seus efeitos, a contar da data de sua publicação. Gabinete da Presidência
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM,
em Manaus, 09 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105421#28#107410/>
Protocolo 105421
<#E.G.B#105430#28#107419>
01.09.2022 - DECISÃO N.º 543/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional,
o Pedido de Reconsideração interposto pela interessada Thaís Billalba
Carvalho aprovando a substituição de coordenação no projeto intitulado
“Manipulação de fatores ambientais como estratégia para estimular a
reprodução de ciclídeos ornamentais amazônicos mantidos em sistema
artificial”, pelo Sr. Philip Dalbert da Silva Castro, no âmbito do Programa
Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/
FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 548/2022 - I AUTORIZAR a
substituição da coordenadora Maristela Martins Pereira pela Dr.ª Leiliane
do Socorro Sodré de Souza na coordenação do projeto intitulado “6ª
Semana Acadêmica de Engenharia de Alimentos SEMEALI/UFAM - A
engenharia de alimentos e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”,
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022.
Decisão n.º 549/2022 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao
Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, em nome do interessado Luiz Pereira da Costa, no
valor de R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil trezentos e quarenta reais), no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
- Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 550/2022 - I CANCELAR o projeto
do interessado Luis André Morais Mariúba, intitulado “Desenvolvimento de
nanocorpos aplicáveis ao diagnóstico de Malária”, no âmbito do Programa
de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 003/2022.
Decisão n.º 551/2022 - I CANCELAR o projeto da interessada Aline
Corrêa de Sousa, intitulado “Nova abordagem na identificação de Linhas
de Instabilidade Tropicais na Amazônia Central”, no âmbito do Programa de
Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.° 003/2022. Decisão
n.º 552/2022 - I CANCELAR o projeto do interessado Caleb Califre Martins,
intitulado “Catálogo taxonômico de imaturos e adultos de espécies brasileiras
de Megaloptera (Neuropterida) com ênfase nas espécies Amazônicas”, no
âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional
no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021. Decisão
n.º 553/2022 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado
pela interessada Thaís Billalba Carvalho, no âmbito do Programa
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021; II
CANCELAR o projeto coordenado pela interessada, intitulado “Estratégias
para potencializar a reprodução do matrinxã (Brycon amazonicus): fatores
ambientais, apoio a produção pesqueira e a interlocução com a cadeia
produtiva”. Decisão n.º 557/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas
da interessada Virgínia Nunes Bessa, contemplada com passagens no
âmbito do Termo de Convênio n.º 001/2012-PGE. Decisão n.º 558/2022 - I
APROVAR a Prestação de Contas do interessado Arthur Maciel Batista
Gomes, contemplado com passagens no âmbito do Convênio n.º 001/2012
- PGE. Decisão n.º 559/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas da
interessada Luciana Araújo Paes, contemplada com passagens no âmbito
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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