DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022 31
2.8. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras 
para a realização das provas, em especial aquelas contidas nos itens 10 
(DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA) do Edital 
nº 01/2022.
2.9. CONSIDERANDO a melhorias dos cenários epidemiológicos, fica 
facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no Concurso Público.
Manaus/AM, 9 de setembro de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#105387#31#107376/>
Protocolo 105387
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#105436#31#107425>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 707/2022. Processo Administrativo 
nº. 018502.003331/2022-ADS CONTRATADA: ARTEMIS BEZERRA 
TRAVESSA FEIJO - ME. CNPJ: 21.711.774/0001-09 OBJETO: Prestação 
de serviço de bombeiro civil para a Expoagro 2022. VIGÊNCIA: De 
25/08/2022 a 23/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 48.790,00 (Quarenta e oito 
mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso 
Próprio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
302/2022- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
09 de setembro de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas
<#E.G.B#105436#31#107425/>
Protocolo 105436
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#105360#31#107349>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 232/2022
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 232/2022. Processo nº. 1356/2022. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas 
e Equipamentos Ltda (06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via 
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0040/2021-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 140/2021-CLM/PM, visando a prestação 
de serviços de locação de equipamentos de iluminação, compreendendo 
o fornecimento dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, 
desmontagem, transporte e a guarda, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 552.160,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Cento e Sessenta 
Reais). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 22 de 
agosto de 2022.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#105360#31#107349/>
Protocolo 105360
<#E.G.B#105361#31#107350>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 236/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 236/2022. Processos nº 1310/2022 e nº 1714/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Abraão da S Cardoso Comunicações e 
Produções EIRELI-ME (CNPJ: 08.710.304/0001-54). Objeto: Contratação 
de empresa especializada pelo sistema de registro de preço, objetivando 
a implementação, operacionalização e execução do projeto “cursos de 
qualificação profissional na área artística cultural e de economia criativa”. 
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei nº 10.520/2002, Lei 
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. 
Valor Global do Contrato: R$ 1.530.381,25 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta 
Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos), Dotação 
Orçamentária: CG 15/2022. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. Data da 
Assinatura: 26/08/2022.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#105361#31#107350/>
Protocolo 105361
<#E.G.B#105458#31#107447>
EXTRATO - CONTRATO Nº 213-3/2022
Espécie: Extrato do Contrato n.º 213-3/2022; Processos n.º 622/2021 e 
n.º 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ENDI Soluções Digitais Ltda-ME 
(CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: Contratação de empresa especializada 
na prestação dos serviços de apoio à comunicação institucional da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, envolvendo 
os serviços de CLIPPING, tais como serviços auxiliares, acessórios e 
instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, relações públicas 
e publicidade, envolvendo os serviços de clipping; criação de manuais e 
cartilhas para o público interno; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, 
da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Estadual nº 28.182/2008 
e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor Global: R$ 
300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses. 
Data da Assinatura: 01 de agosto de 2022.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#105458#31#107447/>
Protocolo 105458
<#E.G.B#105357#31#107346>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 038/2022
ESPÉCIE: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 038/2022; 
Processo N.º 2101/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. DE AGUIAR 
EIRELI-EPP (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo legal do 
quantitativo do Item 01 do Contrato AADC nº 038/2022 em aproximadamente 
25% (vinte e cinco inteiros) por cento sobre o valor global do contrato, para 
contratação de prestação de serviço de locação de climatizadores, para 
atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º da Lei 8.666/1993; Valor 
R$153.750,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Setecentos e Cinquenta 
Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data 
da assinatura. Data da Assinatura: 02/09/2022.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#105357#31#107346/>
Protocolo 105357
<#E.G.B#105359#31#107348>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 224-1/2021
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 224-1/2021; Processos 
nº 1133/2020 e 1329/2021; Partes: agência amazonense de desenvolvimento 
cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Armaseto Comércio e 
Serviços LTDA (CNPJ: 02.247.217/0001-26); Objeto: O presente aditamento 
visa prorrogar a vigência contrato AADC Nº 224-1/2021, com aporte, cujo 
objeto refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de dedetização, sob demanda, para atender as necessidades da 
sede e dos espaços culturais administrados e apoiados por esta Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigos 57, 
II da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 92.274,04 (Noventa e Dois Mil, Duzentos 
e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); Dotação Orçamentária: CG 
01/2021; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 24/08/2022.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Presidente em exercício
<#E.G.B#105359#31#107348/>
Protocolo 105359
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#105440#31#107429>
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 033/2022 CPL/
COSAMA. Objeto: Aquisição de Compressor de ar e de material hidráulico, 
em razão das necessidades dos municípios cujos Sistema de Abastecimento 
de Água Tratada são por captação subterrânea, administrados pela 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo 
nº 01.05.025501.003327/2022-31. LOTE 1: Vencedor: OSC COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.655.973/0001-92, com o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO