DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 
- Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 24 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104389#3#106352/>
Protocolo 104389
<#E.G.B#104391#3#106354>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM nº 007/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e GEISA GOMES DA SILVA, CNPJ nº 16.981.984/0001-
79; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de 
produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a 
estruturação dos serviços públicos de saúde, de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato 
terá valor global de R$ 1.427,79 (Um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e 
setenta e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos 
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de 
Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição de Equipamentos para 
Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 24 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104391#3#106354/>
Protocolo 104391
<#E.G.B#104394#3#106357>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2022
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 028/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA 
PIONEIRA LTDA, CNPJ nº 34.542.597/0001-18; DO OBJETO: Contratação 
de pessoa jurídica para locação equipamentos rodoviários para execução 
dos serviços de recuperação de trechos críticos de vicinais com instalação 
de drenagem, objeto do convênio nº 047/2022-SEPROR de interesse da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DO 
VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.534.610,00 (um 
milhão, quinhentos trinta quatro mil, seiscentos e dez reais), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
02.05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Programa de 
Trabalho: 2.015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Rural; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem 
ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 107 - Transferência do Estado
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 24 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104394#3#106357/>
Protocolo 104394
<#E.G.B#104395#3#106358>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2022
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 030/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e GAMACOM LTDA, CNPJ nº 09.010.591/0001-52; 
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de 
material permanente, do tipo, embarcação com motor de popa e veículo 
automotor, tipo motocicleta, destinados ao suporte logístico, reestruturação 
e modernização das instalações do Sistema Único de Assistência Social 
(SUAS), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabeleci-
das neste Edital e seus Anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor 
global de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
03.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; Programa de Trabalho: 
2.049 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 
107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, 
§ único da Lei nº 8.666/93.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 26 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104395#3#106358/>
Protocolo 104395
<#E.G.B#104396#3#106359>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 030/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares es-
tabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que a empresa 
participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, 
o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto 
do processo licitatório em referência à empresa GAMACOM LTDA, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 09.010.591/0001-52, estabelecida à Rua Maria 
Mota, nº 69, bairro Colônia Santo Antônio - CEP: 69.093-161, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 e 02, perfazendo o valor total 
de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais); II - HOMOLOGAR 
a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado 
através do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2022, em 
favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicados, pelo critério 
menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 156.000,00 
(Cento e cinquenta e seis mil reais), tendo por objeto a contratação de 
pessoa jurídica para futura aquisição de material permanente, do tipo, 
embarcação com motor de popa e veículo automotor, tipo motocicleta, 
destinados ao suporte logístico, reestruturação e modernização das 
instalações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital 
e seus Anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para 
as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma 
da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 26 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104396#3#106359/>
Protocolo 104396
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#105374#3#107363>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 010/2022 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará 
o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - CML, visando a escolha de 
proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO: 
TIPO PICK-UP, ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 047/2022 
ATRAVÉS DO DECRETO 43.361/2021, conforme especificações constantes 
nos anexos deste Edital. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, suspenso, nos 
termos do Art. 41, § 1º. e 2º. da Lei 8.666/93, sendo a:
REABERTURA: 21/09/2022 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo 
endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br.
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.
gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento 
assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br. Demais es-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO