DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de setembro de 2022
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Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Boa 
Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, Boa 
Vista do Ramos/AM, CEP:69.195-000, no horário de 8h as 12h, de segunda 
a sexta feira.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 30 de agosto de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#104294#2#106257/>
Protocolo 104294
<#E.G.B#104388#2#106351>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM nº 007/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente homologação do resultado final do certame em favor das 
empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - RATIFICAR a adjudicação 
proferida pela Pregoeira à empresa GAMACOM LTDA, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 09.010.591/0001-52, estabelecida à Rua Maria Mota, nº 69, 
bairro Colônia Santo Antônio - CEP: 69.093-161, cidade de Manaus, Estado 
do Amazonas, os itens 07 e 10, perfazendo o valor total de R$ 2.390,00 
(Dois mil, trezentos e noventa reais); II - RATIFICAR a adjudicação proferida 
pela Pregoeira à empresa GEISA GOMES DA SILVA, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 16.981.984/0001-79, estabelecida à Rua Fernando Sabino, 
nº 36, bairro Tarumã - CEP: 69.021-455, cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, o item 20 perfazendo o valor total de R$ 1.427,79 (Um mil, 
quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos); III - RATIFICAR 
a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa PALOH COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 24.940.543/0001-
57, estabelecida à Rua Major Gabriel, nº 703, casa A, bairro Centro - CEP: 
69.020-060, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 a 06, 08, 
09, 11 a 19 e 21 a 25 perfazendo o valor total de R$ 38.329,80 (Trinta e oito 
mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); IV - HOMOLOGAR 
a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das 
empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor 
preço por item, totalizando o valor global de R$ 42.147,59 (Quarenta e 
dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), cujo 
objeto é a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de produtos, 
equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a estruturação 
dos serviços públicos de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabeleci-
das neste Edital e seus anexos; V - DETERMINAR a adoção das medidas 
cabíveis para as futuras contratações; VI - PUBLICAR o presente Despacho, 
na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (Am), 24 de Agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104388#2#106351/>
Protocolo 104388
<#E.G.B#104393#2#106356>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 028/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que a empresa participante 
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 
nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer 
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e 
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada 
vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em 
referência à empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA 
PIONEIRA LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 34.542.597/0001-
18, estabelecida à Av. Rio Juma, nº 249, bairro Centro - CEP: 69.265-000, 
cidade de Apuí, Estado do Amazonas, os itens 01 a 10, perfazendo o valor 
total de R$ 1.534.610,00 (um milhão, quinhentos trinta quatro mil, seiscentos 
e dez reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 
028/2022, em favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicados, pelo 
critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 1.534.265,00 
(um milhão quinhentos trinta quatro mil duzentos sessenta cinco reais), tendo 
por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços 
de locação de máquinas pesadas para recuperação de trechos críticos de 
vicinais com instalação de drenagem para apoio a execução dos processos 
produtivos, objeto do Convênio nº 047/2022 - SEPROR, destinado ao apoio 
das ações e atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no 
Edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis 
para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na 
forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 24 de agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104393#2#106356/>
Protocolo 104393
<#E.G.B#104386#2#106349>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 042/2022
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM nº 007/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e PALOH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 24.940.543/0001-57; DO OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica para futura aquisição de produtos, equipamentos e utensílios 
médico-hospitalares destinados a estruturação dos serviços públicos de 
saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus 
anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 38.329,80 
(Trinta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrati-
vo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 
1.023 - Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elemento de 
Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - 
Transferência da União.
Boa Vista do Ramos/Am, 24 de Agosto de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#104386#2#106349/>
Protocolo 104386
<#E.G.B#104389#2#106352>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM nº 007/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e GAMACOM LTDA, CNPJ nº 09.010.591/0001-52; DO 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de produtos, 
equipamentos e utensílios médico-hospitalares destinados a estruturação 
dos serviços públicos de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de 
Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabele-
cidas no edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor 
global de R$ 2.390,00 (Dois mil, trezentos e noventa reais), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
03.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1.023 - Aquisição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO