DOEAM 09/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.823 | Ano CXXIX
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publicações diversas
sexta-feira
09
set/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão 
de Araújo
<#E.G.B#105375#1#107364>
PORTARIA Nº 18/2022 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para compor a 
comissão de recebimento de materiais, conforme disposto no artigo 9° do 
Decreto nº 25.374/2005;
RESOLVE:
I - INCLUIR na Comissão de Recebimento do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, os servidores abaixo relacionados:
Antonia Monteiro Palhano (Matricula: 192.745-0A);
Cintia Cristiane da Cunha Vieira (Matrícula: 192.561-0A);
Rosivan de Oliveira Paiva (Matrícula: 245.069-0A);
II - EXCLUIR da Comissão de Recebimento do Hospital e Pronto Socorro Dr. 
Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, o servidor abaixo relacionado:
Frank Italo da Silva e Silva (Matrícula: 246.425-0A)
Cientifique-se. Cumpra-se. Publique-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 09 de setembro de 2022.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#105375#1#107364/>
Protocolo 105375
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#105372#1#107361>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 077/2022. DATA DE ASSINATURA: 
02/09/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Re-
conhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condiciona-
dos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra espe-
cializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2022, 
NFS-e nº 510 de 01/06/2022, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
Nº 10.122.0001.2001.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000, 2022RI0000045; Nota de Empenho: 2022NE0000185, Processo 
Siged: 017120.000285/2022-MCNDND; PARECER n° 1999/2022 - CEDCC/
SES-AM DE 25/07/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#105372#1#107361/>
Protocolo 105372
<#E.G.B#105380#1#107369>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 078/2022. DATA DE ASSINATURA: 
02/09/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Re-
conhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e ar condiciona-
dos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra espe-
cializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, 
NFS-e nº 517 de 01/07/2022, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
nº 10.122.0001.2001.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000, 2022RI0000061; Nota de Empenho: 2022NE0000186, Processo 
Siged: 017120.000323/2022-MCNDND; PARECER n° 2427/2022 - CEDCC/
SES-AM DE 25/08/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#105380#1#107369/>
Protocolo 105380
<#E.G.B#105383#1#107372>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 079/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 02/09/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa L P AMORIM EIRELI - CNPJ (09.223.179/0001-
10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços 
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração e 
ar condicionados, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de 
obra especializada sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 
2022, NFS-e nº 528 de 01/08/2022, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
nº 10.122.0001.2001.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 
01210000, 2022RI0000062; Nota de Empenho: 2022NE0000187, Processo 
Siged: 017120.000352/2022-MCNDND; PARECER n° 2426/2022 - CEDCC/
SES-AM DE 25/08/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#105383#1#107372/>
Protocolo 105383
<#E.G.B#105386#1#107375>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 080/2022. DATA DE ASSINATURA: 
02/09/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 
2022, Danfe 298 de 04/08/2022, no valor de R$ 261.708,60 (duzentos e 
sessenta e um mil, setecentos e oito reais, sessenta centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho nº 2022NE0000188, Programa de 
Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 01000000, 2022RI0000050. Processo Siged: 017120.000322/2022 - 
MCNDND Parecer Jurídico nº 2303/2022 - CEDCC/SES-AM de 16/08/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#105386#1#107375/>
Protocolo 105386
<#E.G.B#105439#1#107428>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, CNPJ: 
00.697.295/0017-63 E A EMPRESA: ELEVADORES BRASIL LTDA; 
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CNPJ: 
10.602.740/0001-51.
OBJETO: 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NOS 
ELEVADORES, para atender as necessidades da MATERNIDADE NAZIRA 
DAOU conforme especificado no Termo de Referência, constante nos autos 
do processo Nº 01.01.017120.000048/2022-20 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/09/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO