DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105188#7#107172/>
Protocolo 105188
<#E.G.B#105189#7#107173>
PORTARIA CEE/AM N.º 35 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em Computação na Universidade do Estado do Amazonas -
UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000077.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em
Computação, de oferta regular no município de Itacoatiara, operacionalizado
pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Emmerson Santa Rita da Silva (Avaliador Externo).
. Me. André Ricardo Nascimento das Neves (Avaliador Externo);
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 32/2019-CEE/AM, de 23 de
maio de 2019, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 31/05/2019, pág. 07,
publicações diversas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105189#7#107173/>
Protocolo 105189
<#E.G.B#105190#7#107174>
PORTARIA CEE/AM N.º 34 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Licenciatura em História - PARFOR na Universidade do Estado do Amazonas
- UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000020.2019-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em História
- PARFOR, de oferta especial nos municípios de Fonte Boa, Maraã e Uarini,
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Felipe Cabral Cavalcante (Avaliador Externo).
. Me. Francisco Eleud Gomes da Silva (Avaliador Externo);
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 20/2022-CEE/AM, de 24 de maio de
2022, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 26/05/2022, pág. 08, poder
executivo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105190#7#107174/>
Protocolo 105190
<#E.G.B#105191#7#107175>
PORTARIA CEE/AM N.º 33 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Direito na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 780.0000280.2017-CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Bacharelado em Direito,
de oferta especial nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga e Tefé, operacio-
nalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Leland Barroso Souza (Avaliador Externo);
. Me. Eliza Affonso Lasmar (Avaliadora Externa).
III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 09/2021-CEE/AM, de 03 de
dezembro de 2021, que constituiu Comissão para avaliação do curso em
tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 28/12/2021, pág.
08, poder executivo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24
de agosto de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105191#7#107175/>
Protocolo 105191
<#E.G.B#105192#7#107176>
ERRATA
A que se faz da Portaria nº 28/2022-CEE/AM, referente à Comissão de
Avaliação do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, publicada no
Diário Oficial de 20/06/2022 - Poder Executivo - pág. 14 e 15.
I. ONDE SE LÊ: DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores
a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. José Roberto de Souza Neto (Avaliador Externo).
II. LEIA-SE: DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a
seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. José Roberto de Souza Melo (Avaliador Externo).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#105192#7#107176/>
Protocolo 105192
<#E.G.B#105232#7#107219>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 58/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de
02.09.2022 até 02.09.2023, para dar continuidade a locação do imóvel de
sua propriedade para acomodar as instalações físicas e administrativas da
subunidade da Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez, atendendo aos alunos,
corpo docente e demais servidores da educação, sendo o imóvel localizado
na Estrada Manoel Urbano, n° 11, Distrito de Cacau Pirêra, Município de
Iranduba/AM, abrangendo uma área construída de, aproximadamente,
980,00 m², em atendimento ao Memo. n°. 087/2022-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n°. 2.497/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
que passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 237.923,88
(duzentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa:
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 30.08.2022 a
Nota de Empenho n°. 0004857 no valor de R$ 77.986,16 (setenta e sete
mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). O valor de R$
159.937,72 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e
dezesseis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017844/2022-47.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#105232#7#107219/>
Protocolo 105232
<#E.G.B#105266#7#107253>
PORTARIA GS Nº 1029, de 01 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.015619/2021-95 e
do MEMO nº 405/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO,
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143327-0A, para responder como
Diretor(a) da Escola Estadual Professora Haydee Cabral Lyra, (Tipo II,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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