DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022 13
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: M E T COMERCIO
E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. Cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços gráficos.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105212#13#107199/>
Protocolo 105212
<#E.G.B#105237#13#107224>
PORTARIA Nº 83/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Jersey Teixeira Pessoa, Mat. Nº 220.543-2A,
lotado na GEEA, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato Nº 09/2022 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: AMAZONAS DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA. Cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica de Alta Tensão,
para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105237#13#107224/>
Protocolo 105237
<#E.G.B#105261#13#107248>
PORTARIA Nº 81/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL em exercício, no
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Wenceslau Abtibol Filho, Mat. Nº 232.575-6B,
lotado na GEINF, como titular para a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato Nº 04/2022 - firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Cujo objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados em informática, compreen-
dendo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
Acesso á rede Metromao.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105261#13#107248/>
Protocolo 105261
<#E.G.B#105262#13#107249>
PORTARIA Nº 84/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Jersey Teixeira Pessoa, Mat. Nº 220.543-2A,
lotado na GEEA, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato Nº 10/2022 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: AMAZONAS DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA. Cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de Energia Elétrica de Baixa Tensão,
para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105262#13#107249/>
Protocolo 105262
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#105299#13#107287>
RESENHA: 135/22 DATA: 08/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 038/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação
e Recuperação do Sistema Viário de Novo Remanso no Município de
Itacoatiara/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 10/10/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 975/2022-CSC: Aquisição de Monitor Diagnóstico, para atender
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
2.2) PE n° 976/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Algodão
Hidrófilo, Tubo a Vácuo e Outros), para atender as necessidades dos
Institutos que Compõem o Departamento de Polícia Técnica Científica -
DPTC/SSP/AM - Secretaria de Estado de Segurança Pública.
2.3) PE n° 977/2022-CSC: Aquisição de Cesta Básica, para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Assistência Social - SEAS e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
2.4) PE n° 978/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema
Descartável Coletor, Seringa Descartável e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 979/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Alanil-
glutamina, Hidrocortisona, Fitomenadiona e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.6) PE n° 980/2022-CSC: Aquisição de Servidor de Rede para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 21 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 912/2022-CSC: Aquisição de Endoscópio Rígido, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de setembro de 2022 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 21 de setembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO