DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022 17
de R$ 217.411,65. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/03/2023. Processo Adminis-
trativo nº 01.03.025204.007455/2022-38-SUHAB.
 Manaus, 02 de setembro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#105208#17#107195/>
Protocolo 105208
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#105264#17#107251>
EXTRATO n.º 018/2022 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 004/2020. DATA DA ASSINATURA: 
23/08/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas 
- IPEM/AM e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA-EPP. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de contrato de serviços de desratização, desinsetiza-
ção e descupinização, no IPEM. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de 12 (doze) 
meses, a contar de 01/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 9.804,00 (Nove 
mil, oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da despesa: (333903999), Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 265, de 
22/08/2022, no valor de R$ 3.268,00 (três mil, duzentos e sessenta e 
oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 70453/2020-IPEM/
AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 31 de agosto de 2022.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Pesos e Medida
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105264#17#107251/>
Protocolo 105264
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#105201#17#107188>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.091/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO o 
Decreto nº 34.163 de 11 de novembro de 2013,
RESOLVE: I-CONSTITUIR Comissão de Recebimento de Material, contendo 
os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Katy Anny Benarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B; 
Membros: Sérgio Peres de Oliveira, matrícula n° 174.077-6B; Tânia Maria 
Queiroz Teles, matrícula nº 051.120-0B; Sérgio Edgar Vieira da Rocha, 
matrícula nº 167.964-3C.
II- REVOGAR a PORTARIA Nº.005/2020.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, Manaus, 02 de 
setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105201#17#107188/>
Protocolo 105201
<#E.G.B#105280#17#107268>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento da servidora do 
IPAAM, PALOMA JÉSSICA PEREIRA DIAS, no D.O.E. Nº 34.801 de 
08/08/2022 e 34.803 de 10/08/2022, Onde se lê: Objetivo da viagem: 
Realizar vistoria e fiscalização, Leia-se: Objetivo da viagem: Dá apoio a 
equipe técnica de fiscalização e vistoria; Manaus, 08 de Setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105280#17#107268/>
Protocolo 105280
<#E.G.B#105281#17#107269>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 505/2022
PROCESSO N. º 1503.0194.2020 e 1503.0195.2020
ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO Nº 311/2020-GEFA
INTERESSADO: LILIAN PEREIRA DOS SANTOS - ME
DECISÃO
1.DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa LILIAN 
PEREIRA DOS SANTOS - ME, face aos argumentos técnicos e jurídicos, 
considerando o DESPACHO da Gerencia de Controle Florestal - GECF que 
opinou favoravelmente ao Desembargo/Desinterdição da atividade, após as 
medidas administrativas relativas ao A.I. Nº 311/2020-GEFA.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que 
NOTIFIQUE a Interessada desta Decisão. .
Manaus/AM, 8 de setembro de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105281#17#107269/>
Protocolo 105281
<#E.G.B#105282#17#107270>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 430/2022
PROCESSO N. º 1503.0513.2020
ASSUNTO: USINA DE ASFALTO
INTERESSADO: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI
DECISÃO
1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os 
argumentos jurídicos apresentados, bem como, em concordância ao 
Relatório Técnico de Vistoria - RTV nº 494/2021-GELI.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerencia 
competente, para adoção das providencias que se fizerem necessárias 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
Manaus/AM, 8 de setembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#105282#17#107270/>
Protocolo 105282
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#105255#17#107242>
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2022 - SNPH. Partes: Superintendência 
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH e M L NASCIMENTO 
EIRELI. Objeto: serviço de locação de 02 (dois) veículos automotores, 
tipo hatchback, cuja especificação consta no Projeto Básico. Vigência: 4 
(quatro) meses. Valor Global: R$ 16.496,00 (dezesseis mil, quatrocentos e 
noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 
25203, Programa de Trabalho 26.122.0001.2001.0001, Fonte 01450000, 
Natureza da Despesa 33903308, emitida em 24/08/2022 a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000251, no valor de R$ 9.347,76, ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente. Processo: 086/2022 - SNPH.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 08 de setembro 
de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#105255#17#107242/>
Protocolo 105255
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#105293#17#107281>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 101/2022-ADAF, publicada 
no D.O.E de 25/08/2022, Edição nº 34.814, pag. 15. Nome: Larissa de Sá 
Carvalho; Cargo; Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e 
Período: Itacoatiara, 01/09 a 09/09/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#105293#17#107281/>
Protocolo 105293
<#E.G.B#105308#17#107296>
PORTARIA Nº 272/2022 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO