DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de setembro de 2022
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dores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de 
excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada Transnacio-
nal BiodivMon
08 de Setembro de 2022
b) Prazo de submissão das pré-propostas 
na plataforma da rede Biodiversa
(EPPS - https://proposals.etag.ee/
biodiversa/2022) 
Até 09 de Novembro de 2022
às 09:00 (horário de Manaus)
c) Primeira análise de elegibilidade 
pelo Secretariado da Chamada e pelas 
Organizações de Fomento
A partir de Dezembro de 
2022
d) Convite da Rede Biodiversa para que 
os proponentes aprovados na primeira 
etapa submetam propostas completas
A partir de Fevereiro de 2023
e) Prazo para submissão de propostas 
completas
5 de Abril de 2023
f) Segunda análise de elegibilidade 
pelo Secretariado da Chamada e pelas 
Organizações de Fomento
A partir de Maio de 2023
g) Divulgação dos Resultados das 
propostas recomendadas para financia-
mento
A partir de Setembro de 2023
h) Cadastro das propostas recomendadas 
no SIGFAPEAM
A partir de Outubro de 2023
i) Prazo inicial para contratação dos 
projetos
Dezembro de 2023
j) Previsão de contratação dos projetos no 
âmbito desta FAPEAM
Fevereiro de 2024
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos 
de seleção estipulados na Chamada Transnacional BiodivMon. Qualquer 
alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM;
A data-limite exata de Cadastro das Propostas aprovadas no SIGFAPEAM 
(item “h” do Cronograma) será definida e publicada após divulgação dos 
resultados (item “g” do Cronograma).
A Resolução e a Chamada completa se encontram à disposição dos 
interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos 
da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 
08 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105249#20#107236/>
Protocolo 105249
<#E.G.B#105304#20#107292>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 014/2022. Processo n.º: 
01.02.016301.001308/2022-20 - FAPEAM. Data da assinatura: 01/09/2022. 
Partes: 
FAPEAM 
(Contratante), 
de 
CNPJ: 
05.666.943/0001-71 
e 
PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CARIMBOS E CHAVES EIRELI. 
(Contratada), de CNPJ: 14.189.252/0001-15. Objeto: Prestação de serviços 
de chaveiro e confecção de carimbos para atender as necessidades da 
FAPEAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022 a 01/09/2023. 
Valor Global: R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903968, Fonte: 01000000, Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000941, emitida em 18/08/2022, no valor de: R$1.601,66 (mil 
seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos).
 Manaus, 08 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105304#20#107292/>
Protocolo 105304
<#E.G.B#105313#20#107301>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº 
275/2020. Processo: 01.02.01.016301.000528/2021-55-FAPEAM. Data da 
assinatura: 08/09/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, 
Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-
97, Fabrício Leonardo Alves Ribeiro, de CPF nº 068.341.536-08. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 275/2020, no período de 
10/09/2022 a 10/03/2023; 2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ da 
Interveniente; 3. Ajuste no endereço do Outorgado. 
Manaus, 08 de setembro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105313#20#107301/>
Protocolo 105313
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#105224#20#107211>
PORTARIA Nº. 1491/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20567EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IDES DE ALMEIDA 
ROBERTO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, 
Matrícula nº. 149.267-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa 
e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 29 de 
agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105224#20#107211/>
Protocolo 105224
<#E.G.B#105225#20#107212>
PORTARIA Nº. 1492/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27935EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° 
da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIFRANCA DE SOUZA 
MACHADO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F’’, 
Matrícula nº. 128.732-0G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa 
e cinco reais e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e 
vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 29 de 
agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105225#20#107212/>
Protocolo 105225
<#E.G.B#105226#20#107213>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO