DOEAM 08/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.822 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
08
set/2022
Hospitais
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#105268#1#107255>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 01/09/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a empresa FÓRMULA FARMA FARMÁCIA LTDA-ME. DO OBJETO: 
Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 007/2021, conforme 
autos 
do 
processo 
Nº 
01.01.017103.000883/2022-79. 
VIGÊNCIA: 
01/09/2022 a 01/09/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.394,00 (hum 
mil, trezentos e noventa e quatro reais). VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R$ 16.728,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais). DO: UO: 
17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, FONTE: 0231, ND: 339039, tendo sido 
emitida pela SEFAZ a NE N° 158/2022, no valor de R$ 5.576,00 (cinco mil, 
quinhentos e setenta e seis reais). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II 
Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#105268#1#107255/>
Protocolo 105268
<#E.G.B#105254#1#107241>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 826/22
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.001260/2022-13, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
826/22-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, CNPJ 01.319.640/0001-21 para o único item, com o valor global de 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#105254#1#107241/>
Protocolo 105254
<#E.G.B#105271#1#107258>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 661/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.000427/2022-29, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
661/2022-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa ODONTOLAB MEDICAL-EIRELI, 
CNPJ 15.623.678/0001-06 para o item 1, com o valor global de R$ 5.520,00 
(cinco mil, quinhentos e vinte reais).
III - DECLARAR fracassados os itens 2 e 3.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#105271#1#107258/>
Protocolo 105271
Empresas Privadas
<#E.G.B#104848#1#106821>
TRANSPORTES AIAPUÁ LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação Nº 005/17-03, que autoriza o transporte rodoviário e 
o armazenamento de produtos químicos e/ou perigosos, localizada na Rua 
Comendador Gutemberg Barbosa, nº 06, Sala A, Armazém P7, Ponta Negra, 
nas coordenadas geográficas 03°5’23,04” S e 60°4’21,98”W, Manaus-AM, 
para transporte Rodoviário e Armazenamento de produtos químicos e/ou 
perigosos, com validade de 01 Ano
<#E.G.B#104848#1#106821/>
Protocolo 104848
<#E.G.B#104901#1#106876>
LATINO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP
RECEBIMENTO LMO N° 109/2014-6
LATINO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, torna público que recebeu 
da SEMMAS a LMO N° 109/2014-6 sob o processo, n°AMA2100051917, 
que autoriza a atividade INDÚSTRIA DO VESTUARIO com finalidade de 
CONFECÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAL, EXCETO SOB MEDIDA, 
com validade de 12 meses, sito na AV. EPAMINONDAS N°296-CENTRO 
- Manaus/Amazonas.
<#E.G.B#104901#1#106876/>
Protocolo 104901
<#E.G.B#104906#1#106883>
CL GALDINO OLIVAREZ EIRELI-ME
RECEBIMENTO LMO N° 108/2014-6
CL GALDINO OLIVAREZ EIRELI-ME, torna público que recebeu da SEMMAS 
a LMO N° 108/2014-6 sob o processo, n°AMA2100049632, que autoriza a 
atividade INDÚSTRIA DO VESTUARIO com finalidade de CONFECÇÃO DE 
ROUPAS PROFISSIONAL, EXCETO SOB MEDIDA, com validade de 12 
meses, sito na RUA: MOUSENOR COUTINHO N°359-CENTRO - Manaus/
Amazonas.
<#E.G.B#104906#1#106883/>
Protocolo 104906
<#E.G.B#105037#1#107014>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 045/2022 - PORTARIA N° 046/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes. 
CONSIDERANDO os pareceres n° 092/2022 e n° 093/2022, que preceitua 
ser dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria 
jurídica desta Fundação e o que mais consta nos processos administrativos 
n°117/2022 e n° 120/2022. MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao projeto: 
CALLIDUS ACADEMY - Capacitação para indústria 4.0, AQUISIÇÃO da 
empresa: DIGICENTER IMPORTS DA AMAZONIA EIRELI, registrada no 
CNPJ n° 41.250.833/0001-98, pelo valor global de R$ 88.600,00 (oitenta 
e oito mil e seiscentos reais); CALLIDUS ACADEMY - Capacitação para 
indústria 4.0, AQUISIÇÃO da empresa: FERREIRA E LIMA TECNOLOGIAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO