DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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FARIA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 121.187-0F, lotada na Escola
Estadual de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, município de Parintins/AM,
atuando como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a
contar de 03.05.2022 a 29.10.2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#103648#6#105603/>
Protocolo 103648
<#E.G.B#103650#6#105605>
TERMO DE CONTRATO Nº. 115/2022
DATA DA ASSINATURA: 23.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição dos itens,
sendo: (ID-94846) Etiqueta Adesiva (4.933 unidades); (ID-95682) Peneira
(1.500 unidades); (ID-13766) Balde (20.606 unidades); (ID-101211) Escova
Limpeza (30.748 unidades); e, (ID-71932) Bacia (3.000 unidades) para
atender as Escolas Estaduais da Capital pertencentes a esta Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 085/2022-
DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.072/2022 ASSJUR e especi-
ficações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade
de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 988/2021, publicado no DOE
em 09.12.2021, Ata de Registro de Preços n°. 0374/2021-2; Pregão
Eletrônico n°. 1478/21, publicado no DOE em 18.04.2022, Ata de Registro
de Preços n°. 0112/2022-3 e Pregão Eletrônico n°. 1385/21, publicado
no DOE em 23.03.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0086/2022-3.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses,
contados de 23.08.2022 até 23.12.2022, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.691.289,60 (um milhão, seiscentos
e noventa e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza
de Despesa: 33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em
18.08.2022 a Nota de Empenho n°. 0004636 no valor de R$ 1.014.504,60
(um milhão, quatorze mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos) e
a NE n°. 0004637 no valor de R$ 676.785,00 (seiscentos e setenta e seis
mil, setecentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101. 019246/2022-02.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#103650#6#105605/>
Protocolo 103650
<#E.G.B#103652#6#105607>
PORTARIA GSEAC Nº 098, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024346/2022-50-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 388/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Agnello
Bittencourt, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de
Educação 04/Manaus, o (a) servidor (a) MIRTA MARCIA FERMIN DE
SOUZA, AUX. DE SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 162318-4A, a
contar de 10/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ANDREA SOUZA
DA SILVA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 216727-1B, contar de
10/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#103652#6#105607/>
Protocolo 103652
<#E.G.B#103655#6#105610>
PORTARIA GS Nº 968, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 997/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Álvaro Maia,
(Tipo I, Simbologia FGD-1), município de Humaitá/AM, o (a) servidor (a)
HITACYARA FABRICIO CHAVES, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº
223049-6A, a contar de 10/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JOSE RUY MOREIRA
BOTELHO, Professor e Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 151996-4B/D,
a contar de 10/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103655#6#105610/>
Protocolo 103655
<#E.G.B#103657#6#105612>
PORTARIA GS Nº 970, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.019704/2021-22/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo, em desfavor do servidor HERTO ALVES DE MIRANDA,
ocupante do cargo de Pedagogo PD40-LPL-IV, matrícula n° 228.841-9C, do
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
nos termos do artigo 179, da Lei 1.778/1987, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103657#6#105612/>
Protocolo 103657
<#E.G.B#103674#6#105630>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD
Nº 057/2022-CRDM-SEDUC/ PROCESSO Nº 011.01560.2015/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 091/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo, da
servidora SÔNIA MARIA DA SILVA FREIRE, ocupante do cargo de
Professor PF20.ADC-VI, matrícula nº 025.864-4B, do quadro efetivo da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III,
combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103674#6#105630/>
Protocolo 103674
<#E.G.B#103680#6#105636>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD
Nº 046/2022-CRDM-SEDUC/ PROCESSO Nº 011.40748.2014/SEDUC,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 092/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo, da
servidora INGRID TORRES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor
PF20.MSC-II, matrícula nº 160.967-0A, do quadro efetivo da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III, combinado
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#103680#6#105636/>
Protocolo 103680
<#E.G.B#103685#6#105641>
RESOLUÇÃO Nº 092/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 046/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 011.40748.2014/
SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora INGRID TORRES
DE MACEDO;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de
Alcântara, que concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de
DEMISSÃO por abandono do cargo da servidora INGRID TORRES DE
MACEDO, Professor PF20.MSC-II, matrícula n° 160.967-0A, nos termos do
Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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