DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.813 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
24
ago/2022
Hospitais
Hospital da Criança Zona Leste
<#E.G.B#103703#1#105662>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 77/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 77/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG 
MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Maio/2022 no VALOR GLOBAL: 
R$ 67.200,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da Nota 
Fiscal nº 96 emitida em 13/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 121; 
Processo Administrativo nº 017117.000200/2022-24. ; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 2.374/2022 - CEDCC/SES-AM de 22 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#103703#1#105662/>
Protocolo 103703
<#E.G.B#103704#1#105663>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 78/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 78/2022; PARTES: HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG 
MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação 
do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Abril/2022 no VALOR GLOBAL: 
R$ 67.200,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais) decorrente da Nota 
Fiscal nº 95 emitida em 13/07/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSCZL; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 121; 
Processo Administrativo nº 017117.000180/2022-91; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 2.398/2022 - CEDCC/SES-AM de 23 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#103704#1#105663/>
Protocolo 103704
<#E.G.B#103705#1#105664>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 79/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 79/2022; PARTES: 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: 
NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 
27.390.521/0001-59: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços 
Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura 
contratual, prestados no período de Julho/2022 no VALOR GLOBAL: 
R$ 246.717,80 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Dezessete 
Reais e Oitenta Centavos) decorrente da Nota Fiscal nº 562 emitida 
em 11/08/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10302330522500011; 
Natureza de Despesa: 339093; Fonte: 100; Processo Administrativo 
nº 017117.000235/2022-63; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2379/2022-CEDCC/
SES-AM de 23 de Agosto de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#103705#1#105664/>
Protocolo 103705
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#103621#1#105576>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 124/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS 
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no 
período de 01/04/2022 a 30/04/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 1750, emitida em 13/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
78.157,99 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0121, Empenho: 2022NE0000419. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 408/2022-62-HPS28 
(SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#103621#1#105576/>
Protocolo 103621
<#E.G.B#103622#1#105577>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 125/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS 
RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no 
período de 01/07/2022 a 31/07/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 1006, emitida em 03/08/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 784.845,80 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta 
e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 
- FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0121, Empenho: 2022NE0000420. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 655/2022-69-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#103622#1#105577/>
Protocolo 103622
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#103638#1#105593>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 004/2022 - GAF/MCNDND
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
Siged: 
01.01.017120.000155/2022-59 - MCNDND, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de equipamentos de informática (microcomputadores), 
para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira 
Daou;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 567/2022-CSC ocorrido nos dias 24/06/2022, 11, 
22 e 25/07/2022 e 11/08/2022, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO