DOEAM 24/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
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RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos 
de informática (microcomputadores), para atender as necessidades da 
Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela 
empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, para o item 01, no valor 
total de R$ 66.585,40 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco 
reais e quarenta centavos)
À consideração da Diretora Geral, para ratificação.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Manaus, 15 de 
agosto de 2022.
SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES
Gerente Administrativa e Financeira da Maternidade Dona Nazira Daou
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N° 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL, em 
Manaus, 15 de agosto de 2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#103638#2#105593/>
Protocolo 103638
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#103738#2#105697>
EXTRATO: CT Nº08/2019 - 3º TA - ICAM
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE 
SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 
E A EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 04.164.794/0001-80. OBJETOS: 
Prorrogação de prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 01/09/2022 a 31/08/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor 
mensal R$ 5.000,00, Valor Global de R$ 60.000,00. Fundamento do ato: Lei 
nº 8.663/93, 8.883/93 e suas alterações. Manaus, 24 de agosto de 2022.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL-ICAM
<#E.G.B#103738#2#105697/>
Protocolo 103738
Empresas Privadas
<#E.G.B#103498#2#105452>
D.TOMIASI, torna público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE 
INSTALAÇÃO Nº 008/19-01, que autoriza a construção de uma rampa 
de acesso, em uma área de 0,0682 ha, localizada na Rua Prunela, nº99, 
Tarumã, Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com validade de 01 
ano.
<#E.G.B#103498#2#105452/>
Protocolo 103498
<#E.G.B#103587#2#105541>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, torna público o 
Processo Administrativo nº 1090/2022-PMSGC, conforme Lei nº 88/2018, de 
08/01/2018, que estará reunida no Auditório localizada à Av. Álvaro Maia, 569 
Centro São Gabriel da Cachoeira- CEP.: 69750 - 000, conforme condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para abertura de 
sessão pública do seguinte certame: Aviso De Licitação- Pregão Presencial 
Nº 036/2022- Processo Administrativo Nº 1090/2022- Sistema De Registro 
De Preços Nº 036/2022 Tipo: Menor Preço Por Item- Objeto: aquisição de 
67 kits esportivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal De 
Assistência Social - SEMAS. Data da abertura de envelopes: 06/09/2022. 
Hora: 14hs. Local. Regência legal: Lei 10.502/2002 e Lei 8.666/93. 
Informações: O Edital completo está à disposição dos interessados, na 
Prefeitura nos dias úteis das 08hs às 14hs, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 
Centro São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.:69750-000, por meio de mídia 
gravada em dispositivo do interessado. São Gabriel da Cachoeira (AM), 23 
de agosto de 2022.
BRUNO PONTES VIEIRA
Pregoeiro
<#E.G.B#103587#2#105541/>
Protocolo 103587
<#E.G.B#103669#2#105625>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Aviso De Licitação Da Concorrência Pública Nº 004/2022 -  O Município 
de Barreirinha, torna público que estará reunida na Sala de Licitações da 
Prefeitura, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência 
Pública Nº 004/2022. Objeto: contratação de empresa para execução dos 
serviços de recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação 
em concreto asfáltico, calçada, meio-fio e sarjeta no município de 
Barreirinha/AM, em atendimento ao convênio Nº 038/2022-UPGE, conforme 
especificações descritas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos. 
Data da abertura: 22/09/2022, às 10hs. Tipo: “Menor preço global”. Base 
legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. 
Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na 
sede da Prefeitura, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão 
Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará 
disponível a partir do dia 23/08 até o dia 21/09/2022, das 8hs às 12hs, com 
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação 
de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 22 de agosto de 
2022. Anilson Braz Pantoja- Presidente da CPL
<#E.G.B#103669#2#105625/>
Protocolo 103669
<#E.G.B#103672#2#105628>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
2º Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 031/2022- O Município 
de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará 
reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do 
seguinte certame: Pregão Presencial Nº 031/2022. Objeto: Contratação 
de Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde - Mutirão 
de Atendimento contemplando os Serviços de: Consultas Médicas nas 
Especialidades de Genecologia e Urologia, Pré-Operatórias, Cirurgias 
de Pequeno e Médio Porte, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 
065/2022 (Decreto nº 45418/2022), a fim de atender as demandas da 
Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA da Prefeitura De Barreirinha/AM, 
conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho Termo 
de Referência e anexos. Tipo: “Menor preço global”. Data Da Abertura: 
09/09/2022 às 10hs.  Embasamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei Comp. 
123/2006 e Lei 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: 
O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de 
Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 Centro Barreirinha/AM - CEP: 
69.160-000. Estará disponível a partir do dia 24/08/ até o dia 08/09/2022, 
das 08hs às 12hs, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente 
mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/
AM, 23 de agosto de 2022. Juciney Da Silva Brito- Pregoeiro Municipal- 
Decreto nº 280/2022-GPMB
<#E.G.B#103672#2#105628/>
Protocolo 103672
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