DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
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VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 1.567,50 (um mil, quinhentos 
e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com ressalva da primeira 
parcela que será no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o 
valor total estimado de R$ 17.842,50 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e 
dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e 
Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.126.3229.1062.0001 
- 
Modernização 
e 
Operacionalização 
das 
Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904001 - Locação 
de Equipamentos de TIC; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, no dia 
22/08/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000636, no valor de R$ 3.735,00 
(três mil, setecentos e trinta e cinco reais), ficando o saldo a empenhar.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104961#28#106938/>
Protocolo 104961
<#E.G.B#104963#28#106940>
PORTARIA N° 118/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 
01.01.016101.003537/2022-08/SEDECTI, resolve:
I - NEGAR, por necessidade de serviços, a solicitação do pedido de Licença 
Especial da servidora MARIA AUXILIADORA GOMES BEZERRA, Técnico 
de Nível Superior, 1ª Classe, Referência D, matrícula n° 052.133-7 D, 
pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria.
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104963#28#106940/>
Protocolo 104963
<#E.G.B#104965#28#106942>
PORTARIA N° 119/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n° 
01.01.016101.003538/2022-08/SEDECTI, resolve:
I - NEGAR, por necessidade de serviços, a solicitação do pedido de Licença 
Especial da servidora MARIA CELESTE DA COSTA FREITAS, Técnico 
de Nível Superior, 1ª Classe, Referência D, matrícula n° 052.145-0 D, 
pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria.
II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de 
agosto de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#104965#28#106942/>
Protocolo 104965
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#104998#28#106975>
EXTRATO Nº 121
Extrato de 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 37/2021- SEPROR/
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS. Objeto: Prorrogar 
a vigência por um período de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados 
a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#104998#28#106975/>
Protocolo 104998
<#E.G.B#105000#28#106977>
EXTRATO Nº: 63/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº019/2022 - SEPROR. DATA DA 
ÚLTIMA ASSINATURA: 19/08/2022. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas - IDAM. 
OBJETO: Bens móveis para criação de base de dados integrada, na 
forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.009108/2021-04. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de 
setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105000#28#106977/>
Protocolo 105000
<#E.G.B#105002#28#106979>
EXTRATO Nº: 65/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº002/2022 - SEPROR e Termo de 
Doação 07/2022 - SEPROR. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/08/2022. 
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR e a Associação dos produtores agroextrativistas da comunidade 
Jose Gonçalves - APAC J.G. OBJETO: 100 (cem) kits seringueiro, na 
forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.003239/2021-54. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de 
setembro de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#105002#28#106979/>
Protocolo 105002
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#104977#28#106954>
RESENHA: 134/22 DATA: 02/09/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 972/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para Salvamento 
Aquático (Máscara de Mergulho, Respirador e Outros), para atender as 
necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da 
Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional 
e Segurança Pública - FESP/SSP-AM.
1.2) PE n° 973/2022-CSC: Aquisição de Papel para Reprografia, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 974/2022-CSC: Aquisição de Uniformes, para o Programa 
Bombeiro Mirim CBMAM no Interior do Estado, para atender as necessidades 
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 20 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 125/2022-CSC: Aquisição de Bebedouro Industrial, destinado aos 
CAIC’s - Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de setembro de 2022 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 15 de setembro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
3.1) PE n° 910/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hospital do 
Sangue (Mesa para Exame Clínico - Divã, Maca Ortostática e Outros), para 
atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de setembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 15 de setembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO