DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022 31
de 10/02/2021, referente aos serviços de lavagem, descontaminação e
higienização, executados em diversas viaturas da PMAM, durante o período
de 27/08/2020 a 27/09/2020, resultando no pagamento do valor de R$
301.614,66 (trezentos e um mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e
seis centavos), conforme Reconhecimento da Dívida nº 2022RD0000024.
Manaus/AM, 01/09/2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104896#31#106871/>
Protocolo 104896
<#E.G.B#104975#31#106952>
PORTARIA Nº 0119/DPA-PAG, 08SET2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade
de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de
07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar
do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de
Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei
3.725 de 19Mar12, ao seguinte Policiais Militar: 3º SGT PM WILIANSMAR
SEIXAS DA SILVA MAT. 180.792-7 A por ter se deslocado do município
de Japurá-AM para Capital do Estado, conforme BG 046 de 10 de março
de 2022. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104975#31#106952/>
Protocolo 104975
<#E.G.B#104981#31#106958>
PORTARIA Nº 117/2022/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38,
incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo
III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação
Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de
01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15; CONSIDERANDO
relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada
em BGO nº 165, de 02 de setembro de 2022. RESOLVE: I - EXCLUIR a
INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA
de 66 (sessenta e seis) Policiais Militares, por não exercerem mais a
função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/
DPA-PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO
ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 187 (cento
e oitenta e sete) Policiais Militares, por estarem exercendo as Funções, de
acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725,
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de
26MAI14. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus (AM), 02 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104981#31#106958/>
Protocolo 104981
<#E.G.B#104993#31#106970>
PORTARIA Nº 008/2022/DPA-4/PMAM, DE 31AGO2022
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais; Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa;
Considerando a Nota parta BG nº 336/DCT-1/2022, datada de 29 de agosto
de 2022, que tornou pública a ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE
CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM, publicada
no BGO nº. 161, de 29 de agosto de 2022; Considerando que os Alunos
Oficiais PM abaixo relacionados concluíram com aproveitamento o Curso de
Formação de Oficiais Policiais Militares - Turma 2022, realizado na Academia
Policial Militar do Guatupê - Escola Superior de Segurança Pública, com o
coeficiente intelectual conforme Termo de Encerramento CFO PM TURMA
2022; Considerando que os alunos de Curso de Formação de Oficiais são
declarados Aspirantes-a-oficial PM por ato do Comandante Geral da Polícia
Militar do Amazonas, a contar da data de conclusão do referido curso, de
acordo com o que preceitua o artigo 11 da Lei nº. 1.116 de 18 de abril de
1974, com nova redação dada pelo § 2º do artigo 1º da Lei 2.185, de 02
de abril de 1993; RESOLVE: I. DECLARAR ASPIRANTE-A-OFICIAL PM
COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, a contar de 05
de agosto de 2022, nos termos do art. 11 da Lei nº. 1116, de 18 de abril de
1974, com nova redação dada pelo § 2º do art. 1º da Lei 2.185, de 02 de
abril de 1993, combinado com o art. 23 da Lei nº. 3.498 (Lei de Ingresso da
PMAM), de 19 de abril de 2010, por haver concluído com aproveitamento o
Curso de Formação de Oficiais PM, os seguintes Alunos Oficiais PM:
ORD. GRAD.
NOME
Coeficiente Class.
1.
AL OF PM
DEMÉTRIO DA SILVA
GONÇALVES (16646)
9,686
11º
2.
AL OF PM
ADRIANO CAVALCANTE
VALENTE GONÇALVES (24161)*
8,972
34º
* sub judice
II. (*) O Aluno Oficial PM mencionado no item I desta Portaria, declarado
Aspirante-a-Oficial PM na condição de Sub judice, por haver sido incluído no
serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas por força de medida
liminar que determinou a sua matrícula no Curso de Formação, serão
automaticamente excluídos do serviço ativo da Polícia Militar do Estado do
Amazonas, quando tal liminar perder seu efeito (suspensa ou revogada),
bem como se o Aspirante-a-Oficial PM não atender a exigência até o prazo
máximo estabelecido na medida liminar, ou ainda se no mérito for julgada
improcedente a respectiva ação. Caso haja procedência no mérito e após
transitado julgado o processo, ficará efetivado em definitivo a sua condição
de inclusão na Polícia Militar do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante Geral da Polícia
Militar do Amazonas, Manaus- AM, 31 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#104993#31#106970/>
Protocolo 104993
<#E.G.B#105027#31#107004>
PORTARIA Nº 121/2022/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado
(SEG) trabalhadas no mês de AGOSTO/2022 para percepção no mês de
SETEMBRO/22, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 165, de
02 de SET 22.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 02 de setembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105027#31#107004/>
Protocolo 105027
Subcomando de Ações de Defesa Civil
- SUBCOMADEC
<#E.G.B#104922#31#106899>
RESENHA DA PORTARIA Nº 118/2022-GSUBCOMADEC.
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro
2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada,
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus, 30 de
agosto de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#104922#31#106899/>
Protocolo 104922
<#E.G.B#104931#31#106908>
ESPÉCIE: Extrato Nº 050/2022 do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2018-SUBCOMADEC. Partes: SUBCOMANDO DE AÇÕES DE
DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a Empresa ARAGUAIA
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 07.147.701/0001-05.
Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual de locação de
imóvel. Valor Global: R$ 360.000,00. D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte:
160, ND: 33903910 2022NE0000335 de 01/09/2022. Vigência: 09/2022 a
09/2023, Assinatura: 02/09/2022. Manaus, 02 de setembro de 2022.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Subcomandante de Ações de Defesa Civil, em exercício
<#E.G.B#104931#31#106908/>
Protocolo 104931
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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