DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
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CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Siged nº 
01.02.017301.000761/2022-81.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição do medicamento 
DENOSUMAE, da empresa COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
532.794,00 (quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e noventa e quatro 
reais).
À consideração do Diretor Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FCECON, em Manaus, 31 de agosto de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus, 31 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#105068#38#107045/>
Protocolo 105068
<#E.G.B#105089#38#107067>
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 11/2021.
Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços de Limpeza de Manutenção de 
Cisternas e Poço Artesiano. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2022 
a 31/08/2023. Valor Global R$ 31.690,00 (trinta e um mil e seiscentos e 
noventa reais). Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33903916; Processo : 01.02.017301.001657/2022-04- FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 2 de setembro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#105089#38#107067/>
Protocolo 105089
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#104925#38#106902>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 3388/2021-20. PE Nº 747/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do 
CSC. II-Adjudicação das empresas pela aquisição, pelo menor preço por 
item, de materiais hospitalares (envelope, caneta hidrográfica e outros), 
para atender as necessidades do HEMOAM: R S HENRIQUES COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES p/ os itens 01 e 09 c/ valor de R$ 6.553,75 (Seis 
mil, quinhentos e cinquenta e três reais, setenta e cinco centavos); CINCO 
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA p/ os itens 04 e 17 c/ valor 
de R$ 68.710,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e dez reais); DECARES 
COMERCIO LTDA p/ os itens 12 e 13 c/ valor de R$ 12.450,00 (Doze mil, 
quatrocentos e cinquenta reais).Manaus, 23/8/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#104925#38#106902/>
Protocolo 104925
<#E.G.B#104934#38#106911>
PORTARIA Nº 0127/2022/GHEMOAM 
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o pedido contido no Processo: 
01.02.017302.001583/2022-04-HEMOAM-SIGED; 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade de regularização funcional da ex-servidora NADIA MONTEIRO 
DE ALMEIDA PAIVA, Agente Administrativo, Matrícula nº 114.828-1 C, do 
quadro de pessoal desta Fundação HEMOAM; RESOLVE: CONCEDER 
seis (06) meses de Licença Especial, com data retroativa, nos períodos de 
07.08.2002 a 04.11.2002 e 05.11.2002 a 02.02.2003, conforme registro em 
ficha funcional da referida com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#104934#38#106911/>
Protocolo 104934
<#E.G.B#105066#38#107043>
PORTARIA Nº 0169/2022/GHEMOAM. 
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 
nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento 
temporário da servidora que exerce o cargo de Gerente, KEITE DA SILVA 
FELIPE DE MOURA, matrícula funcional Nº 244.180-2 B, por 29 (vinte e 
nove) dias, no período de 17/08/2022 a 14/09/2022 que se encontra de 
Licença Médica; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não 
podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER, nos termos 
do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
FRANCIDAISY DA SILVA LEAO, matrícula funcional Nº 235.828-0 B, 
Assistente Administrativo, para exercer em substituição, por 29 (vinte e 
nove) dias, no período de 17/08/2022 a 14/09/2022 o cargo de Gerente, 
durante o afastamento legal da Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#105066#38#107043/>
Protocolo 105066
<#E.G.B#105070#38#107047>
PORTARIA Nº 0170/2022/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final 
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, 
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de 
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: nº 
01.02.017302.002769/2022-72 RESOLVE; I - DISPENSAR o servidor 
relacionado, conforme abaixo:
A contar de 01/08/2022:
Contrato nº
Nome
Cargo
212
TAYANNE SANCHES 
DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
ASSISTENCIAL E LABORATORIAL
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#105070#38#107047/>
Protocolo 105070
<#E.G.B#105071#38#107048>
PORTARIA Nº 0171/2022/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº 
2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e 
Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; CONSIDERANDO 
a necessidade de averbar tempo de serviço prestado na FVS; R E S O L 
V E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 
3718 dias, correspondendo a (10) dez anos, (02) dois meses e (08) oito 
dias, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, datada de 18/06/2018 referente 
ao período de 10/01/2008 a 29/03/2018, nos assentamentos funcionais da 
servidora JANICE COSTA NINA, matrícula funcional nº 197.094-1B, Farma-
cêutica-Bioquímica desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#105071#38#107048/>
Protocolo 105071
<#E.G.B#105072#38#107049>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO