DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
40
PT: 10.305.3274.2236.0001, ND 33903040, Fonte 431, Nota de Empenho
nº 2343/2022, de 22/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.002026/2022-62/FVS-RCP, em Manaus, 1°
de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104983#40#106960/>
Protocolo 104983
<#E.G.B#104985#40#106962>
EXTRATO Nº 46/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº
29/2022/FVS-RCP, assinado em 26/08/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO” e a Empresa MEDICNORTE LTDA. OBJETO: aquisição de
insumos material biológico. VIGÊNCIA: 29/08/2022 a 25/02/2023. VALOR
GLOBAL: R$ 672,00, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da
Lei nº 10.520/02 PE 391/22-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT:
10.305.3274.2236.0001, ND 33903040, Fonte 431, Nota de Empenho
nº 2344/2022, de 22/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.002026/2022-62/FVS-RCP, em Manaus, 1°
de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104985#40#106962/>
Protocolo 104985
<#E.G.B#104992#40#106969>
EXTRATO Nº 47/2022/FVS-RCP. Espécie: CT Nº 30/2022/FVS-RCP,
assinado em 30/08/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, e a
Empresa VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA. OBJETO: aquisição de 4.832 unidades de álcool
etílico.
VIGÊNCIA:
02/09/2022
a
02/12/2022.
VALOR
GLOBAL:
R$ 31.311,36, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº
10.520/02 PE 1144/2021-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT:
10.305.3274.2237.0001, ND 33903205, Fonte 431, Nota de Empenho
nº 2378/2022, de 26/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.02.017306.004663/2022-73/FVS-RCP, em Manaus, 02
de setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104992#40#106969/>
Protocolo 104992
<#E.G.B#104995#40#106972>
EXTRATO Nº 48/2022/FVS-RCP. Espécie: CT Nº 31/2022/FVS-RCP,
assinado em 01/09/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, e a Empresa
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. OBJETO: aquisição de material
biológico. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/03/2023. VALOR GLOBAL: R$
2.900,00, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE
557/22-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001,
ND: 33903011, Fonte: 431, Nota de Empenho nº 2381/2022, de
30/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.017306.002255/2022-87/FVS-RCP, em Manaus, 02 de setembro de
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104995#40#106972/>
Protocolo 104995
<#E.G.B#104996#40#106973>
EXTRATO Nº 49/2022/FVS-RCP. Espécie: CT Nº 32/2022/FVS-RCP,
assinado em 01/09/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, e a Empresa
MAMORÉ GESTÃO EM SAÚDE EIREL. OBJETO: aquisição de material
biológico. VIGÊNCIA: 02/09/2022 a 01/03/2023. VALOR GLOBAL: R$
1.647,00, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE
557/22-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001,
ND: 33903011, Fonte: 431, Nota de Empenho nº 2394/2022, de
31/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.017306.002255/2022-87/FVS-RCP, em Manaus, 02 de setembro de
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104996#40#106973/>
Protocolo 104996
<#E.G.B#104989#40#106966>
RESENHA Nº 069/2022-DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no
uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de
16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor
(es) e colaborado (es).
01. BENEDITO BATISTA FARIAS/Agente de Endemias. 02. JOSE ADAURI
OLIVEIRA CARVALHO/ Colaborador. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus de 28 a 31.08.2022. Objetivo: Realizar ações de controle Vetorial
para redução dos casos e dos índices de Infestação do Vetor e enfrentamento
de Dengue.
03. SUELIANE GONÇALVES BITENCOURT/Agente de Endemias
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus de 19 a 23.09.2022. Objetivo:
Realizar acompanhamento das Ações de Municipalização do Programa de
Vigilância de População Expostas a Agrotóxicos.
04. ALUISIO DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus de 13 a 24.09.2022. Objetivo:
Realizar curso básico de controle de vetores, mecânica e manuseio de
equipamentos de controle vetorial.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 02 de Setembro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#104989#40#106966/>
Protocolo 104989
<#E.G.B#105041#40#107018>
PORTARIA Nº 125/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”
(FVS-RCP), no uso das atribuições legais; e,
CONSIDERANDO os Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 70,
de 03 de dezembro de 2009, que definem o poder de polícia sanitária,
autoridade sanitária e as competências dos agentes públicos no âmbito da
FVS-RCP, aptos a exercê-los;
CONSIDERANDO as ações de inspeção, fiscalização, monitoramento,
avaliação e gestão de risco em vigilância sanitária frente aos estabelecimentos
de produtos sob vigilância, serviços de saúde e de interesse da saúde e suas
estruturas físicas contidas no Plano de Ação para 2022;
CONSIDERANDO o Programa de Monitoramento de Alimentos, Cosméticos,
Medicamentos, Saneantes, Água em serviços de saúde e Ar em ambientes
hospitalares;
CONSIDERANDO o que estabelece o Programa das Ações de Vigilância
em Saúde-PAVS; e,
CONSIDERANDO o que consta do Memorando Digital/SIGED nº 101/2021-
DEVISA/FVS-RCP.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária
DEVISA/FVS-RCP, a seguir relacionados, para, na qualidade de agentes
públicos, exercerem a função de autoridade sanitária em ações de vigilância
sanitária no âmbito do Estado do Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses,
na forma do que consta dos Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº
70, de 03 de dezembro de 2009.
Aldemir Prudente Braga; Augusto Kluczkovski Junior; Elaine da Silva de
Souza; Eliane de Andrade Fernandes; Geíze Souza da Silva; Helton Jardys
da Silva Ruiz; Ivana Cristina Lopes da Cunha; Jackson Pereira Alagoas;
Jimmy Marcelle Ramos Torquato; João Paulo Freire Mendonça; João Victor
Araújo Bordallo; José Carlos Guarlott de Carvalho; Lenalidia Coelho; Lenita
Barbosa de Moraes; Lucivane Lopes dos Santos; Marcio André Heidtmann
Monteiro; Marco Antônio Fernandes Pinto; Maria de Fátima Moura Achão;
Raimunda da Conceição Vieira da Rocha; Raimunda Kátia de Oliveira Reis;
Ramir Cavalcante Izel; Rednaj Jaure Bacury Souza Mota; Ricardo Emilio
Batista Ferreira; Roger Grana Pacheco; Sérgio Castelo Branco de Amorim;
Sérgio Roberto Guedes de Oliveira e Terezinha Maria Oliveira de Melo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria
nº 034/DIPRE/FVS-RCP, de 08 de março de 2022, publicada no DOE/AM de
21 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, páginas 28 e 29.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 31 de agosto de
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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