DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
42
duzentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Manaus, 02 de setembro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#105023#42#107000/>
Protocolo 105023
<#E.G.B#104935#42#106912>
01.09.2022 - RESOLUÇÃO N.º 028/2022 - APROVAR as Diretrizes 
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional 
Conjunta “Parceria Water4All: Segurança hídrica para o planeta”, parte 
integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos colaborativos e 
transnacionais de pesquisa e inovação destinados a fornecer conhecimento, 
modelos, abordagens, ferramentas e metodologias para compreender 
melhor os processos hidrológicos em diferentes escalas, a fim de responder 
mais eficientemente às emergentes questões relacionadas a eventos 
hidroclimáticos extremos, a fim de garantir, a longo prazo, a segurança 
hídrica para todos.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM
CHAMADA TRANSNACIONAL CONJUNTA “PARCERIA WATER4ALL: 
SEGURANÇA HÍDRICA PARA O PLANETA”
“CHAMADA WATER4ALL 2022”
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais 
de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Transnacional 
Conjunta “Parceria Water4All: Segurança hídrica para o planeta”, adiante 
referida como Chamada Water4All 2022, em conjunto com a Comissão 
Europeia, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, 
publicados por meio do link: https://www.water4all-partnership.eu, e convida 
os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de 
projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada Water4All 2022
01 de Setembro 
de 2022
b) Prazo de submissão das pré-propostas na 
plataforma da Chamada
(https://water4all2022-submission.mur.gov.it/) 
Até 31 de Outubro 
de 2022
às 09:00 (horário 
de Manaus)
c) Avaliações elegibilidade pelo Secretariado da 
Chamada e pelas Organizações de Fomento
A partir de 
Novembro de 
2022
d) Avaliação científica organizada pelo Comitê da 
Chamada 
A partir de 
Dezembro de 
2022
e) Convite para que os proponentes aprovados na 
primeira etapa submetam propostas completas
20 de Janeiro de 
2023
f) Prazo para submissão de propostas completas
20 de Março de 
2023
g) Segunda análise pelo Secretariado da Chamada 
A partir de Maio 
de 2023
h) Divulgação do resultado parcial para a lista de 
propostas recomendadas para financiamento
06 de Junho de 
2023
i) Divulgação do resultado final para a lista de 
propostas recomendadas para financiamento
06 de Julho de 
2023
j) Cadastro das propostas recomendadas no 
SIGFAPEAM
A partir de Julho 
de 2023
k) Previsão de contratação dos projetos no âmbito 
desta FAPEAM
A partir de 
Setembro de 2023
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos 
de seleção estipulados na Chamada Water4All 2022. Qualquer alteração na 
Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM.
A data-limite exata de cadastro das propostas aprovadas no SIGFAPEAM 
(item “j” do Cronograma) será definida e publicada após divulgação dos 
resultados (item “i” do Cronograma).
A Resolução e a Chamada completa se encontram à disposição dos 
interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos 
da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de setembro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#104935#42#106912/>
Protocolo 104935
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#104938#42#106915>
ERRATA 
- 
Processo 
nº 
2022.A.03294-AMAZONPREV, 
celebrado 
entre a FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, 
referente 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2019, que visa prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato original por 24 (vinte e quatro) meses. 
Publicada no DOE do dia 01.07.2022.
Onde se lê: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2019
Leia-se: 3º Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão nº 001/2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de 
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#104938#42#106915/>
Protocolo 104938
<#E.G.B#104990#42#106967>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 23.08.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo 
de vigência contratual por 12 meses, com base na Cláusulas Sexta e 
Décima Sexta, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II 
da Lei n° 8.666/93, e incluir cláusula de reajuste pelo índice IPCA. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.884.000,00 (quatro milhões oitocentos e oitenta e quatro 
mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho - 
09.122.001.2001.0001, Fonte do Recurso - 04020000, Natureza da Despesa 
- 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0000910, em 
23/08/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado, Manaus, 23 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#104990#42#106967/>
Protocolo 104990
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#105046#42#107023>
EDITAL Nº 094/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital 
de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de 
Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, 
referente ao semestre letivo 2022/1, no período de 08 a 23 de setembro de 
2022, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação 
do resultado final estará disponível em 01 de novembro de 2022, em lista 
nominal, disponível no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#105046#42#107023/>
Protocolo 105046
<#E.G.B#104941#42#106918>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.490300 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e 
Cargo: 2612380A, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
12/09/2022 a 21/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina manejo de grãos. 
2.PCDP.490286 PATRICIA DE SOUZA PINTO HIDALGO. Matrícula e 
Cargo: 1923838C, Professora. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 
11/09/2022 a 22/09/2022. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de 
óleos. 3.PCDP.490122 CASSIA MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO