DOEAM 02/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de setembro de 2022
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ATO: Proc. Administrativo n. 014/2020 - CIAMA. DATA DE ASSINATURA: 
22/08/2022. Manaus, 02/09/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#105088#44#107066/>
Protocolo 105088
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#104951#44#106928>
AVISO Nº 03/2022 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022 - AADC, decorrente do 
Pregão Presencial n° 027/2022 - AADC/SRP, que tem por objeto registrar 
preço para eventual contratação do serviço de execução de shows 
pirotécnicos, com fundamento na Lei nº 13.303/2016, e no Decreto Estadual 
n° 40.674/2019.
Órgão Gerenciador: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC.
Empresa Vencedora dos Itens I, II e III: WM FIREWORKS SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÕES DE FESTAS LTDA-EPP, CNPJ nº 19.069.933/0001-63;
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.001798/2022-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 30 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104951#44#106928/>
Protocolo 104951
<#E.G.B#104959#44#106936>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Área nº 002/2022 celebrado 
entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR (CNPJ: 
05.662.046/0001-90) e CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA 
AMAZÔNIA S.A. (CNPJ: 42.548.035/0001-00).
OBJETO: Contratação de Empresa para Cessão de Área/Locação, 
destinado a instalação da Sede Administrativa desta AMAZONASTUR, 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000387/2022-06 - SIGED/AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2022 
até 31/03/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, V, da Lei 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 1.278.964,20 (Um milhão, duzentos e setenta e oito 
mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos.).
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, Natureza de Despesa: 33903910, Nota 
de Empenho: 2022NE0000312.
Manaus, 31 de agosto de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#104959#44#106936/>
Protocolo 104959
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#105042#44#107019>
RESENHA Nº 66/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros 
alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os 
credenciados no Edital nº. 001/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação 
simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 
(cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 
708/2022 - JODAT SAHDO JUNIOR, Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e 
quinhentos reais); 2.CONTRATO Nº 709/2022 - MARIA LUZIA CARVALHO 
DA COSTA, Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); 3.CONTRATO Nº 
710/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO, Valor 
Global: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); 4.CONTRATO Nº 711/2022- 
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E 
ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$239.985,00 (Duzentos 
e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); 5.CONTRATO 
Nº 712/2022 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO, Valor Global: R$ 
258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu 
o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, 
a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
02 de setembro de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas
<#E.G.B#105042#44#107019/>
Protocolo 105042
<#E.G.B#105049#44#107026>
RESENHA N° 022/2022- GAB/ADS
A Presidente em Exercício da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1. Hugo Martins Fernandes Lima - Assessor Administrativo. Destino: 
Manaus/Novo 
Remanso 
(Itacoatiara)/Manaus. 
Período: 
08/08/2022. 
Objetivo: Visita técnica com os agricultores locais da Vila de Novo Remanso 
- Itacoatiara/AM.
1.Kleison Souza Medeiros - Gerente. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. 
Período: 24/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Participar da mobilização dos 
agricultores e julticultores para o recebimento da juta e malva de 2022, no 
município de Manacapuru/AM.
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Humaitá/
Manaus. Período: 22/08/2022 a 26/08/2022. Objetivo: Participar da entrega 
do Kit Feira, para instalação da Feira de produtos regionais da ADS, no 
município de Humaitá.
1.Mário Sérgio de Souza Moura - Gerente. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Período: 23/08/2022 a 25/08/2022. Objetivo: Apoio técnico para 
a mobilização de agricultores e juticultores para o evento do pagamento da 
juta e malva, no município de Manacapuru/AM.
1.Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo - Assessora de Comunicação. 
Destino: 
Manaus/Novo 
Remanso 
(Itacoatiara)/Manaus. 
Período: 
10/08/2022. Objetivo: Reunião com os produtores rurais do distrito de Novo 
Remanso e Engenho.
1.Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo - Assessora de Comunicação. 
Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Período: 23/08/2022. Objetivo: 
Visita Técnica Subvenção Juta e Malta em Manacapuru.
Manaus, 02 de setembro de 2022.
GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO
Presidente, em exercício, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas
<#E.G.B#105049#44#107026/>
Protocolo 105049
Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos -  CADA.
<#E.G.B#99302#44#101204>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022-CADA
Termo de Contrato nº 002/2022-CADA. Firmado: 09.02.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA e ALTA ESTAÇÃO VIAGENS E ORGANIZAÇÕES 
TURISTICAS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços de agenciamento de viagens: Fornecimento de 
hospedagens e passagens aéreas, fluvial e terrestre. Vigência: 09/02/2022 
a 08/02/2023 Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Valor 
Mensal Estimável: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). NAD: 019.12/2021. Fund. 
Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016. Parecer nº 003/2022 - ASJUR/CADA. 
Processo nº 01.01.014501.000062/2022-51.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99302#44#101204/>
Protocolo 99302
<#E.G.B#99306#44#101208>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
1º Termo Aditivo (Cont. Nº 002/2022). Firmado: 08.06.2022. Partes: 
COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO 
DE ATIVOS - CADA, e ALTA ESTAÇÃO VIAGENS E ORGANIZAÇÕES 
TURISTICAS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Terceira. 
Processo nº 01.01.014501.000062/2022-51.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e 
Mobilização de Ativos
<#E.G.B#99306#44#101208/>
Protocolo 99306
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO