DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 5
Médica e Pediátrica, a fim de atender a demanda de Unidades de Saúde 
localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas; PRAZO: 90 
(noventa) dias, a contar de 01/08/2022 a 29/10/2022; VALOR TOTAL: R$ 
16.847.837,70 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos 
e trinta e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 
- SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 02846 de 29/01/2022, no valor de R$ 
5.805.947,85 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta 
e sete reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.005694/2021-21. Manaus, 10 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101979#5#103922/>
Protocolo 101979
<#E.G.B#101980#5#103923>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL 
SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade Gestora 
017110 (HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL) 
para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), 
conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE nº 2410 de 01/07/2022, 
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.009448/2022-20 e nº 
01.01.017110.000217/2022-41. Manaus, 12 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101980#5#103923/>
Protocolo 101980
<#E.G.B#102017#5#103961>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
ELEVADORES BRASIL LTDA. - EPP; OBJETO: Alteração de Titularidade 
da Unidade Gestora 017113 - HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO para Unidade Gestora 017101 - 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária: 
017701-FES, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de 
Despesa: 33903917, Fonte: 0100, NE nº 2864 de 01/08/2022, no valor de 
R$ 2.159,46 (dois mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e seis 
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade 
Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.010091/2022-22 e n° 
01.01.017113.000115/2022-04. Manaus, 10 de Agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102017#5#103961/>
Protocolo 102017
<#E.G.B#102027#5#103971>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 014/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ITACOL 
- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 
OBJETO: Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017107 - Hospital e 
Pronto Socorro 28 de Agosto para Unidade Gestora 017101 - Secretaria de 
Estado de Saúde, conforme Projeto Básico como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 0121; NE nº 2623, no valor de R$ 
21.085,62 (vinte e um mil, oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); 
Fonte: 0100, NE nº 2624 R$ 21.085,62 (vinte e um mil, oitenta e cinco 
reais e sessenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
n° 01.01.017101.004922/2022-27 e nº 01.01.017107.000103/2022-50. 
Manaus, 8 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102027#5#103971/>
Protocolo 102027
<#E.G.B#102033#5#103977>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AGR 
- SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA - EPP; OBJETO: 
Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017115 - HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE para Unidade Gestora 017101 
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como 
se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; 
Fonte: 0121; NE nº 1254 de 05/05/2022, no valor de R$ 545,82 (quinhentos 
e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.008818/2022-01 e nº 01.01.017115.000196/2022-14. 
Manaus, 29 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102033#5#103977/>
Protocolo 102033
<#E.G.B#102037#5#103981>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Alterar titularidade 
da Unidade Gestora 017125 (HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR 
ARISTOTELES PLATAO BEZERRA DE ARAUJO) para Unidade Gestora 
017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, 
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; 
Nota de Empenho: 01995 de 10/06/2022 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais); Fonte: 0100; Nota de Empenho: 01996 de 10/06/2022 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101-Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017101.005043/2022-12 e nº 01.01.017125.000142/2022-30. 
Manaus, 02 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102037#5#103981/>
Protocolo 102037
<#E.G.B#102064#5#104008>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 002/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o 
LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; OBJETO: I - Alteração 
de Titularidade da Unidade Gestora 017113 (HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO) para Unidade Gestora 
017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, 
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado 
de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de 
Despesa: 33903950; Fonte: 0231; NE nº 02847 de 29/07/2022, no valor 
de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), ficando o restante a 
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101- Secretaria 
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
n° 01.01.017101.010090/2022-88 e nº 01.01.017113.000128/2022-75. 
Manaus, 11 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102064#5#104008/>
Protocolo 102064
<#E.G.B#102074#5#104018>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
008/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS 
AMBIENTAL S.A OBJETO: I - Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 
017113 - HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse transcrito; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; NE nº 
1737 de 30/05/2022 no valor de R$ 122.758,75 (cento e vinte e dois mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), Fonte: 0121 
e NE nº 1738 de 30/05/2022 no valor de R$ 122.758,75 (cento e vinte e 
dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), 
Fonte: 0100, ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela 
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos n° 01.01.017101.010087/2022-64 e n° 
01.01.017113.000147/2022-00. Manaus, 11 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102074#5#104018/>
Protocolo 102074
<#E.G.B#101973#5#103916>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO