DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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PORTARIA N.º 255/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: PALOMA JANAINA
BORGES MAIA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar:
02.05.2022. Nome: GISELLE ELAINE DA SILVA LIMA; Cargo Simbologia:
CHEFE DE GABINETE AD-1; Nível: 15; A Contar: 04.05.2022. Nome:
KELEM MAIA PORTELA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível:
13; A Contar: 04.05.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 11 de
maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101973#6#103916/>
Protocolo 101973
<#E.G.B#101975#6#103918>
PORTARIA Nº 657/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme
consta no Processo nº 01.01.017101.021514/2021-59/SES-AM.
R E S O L V E
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
THAIRES AGUIAR DE OLIVEIRA; Matrícula: 242.701-0A; Cargo: Agente
Administrativo; Nível: 13; A Contar: 01.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 29 de
junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101975#6#103918/>
Protocolo 101975
<#E.G.B#101981#6#103924>
PORTARIA Nº 486/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o
que consta no Processo nº 01.01.017148.000009/2022-15/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 104/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, da servidora PALOMA SOUZA DA PAZ, publicado no Diário
Oficial do Estado de 18 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
01, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 28.02.2022 - LEIA-SE: 18.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 27 de julho
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101981#6#103924/>
Protocolo 101981
<#E.G.B#101982#6#103925>
PORTARIA Nº 485/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, o
que consta no Processo nº 01.01.017133.000238/2022-07/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 325/2022-DGRH/SES-AM, o
“A CONTAR”, da servidora ANDRESSA CAGGY DO NASCIMENTO,
publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de julho de 2022, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 23.05.2022
- LEIA-SE: 03.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM.
Manaus, 27 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101982#6#103925/>
Protocolo 101982
<#E.G.B#101983#6#103926>
PORTARIA Nº 491/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED N.º
01.01.017133.000324/2022-01/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Anna Caroline Lima de
Araújo, Agente Administrativo, Matrícula 246.424-1A, no Período de
09/07/2022 a 09/07/2024, lotada no Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 27 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101983#6#103926/>
Protocolo 101983
<#E.G.B#101987#6#103930>
PORTARIA Nº 509/2022 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 01.01.017101.009095/ 2022-68- SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora TALYTA NATHALY NOGUEIRA
BRAGA, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da
execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA
TUPINAMBÁ - IAPIN, que tem como objeto a conjugação de recursos
financeiros destinados a oferecer através da ação social, serviços na área so-
cioassistencial, pedagógica, e de saúde para os moradores das comunidades
da área indígena Rio Uaicurapá, Comunidade do Marajó, Comunidade do
Parintinzinho e Comunidade São Tomé do Mocambo. Sendo realizados
atendimentos psicológicos, pedagógicos, sociais e médicos, através de
atendimentos específicos de oftalmologia, fonoaudiologia, fisioterapia,
clínico geral, ginecologista, dermatologista, nutricionista e enfermagem
para 300 usuários, sem idade mínima ou máxima para atendimento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101987#6#103930/>
Protocolo 101987
<#E.G.B#101988#6#103931>
JUSTIFICATIVA - Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº
003/2022 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO
AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN, através de
dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda
Parlamentar nº 038/2022, de autoria da Deputada Estadual Therezinha
Ruiz. Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101988#6#103931/>
Protocolo 101988
<#E.G.B#101989#6#103932>
EXTRATO- ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 003/2022 -SES-AM;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA
TUPINAMBÁ - IAPIN; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros
destinados a oferecer através da ação social, serviços na área so-
cioassistencial, pedagógica, e de saúde para os moradores das comunidades
da área indígena Rio Uaicurapá, Comunidade do Marajó, Comunidade do
Parintinzinho e Comunidade São Tomé do Mocambo. Sendo realizados
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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