DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora CARLA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ Professor PF20.
ESP-III, Matrícula n.º 161.791-5A do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 090/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101649#8#103593/>
Protocolo 101649
<#E.G.B#101792#8#103737>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARIA ANTÔNIA ALVES BEZERRA AFONSO, Professor 
PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 191.648-3A, do quadro efetivo da SEDUC, 
uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 085/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101792#8#103737/>
Protocolo 101792
<#E.G.B#101913#8#103856>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora CRISTIANE SOUZA SANTOS DE MEDEIROS Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.º 160.506-2C, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 092/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101913#8#103856/>
Protocolo 101913
<#E.G.B#101951#8#103894>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
LUIZA GABRIEL PEREIRA, Professor 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, Matrícula 
n.º 203.735-C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 096/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101951#8#103894/>
Protocolo 101951
<#E.G.B#102002#8#103946>
PORTARIA GS Nº 922 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 1.01.028101.023331/2022-75 e do 
MEMO nº 370/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Madre Tereza de 
Calcutá, (Tipo III, Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de Educação 
02/Manaus, o(a) servidor(a) KELEM ANSELMO DA SILVA, Professor PF20.
PLP-IV, matrícula nº 226089-1C, a contar de 05/08/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) FRANCINEIDE 
BATISTA DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, matrículas nº 143289-3 
A/C, contar de 05/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#102002#8#103946/>
Protocolo 102002
<#E.G.B#102005#8#103949>
PORTARIA GS Nº 879, DE 28 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 15 de julho de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 074 /2022-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da 
tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
SUELEN GONÇALVES 
SILVEIRA
ASSESSOR DE 
COMUNICAÇÃO, AD-1
15
11/07/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102005#8#103949/>
Protocolo 102005
<#E.G.B#102040#8#103984>
TERMO DE CONTRATO Nº. 107/2022
DATA DA ASSINATURA: 03.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE 
AGRICULTORES, PSICULTORES E AGROINDUSTRIA DE POLPAS 
DE FRUTAS DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO 2 - ACRAPACS. 
OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário 
escolar do ano de 2022, por meio do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de 
02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, sendo fornecido: Para 
o Município de Careiro: (ID-128533) Abacaxi (3.331 Kg); (ID-129261) 
Abóbora (333 Kg); (ID-116481) Doce de Banana (11 Kg); (ID-129267) 
Batata Doce (333 Kg); (ID-129270) Cará, tipo Roxo (167 Kg); (ID-106716) 
Cheiro Verde (700 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (333 Kg); (ID-129173) 
Farinha de Mandioca, tipo 01, pacote com 1 Kg (500 pacotes); (ID-129215) 
Farinha de Mandioca, tipo 01, pacote com 1 Kg (999 pacotes); (ID-138701) 
Farinha de Tapioca (250 Kg); (ID-129276) Laranja (13.320 unidades); 
(ID-129185) Limão (750 Kg); (ID-129277) Macaxeira (500 Kg); (ID-129278) 
Mamão (1.666 Kg); (ID-129181) Maxixe (167 Kg); (ID-129182) Melancia 
(2.498 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (16.650 unidades); (ID-129284) 
Pimenta de Cheiro (700 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí, 
embalagem com 1 Kg (4.996 unidades); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor 
Abacaxi, tipo pasteurizada (1.333 unidades); (ID-128622) Polpa de Frutas, 
sabor Acerola (1.333 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (1.000 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO