DOEAM 12/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de agosto de 2022 7
atendimentos psicológicos, pedagógicos, sociais e médicos, através de
atendimentos específicos de oftalmologia, fonoaudiologia, fisioterapia,
clínico geral, ginecologista, dermatologista, nutricionista e enfermagem para
300 usuários, sem idade mínima ou máxima para atendimento; VALOR
GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA:
Vigorará pelo período de 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura;
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 01210000; Nota de Empenho
nº 002622 emitida em 22/07/2022, no valor total de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.009095/2022-68-SES-AM. Manaus, 03 de
agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101989#7#103932/>
Protocolo 101989
<#E.G.B#102138#7#104082>
PORTARIA Nº 521/2022 - DGRH/SES-AM
SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 01.01.017101.017313/2022-
38;017790/2022-01; 023047/2021-00; 020478/2022-97; 019243/2022-52;
020475/2022-53;017207/2022-54;016990/2022-39;012306/2022-40;
013509/2022-53 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da
Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01-
Anastácio Mendes de Souza, Aux. de Serv. Gerais, Coordenadoria de
Epidemiologia, 06.03.1987; 02- Antônio Marinho de Ouro, Agente Adm.,
Pronto Socorro 28 de Agosto, 02.01.1986; 03- Eurineide Pereira Braga,
Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de Tefé, 01.01.1988; 04- Francisca
Ednéia Jardim, Auxiliar de Patologia Clínica, Unidade Mista de Novo Airão,
29.05.1992; 05- Francisco Edmar de Morais, Técnico de Saúde, Unidade
Mista de Coari, 01.10.1987; 06- Iranilde Baima Ulisses, Auxiliar de Serviço,
Unidade Mista de Atalaia do Norte, 29.05.1992; 07- Jane Cley Vieira de
Almeida, Agente Adm., Centro de Saúde Dr. Theomário Pinto, 11.03.1988;
08- Jonas Carvalho de Brito, Agente Adm., Nível Central, 01.01.1987;
09- José Cavalcante Gonçalves, Artífice, Unidade Mista de Codajás,
01.01.1987; 10- Joselinda da Silva Araújo, Agente Adm., Nível Central,
12.03.1987.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 05 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102138#7#104082/>
Protocolo 102138
<#E.G.B#102143#7#104087>
PORTARIA Nº 489/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017105.000086/2022-71;
017101.015380/2022-18; 017132.000209/2022-47; 017101.013363/2022-46;
017101.013505/2022-75; 017121.000183/2022-66; 017111.000285/2022-09;
017116.000346/2022-80; 017116.000345/2022-35; 017120.000223/2022-80/
SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Ailon dos Santos Teixeira, Agente Administrativo,
236.455-7 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Hosp. Asilo Dr. Geraldo
da Rocha; 02- Bruna Louise Silva de Oliveira, Agente Administrativo,
236.112-4 A, 2016 a 2021, 13/07/2022 a 10/10/2022, Assessoria Jurídica;
03- Clemilton do Nascimento Nogueira, Agente Administrativo,
105.709-0 B, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, SPA Danilo Correa;
04- Dalvanira Ferreira Machado, Enfermeira, 179.943-6 B, 2016 a 2021,
01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista de Itapeaçu; 05- Dilce Conceição
Vieira, Técnica de Enfermagem, 136.898-2 C, 2017 a 2022, 01/10/2023 a
29/12/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 06- Francisca Cláudia Azevedo
Fonseca, Técnica de Enfermagem, 238.003-0 A, 2016 a 2021, 01/09/2022
a 29/11/2022, Maternidade Azilda Marreiro; 07- Kenedy Zoete Cunha da
Costa, Agente Administrativo, 100.248-1 A, 2017 a 2022, 01/08/2022 a
29/10/2022, Maternidade Balbina Mestrinho; 08- Lusmeire Santana dos
Santos, Técnica de Enfermagem, 242.267-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a
29/10/2022, Maternidade Ana Braga; 09- Marinete Gomes da Silva, Técnica
de Enfermagem, 238.515-5 A, 2016 a 2021, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Maternidade Ana Braga; 10- Paulo César Pereira Pinheiro, Auxiliar de
Serviços Gerais, 106.044-9 D, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 27
de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102143#7#104087/>
Protocolo 102143
<#E.G.B#102153#7#104097>
PORTARIA Nº 458/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETARIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois
trata-se apenas de retificação;
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria Nº 1040/2022 - DGRH/SES-AM,
o teor, publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de julho de 2022, na
forma a seguir: ONDE SE LÊ SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
LEIA-SE SECRETÁRIO EXECUTIVO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETARIO
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 27 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#102153#7#104097/>
Protocolo 102153
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#102188#7#104132>
EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Nº 007/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.016101.003128/2022-01. ESPÉCIE: DEVOLUÇÃO
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 01/08/2022. PARTES: Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação -
SEDECTI e a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
OBJETO: Devolução do Bem imóvel, localizado na Avenida Joaquim
Nabuco, nº 878 - Centro, neste Município de Manaus, pertencente ao
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000024,
à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 12 de agosto de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#102188#7#104132/>
Protocolo 102188
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#101618#7#103562>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
MILTON VIANA DE LIMA Professor PF20.ESP-III, Matrícula n.º 100.859-5E
do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de
citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão,
instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário
de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar -
PAD nº 102/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do
presente EDITAL.
Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#101618#7#103562/>
Protocolo 101618
<#E.G.B#101649#7#103593>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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