DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
3.399.602,56
03 122 0001 2001
TOTAL
3.399.602,56
3.399.602,56
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 401 3390
12.195,00
04 122 0001 2001
TOTAL
12.195,00
12.195,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
39.679,04
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
283,02
0001A 121 3390
104.395,80
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
17.996,88
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
1.126,44
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0001A 160 3390
13.724,50
10 124 3231 2249
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 431 3390
6.789,72
10 121 3231 2508
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0005P 160 4490
38.886,10
10 302 3267 1529
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
19.561,81
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
2.727.328,00
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
46.039,00
10 302 3305 2137
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
1.523.455,31
10 302 3305 2212
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0011A 431 3350
490.000,00
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 231 3390
34.714,79
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
346.988,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
472.744,20
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
25.852,51
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 100 3390
365.255,20
10 302 3305 2250
0011A 231 3390
226.184,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
5.975.358,12
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
138.636,00
10 302 3305 2461
0011A 121 3390
236.781,50
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
150.229,40
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
1.087.995,95
0011A 121 3390
36.918,40
0011A 121 3390
204.419,22
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 431 3390
121.361,38
10 122 3308 1554
TOTAL
14.413.818,22
38.886,10
14.452.704,32
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0005P
160 4490
38.886,10
10 302 3267 1529
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
19.561,81
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
2.727.328,00
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
46.039,00
10 302 3305 2137
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
1.523.455,31
10 302 3305 2212
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0011A 431 3350
490.000,00
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 231 3390
34.714,79
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
346.988,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
472.744,20
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
25.852,51
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 100 3390
365.255,20
10 302 3305 2250
0011A 231 3390
226.184,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
5.975.358,12
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
138.636,00
10 302 3305 2461
0011A 121 3390
236.781,50
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
150.229,40
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
1.087.995,95
0011A 121 3390
36.918,40
0011A 121 3390
204.419,22
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
431 3390
121.361,38
10 122 3308 1554
TOTAL
14.413.818,22
38.886,10
14.452.704,32
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0005P
160 4490
38.886,10
10 302 3267 1529
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
19.561,81
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
2.727.328,00
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
46.039,00
10 302 3305 2137
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
1.523.455,31
10 302 3305 2212
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0011A 431 3350
490.000,00
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 231 3390
34.714,79
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
346.988,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
472.744,20
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
25.852,51
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 100 3390
365.255,20
10 302 3305 2250
0011A 231 3390
226.184,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
5.975.358,12
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
138.636,00
10 302 3305 2461
0011A 121 3390
236.781,50
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
150.229,40
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
1.087.995,95
0011A 121 3390
36.918,40
0011A 121 3390
204.419,22
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
431 3390
121.361,38
10 122 3308 1554
TOTAL
14.413.818,22
38.886,10
14.452.704,32
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde
0005P
160 4490
38.886,10
10 302 3267 1529
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
19.561,81
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
2.727.328,00
10 303 3305 2089
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 121 3390
46.039,00
10 302 3305 2137
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
1.523.455,31
10 302 3305 2212
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0011A 431 3350
490.000,00
10 130 3305 2215
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 231 3390
34.714,79
10 302 3305 2224
0011A 231 3390
346.988,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
472.744,20
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
25.852,51
10 302 3305 2245
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011A 100 3390
365.255,20
10 302 3305 2250
0011A 231 3390
226.184,00
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
5.975.358,12
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
138.636,00
10 302 3305 2461
0011A 121 3390
236.781,50
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
150.229,40
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
1.087.995,95
0011A 121 3390
36.918,40
0011A 121 3390
204.419,22
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P
431 3390
121.361,38
10 122 3308 1554
TOTAL
14.413.818,22
38.886,10
14.452.704,32
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 160 3390
212.000,00
23 605 3277 2452
TOTAL
212.000,00
212.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0011P
160 4490
2.000,00
06 181 3264 1314
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
30.035,11
06 122 3264 2151
TOTAL
30.035,11
2.000,00
32.035,11
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
12.500,00
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
12.500,00
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
135.000,11
06 122 3264 1216
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
8.400,00
06 306 3264 2204
0001A 160 3390
9.010,00
TOTAL
177.410,11
177.410,11
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO