DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
250.000,00
0001A 121 9999
250.000,00
TOTAL
500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
500.000,00
39.582.583,02
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001P 100 4490
3.399.602,56
03 091 3234 1208
TOTAL
3.399.602,56
3.399.602,56
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 401 4490
12.195,00
04 122 0001 2001
TOTAL
12.195,00
12.195,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
25.852,51
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
31.698,43
0001A 121 3390
46.039,00
0001A 121 3390
138.636,00
0001A 121 3390
472.744,20
0001A 431 3390
19.561,81
0001A 431 3390
490.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
39.679,04
10 122 0001 2087
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001A 100 3390
18.485,00
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
160 4490
38.886,10
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0011A 121 3390
123.802,14
10 302 3305 2068
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
359.353,78
10 302 3305 2137
0011A 231 3390
1.500.000,00
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
6.789,72
10 302 3305 2164
0011A 431 3390
121.361,38
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
226.184,00
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 160 3390
13.724,50
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
1.609.030,82
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
5.901,42
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
15.450,86
0011A 231 3390
5.975.358,12
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0008A 121 3390
204.419,22
10 302 3305 2250
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
1.523.455,31
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
923.486,70
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
236.781,50
0011A 121 3390
5.219,97
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 100 3390
130.573,39
10 302 3305 2615
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 4490
250.000,00
10 302 3305 2692
0011A 121 4490
250.000,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
100 3390
150.229,40
10 122 3308 1554
TOTAL
14.413.818,22
538.886,10
14.952.704,32
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2453 Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001A 160 3390
212.000,00
23 692 3277 2453
TOTAL
212.000,00
212.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
1.000,00
06 181 3264 2122
2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
10.035,11
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
20.000,00
2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001A 160 3390
1.000,00
06 181 3264 2655
TOTAL
32.035,11
32.035,11
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.152, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
135.000,11
06 122 3264 2119
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
9.010,00
06 182 3264 2153
0007A 160 3390
8.400,00
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
12.500,00
06 306 3264 2204
0001A 160 3390
12.500,00
TOTAL
177.410,11
177.410,11
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
123.649,00
06 126 3264 2532
TOTAL
123.649,00
123.649,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0006P
271 4490
184.497,40
26 782 3300 1207
0007P
271 4490
0,01
0011P
271 4490
8.272.016,51
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P
271 4490
500.000,00
15 451 3300 1276
1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0001P
271 4490
513.135,67
26 784 3300 1279
1288 Implantação, Ampliação, Modernização e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água
0010P
271 4490
259.328,85
17 512 3300 1288
1549 Implantação, Ampliação e Modernização do Modal Aéreo
0004P
271 4490
2.101.913,27
26 781 3300 1549
TOTAL
11.830.891,71
11.830.891,71
                TOTAL POR SECRETARIA
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO