DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022
2
mil, setecentos e dez reais), ficando o restante a ser empenhado pos-
teriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.000732/2022-30.
Manaus, 01 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101422#2#103360/>
Protocolo 101422
<#E.G.B#101312#2#103244>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 336/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO
o
disposto
na
Portaria
n.º
548/2021-GAB/
SES-AM; e CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.°
01.01.017101.010707/2022-65;
010884/2022-41;
010625/2022-10;
010171/2022-88;
012275/2022-27;
011015/2022-34;
013386/2022-50;
009378/2022-00;
009271/2022-61;
010859/2022-68;
014314/2022-
20; 014898/2022-34; 010711/2022-23; 014695/2022-48 - SES-AM;
CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº
890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
RESOLVE: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a
seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01- Ademir
Paulain, Agente de Saúde Rural, Unidade Mista de Nhamundá, 16.03.1987;
02- Aimes Leopoldina Mustafá, Auxiliar de Saúde, Unidade Mista de Boca
do Acre, 01.07.1986; 03- Aucidézio Monteiro Batista, Aux. de Serv. Gerais,
Unidade Mista de Envira, 01.10.1987; 04- Edna Martins Pereira, Auxiliar de
Saúde, Unidade Mista de Atalaia do Norte, 01.01.1987; 05- Eliane Cristina
Vieira da Silva, Técnico de Saúde, Hosp. Dr. Geraldo Magela, 06.05.1989;
06- Francisco Rodrigues Gomes, Aux. de Saúde, Unidade Mista de
Tapauá, 01.10.1987; 07- Gilcelly Guimarães de de Andrade, Técnico
de Saúde, Unidade Mista de Manicoré, 01.10.1987; 08- Jonas Carvalho
Brito, Agente Adm., Nível Central, 01.01.1987; 09- José Dauro Gonçalves
Luzeiro, Auxiliar de Serviço, Unidade Mista de Atalaia do Norte, 29.05.1992;
10- Leonete de Souza Antunes, Agente de Saúde Rural, Unidade Mista
de Codajás, 01.01.1987; 11- Maria do Socorro Baima Ulisses, Auxiliar de
Serviço, Unidade Mista de Atalaia do Norte, 29.05.1992; 12- Maria Meyre
Saldanha Azevedo, Agente Adm., Nível Central, 19.01.1987; 13- Onédio
de Oliveira Ramos, Agente de Saúde Rural, Unidade Mista de Nhamundá,
01.03.1987; 14- Roziane Crubellati, Enfermeira, Pronto Socorro 28 de
Agosto, 02.06.1989.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 04 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101312#2#103244/>
Protocolo 101312
<#E.G.B#101319#2#103251>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º
10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 de janeiro
de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO N.º 01.01.017101.027782/2021-84, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 701/2022-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
-CSC, constante no Ofício N.º 3089/2022 - GP/CSC, e na ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 701/2022-CSC.
II - ADJUDICAR a empresa CLINICA NEUROCIRURGICA DO AMAZONAS
S/S LTDA, CNPJ N.º 34.486.258/0001-61, vencedora dos Lotes 01, 02 e
03, cujo Valor Global importou em R$ 15.561.910,00 (quinze milhões,
quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e dez reais), referente
a Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializa-
da para prestação de serviços médicos especializados em neurocirurgia,
para atender a rede de saúde da Capital - Secretaria de Estado de Saúde
- SES-AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO ORDENADOR DESPESAS .
Manaus/AM, 04 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#101319#2#103251/>
Protocolo 101319
<#E.G.B#101432#2#103370>
EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 002/2022 -SES-AM;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO VIDA
ABUNDANTE - IVA; OBJETO: Conjugação de recursos para o custeio e im-
plementação o Projeto Saúde Pós-COVID, com ofertas de consultas médicas
em regime de mutirão, aos associados do Instituto, visando minimizar as
sequelas da Covid-19; VALOR GLOBAL: R$ 927.850,50 (novecentos e vinte
sete mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: A
contar da data da assinatura por 7 (sete) meses; Dotação Orçamentária:
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza
da Despesa: 33504199; Fonte: 0121; NE nº 0002534 de 18/07/2022, no
valor de R$ 927.850,50 (novecentos e vinte sete mil, oitocentos e cinquenta
reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.017101.008411/2022-84- SES.
Manaus, 26 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101432#2#103370/>
Protocolo 101432
<#E.G.B#101433#2#103371>
JUSTIFICATIVA Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº
002/2022 - SES/AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO
VIDA ABUNDANTE - IVA, através de dispensa de formalização de
Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 034/2022.
Manaus, 26 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101433#2#103371/>
Protocolo 101433
<#E.G.B#101434#2#103372>
PORTARIA Nº 475/2022 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 01.01.017101.008411/2022-84- SES-AM.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora PRISCILA GONÇALVES JACINTO FIGUEREDO,
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE - IVA, que tem como objeto a
conjugação de recursos para o custeio e implementação do Projeto Saúde
Pós-COVID, com ofertas de consultas médicas em regime de mutirão, aos
associados do Instituto, visando minimizar as sequelas da Covid-19.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 26 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101434#2#103372/>
Protocolo 101434
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#101456#2#103395>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0001/2022-SEAD
Processo n.º: 01.01.013101.001820/2022-07-SEAD. Espécie: Termo de
Convênio, sem ônus para o ESTADO. Data: 13/07/2022. Partes: Estado
do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD e a empresa L. F. SAMPAIO REBELO EIRELI,
CNPJ nº. 31.935.333/0001-36. Objeto: Viabilização, pela L. F. SAMPAIO
REBELO EIRELI, da utilização do aplicativo ¨PREÇO JUSTO¨, mediante
adesão voluntária dos servidores ativos e inativos do Estado do Amazonas,
por um período de 06 (seis) meses, não sobrevindo nenhum ônus financeiro
ou obrigacional ao ESTADO em face do CONCEDENTE, tampouco dos
servidores que se utilizarem do aplicativo. O referido aplicativo tem por
finalidade proporcionar meios alternativos aos usuários do comércio de
combustíveis, aumentar a qualidade do atendimento ao público e ampliar
a concorrência no setor, por meio da possibilidade de realização de abas-
tecimento com desconto e proporcionando maior economia aos usuários.
Vigência: 06 (seis) meses, sem nenhum ônus financeiro ou obrigacional ao
ESTADO, contados a partir da data de assinatura.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 13 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101456#2#103395/>
Protocolo 101456
<#E.G.B#101458#2#103397>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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