DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.802 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
09
ago/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#101387#1#103325>
PORTARIA N.º 124/2022-GPGE
TORNA SEM EFEITO a portaria mencionada.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 114/2022-GPGE, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 19 de julho de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101387#1#103325/>
Protocolo 101387
<#E.G.B#101392#1#103330>
PORTARIA N.º 128/2022-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período de 2022 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada 
para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101392#1#103330/>
Protocolo 101392
<#E.G.B#101393#1#103331>
PORTARIA N.º 129/2022-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2022, LIA SOUTO 
MAIOR MENDES, Matrícula n.º 247.377-1 A, do cargo em comissão de 
Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, 
na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR MARIANA LIMA CARDOSO para o cargo de que trata o item I, 
incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo 
Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101393#1#103331/>
Protocolo 101393
<#E.G.B#101394#1#103332>
PORTARIA N.º 130/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA licença maternidade à Procuradora do Estado 
que menciona e MANTÉM o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico de n.º 21/9986, da Junta 
Médica - Pericial do Estado - J.M.P.E,
RESOLVE:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA à Procuradora do Estado VANESSA LIMA 
DO NASCIMENTO, Chefe da Procuradoria Judicial de Saúde, na forma do 
art. 66, III, da Lei n.º 1.639/83, licença maternidade, pelo prazo de 180 (cento 
e oitenta) dias, a contar de 23 de junho a 19 de dezembro de 2022.
II - MANTER a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, em 
substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da 
Procuradoria Judicial de Saúde.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 05 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101394#1#103332/>
Protocolo 101394
<#E.G.B#101421#1#103359>
PORTARIA N.º 133/2022-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, 
Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, na forma do art. 66, IV, 
da Lei n.º 1.639/83, 15 (quinze) dias de Licença Especial, referentes ao 
quinquenio de 2007/2012, para serem usufruídos no período de 17 a 31 de 
agosto de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
agosto de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101421#1#103359/>
Protocolo 101421
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#101422#1#103360>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO Nº 039/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e ITO-AM INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO AMAZONAS 
SOCIEDADE SIMPLES LTDA.; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA (DLE) Nº 021/2022 - SES/AM; OBJETO: Contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Traumato-Orto-
pedia, por regime de plantões, para atender as necessidades das unidades 
da Rede Estadual de Saúde; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 
de 01/08/2022 a 27/01/2023; VALOR TOTAL: R$ 26.166.940,00 (vinte e 
seis milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº 2842 de 29/07/2022, 
no valor de R$ 4.529.710,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e nove 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO