DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022
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PASEP (cartão cidadão, bolsa família e/ou extrato); Certificado Militar (para 
homens); Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver 
no seu nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no 
site da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO; e 02 fotos 3x4. Obs.: 
Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira 
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão - 
expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. Obs.: O candidato convocado, 
ao entregar os documentos solicitados, receberá encaminhamento para a 
Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE que expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
A Lotação do candidato ocorrerá logo após a entrega da documentação, 
sendo que este deve estar no dia, horário e local supracitado.
De acordo com o item 10. (k) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação, conforme o Edital de nº 01-PSS/2019/2020.
ANEXO I
PROFESSOR DO ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA
MUNICIPIO: MANICORÉ
COMUNIDADE: SANTA RITA DO CASSIAL
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3ª
ANA CLEIDE DE OLIVEIRA SOARES
11034343
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101326#4#103258/>
Protocolo 101326
<#E.G.B#101335#4#103268>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 39/2022.
DATA DA ASSINATURA: 09.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa C M FERREIRA RAMOS - EIRELI 
EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais dois 
(02) meses, contados de 10.08.2022 até 10.10.2022 para dar continuidade 
a aquisição de gênero alimentício, sendo: Carne Bovina, tipo Alcatra (6.750 
kg); Carne Bovina, tipo Coxão Mole, em Cubos (1.250 kg); e, Carne Bovina, 
tipo Tiras Congeladas (1.250 kg), para atender às Escolas da Rede Pública 
Estadual da Capital do Amazonas no início do ano letivo de 2022, desta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. 
n°. 177/2022-GAE, Projeto Básico e Parecer n°. 2.321/2022-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.022135/2022-83.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101335#4#103268/>
Protocolo 101335
<#E.G.B#101340#4#103273>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020.
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa R M P ROMERO EPP. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 06.08.2022 até 06.08.2023, com reajuste de 15,83%, para 
dar continuidade aos serviços de fornecimento de refeições preparadas 
(almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação de Tempo 
Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) da Capital do Estado 
do Amazonas, Lote IV, conforme Memo. n° 75/2022-NGCC, Projeto Básico, 
Parecer n° 2.284/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 21.180.220,00 (vinte 
e um milhões, cento e oitenta mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2749.0011 e 12.362.3283.2750.0011; Fonte de Recurso: 0100; 
Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitidas em 03.08.2022 a 
Nota de Empenho n° 0004396 no valor de R$ 702.119,18 (setecentos e dois 
mil, cento e dezenove reais e dezoito centavos) e a NE n°. 0004397 no 
valor de R$ 1.098.199,52 (um milhão, noventa e oito mil, cento e noventa 
e nove reais e cinquenta e dois centavos). O valor de R$ 6.989.472,60 
(seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e 
dois reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício 
conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 12.390.428,70 (doze 
milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta 
centavos) correspondente ao restante do termo correrá à conta da dotação 
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.016358/2022-01.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#101340#4#103273/>
Protocolo 101340
<#E.G.B#101398#4#103336>
PORTARIA GS Nº 913, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 993/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o (a) servidor (a) RAIMUNDO BULCAO DE 
MATOS, PROFESSOR, matrícula nº 111.993-1B, de suas atividades 
laborais no Centro Educacional de Tempo Integral Pedro Falabella, no 
turno matutino, no município de Urucará/AM, pelo tempo necessário para 
apuração da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.012722/2022-
64/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101398#4#103336/>
Protocolo 101398
<#E.G.B#101410#4#103348>
PORTARIA GS Nº 911, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023109/2022-72/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 363/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR, da função de Diretor (a) da Escola Estadual Dom Milton Correa 
Pereira, (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 
06, Manaus/AM, o (a) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE 
OLIVEIRA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 225.844-7A, a contar 
de 03/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#101410#4#103348/>
Protocolo 101410
<#E.G.B#101448#4#103386>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 394/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Gracimar da Silva Souza/Professora. Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Mao/16 a 20 de maio de 2022. Objetivo: Realizar 
sindicância para apurar denúncias nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Marcia Rodrigues Gomes/Professora. Destino/Período: Atalaia do Norte/
Benjamin Constant/Tabatinga/Mao/Tabatinga/Benjamin Constant /Atalaia 
do Norte/01 a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de 
Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Aliziane da 
Mata Leão/Professora. Destino/Período: Santo Antonio do Içá/Mao/Santo 
Antonio do Içá/01 a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro 
de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Veronica 
da Costa Bicharra/Professora. Destino/Período: Amaturá/Mao/Amaturá/01 
a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordena-
dores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Zila da Silva Pereira/
Professora. Destino/Período: Tapauá/ Mao/Tapauá/01 a 06 de agosto de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais de 
Educação 2022. Nome/Cargo: Ronildo Bonet/Professor. Destino/Período: 
Fonte Boa/Mao/Fonte Boa/01 a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/
Cargo: Maricilda Fernandes de Oliveira/Professora. Destino/Período: 
Tonantins/ Mao/Tonantins/01 a 06 de agosto de 2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: 
Rosana Costa de Oliveira/Professora. Destino/Período: Autazes/Mao/
Autazes/02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de 
Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Neila Maria de 
Oliveira Barbosa Lucas/Pedagoga. Destino/Período: Careiro da Várzea/
Mao/Careiro da Várzea/02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do 
Encontro de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: 
Pedrina Maria Brito dos Anjos/Professora. Destino/Período: Careiro/
Mao/Careiro/02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro 
de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Patricia 
Santos dos Santos/Professora. Destino/Período: Novo Aripuanã/Mao/
Novo Aripuanã/02 a 05 de agosto de 2022. Objetivo: Participar do Encontro 
de Coordenadores Regionais de Educação 2022. Nome/Cargo: Karine de 
Sousa Pantoja/Assessora. Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães /Tefé/
Mao/12 a 14 de agosto de 2022. Objetivo: Realizar a organização do evento 
de inauguração da Sala Maker na Escola Estadual Johannes Petrus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#101448#4#103386/>
Protocolo 101448
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO