DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022 9
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00178/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000051/2022-01 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 998.486,63 (novecentos e noventa e 
oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), 
destinados à formalização de Contrato em favor da empresa H K Serviços 
de Construções Ltda, tendo como objeto a Construção do Alojamento 
de Trânsito do Ya-Mirim, localizado no município de São Gabriel da 
Cachoeira/AM.
Destaque n.º 00060/2022.
Função
Sub
função
Programa
Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0009
449051
02717045 998.486,63
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101321#9#103253/>
Protocolo 101321
<#E.G.B#101323#9#103255>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00177/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000052/2022-56 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 78.215,87 (setenta e oito mil, duzentos 
e quinze reais e oitenta e sete centavos), destinados a elaboração de 
Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.° 047/2022-SEINFRA, em favor da 
empresa KF Construction, tendo como objeto a Conclusão da Reforma 
Geral do Centro Social Comunitário na Terra Preta do Limão, no Município 
de Urucurituba/AM.
Destaque n.º 00059/2022.
Função
Sub
função
Programa
Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0002
449051
02717045 78.215,87
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRA-
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FIDEAM, em Manaus, 09 de agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101323#9#103255/>
Protocolo 101323
<#E.G.B#101444#9#103382>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa KF CONSTRUCTION LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato nº 047/2022-SEINFRA, por mais 45 (quarenta 
e cinco) dias, a contar de 30/11/2022, e execução por igual período, contados 
de 16/08/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.004351/2022-59-SEINFRA. 
Manaus, 09 de agosto de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101444#9#103382/>
Protocolo 101444
<#E.G.B#101446#9#103384>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 09.08.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa KF CONSTRUCTION LTDA. OBJETO: O 
acréscimo de serviços no valor de R$ 83.223,27 (oitenta e três mil, duzentos 
e vinte e três reais e vinte e sete centavos), correspondente a 24,99% (vinte 
e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor original do ajuste, bem 
como o decréscimo de serviços no valor de R$ 5.007,40 (cinco mil, sete reais 
e quarenta centavos), equivalente a 1,50% (um vírgula cinquenta por cento), 
acarretando o reflexo financeiro ao Contrato no valor de R$ 78.215,87 
(setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do 
Processo nº 01.01.025101.004235.2022-30-SEINFRA. Manaus, 09 de 
agosto de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#101446#9#103384/>
Protocolo 101446
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#101399#9#103337>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - SECT. Data da 
Assinatura: 26/07/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e o Sindicato 
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas - 
SINETRAM CNPJ: 04.603.197/00001-04. Objeto: Prorrogar o contrato 
original por mais 12 (doze) meses para continuidade dos serviços de 
fornecimento de vale transporte por meio de sistema de bilhetagem dos 
servidores da SECT, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 240.768,00 
(duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e oito reais). Valor Mensal: 
R$ 20.064,00 (Vinte mil e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 
21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33904901. Fonte: 0121, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000268, em 22/07/2022, 
no valor de R$ 5.825,07 (cinco mil oitocentos e vinte cinco reais e sete 
centavos). Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Processo Administrativo: 
01.01.019101.003333/2022-57 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei 
n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer nº 704/2022 - ASJUR.
Manaus/AM, 26 de julho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#101399#9#103337/>
Protocolo 101399
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#101331#9#103263>
EXTRATO Nº 145/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 033/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA 
- SOCIAL VIOLETA, CNPJ 06.046.123/0001-40. Objeto: O presente Termo 
de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, provenientes da 
Emenda de Bancada nº 041/2022 PSL/MDB/DC, de autoria do Deputado 
Estadual Fausto Júnior, para Promover Proteção Social Básica através 
do “Projeto Famílias do Amazonas”, voltado para famílias em situação de 
vulnerabilidade social, mediante a oferta de cursos de qualificação profis-
sionalizantes para 1.500 (um mil e quinhentos) famílias, nos municípíos de 
Manaus, Iranduba, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo no Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO