DOEAM 09/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 09 de agosto de 2022
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autos da Ação Ordinária nº 0602904-31.215.8.04.0001. CONSIDERANDO 
que o candidato foi submetido ao Teste de Aptidão Física, conforme 
convocação realizada através da Portaria nº 6/AJAI-PMAM/2022. RESOLVE: 
Art. 1º EXCLUIR o candidato abaixo relacionado, do certame regido pelo 
Edital 02/2011/PMAM, devido ter sido considerado INAPTO no Teste de 
Aptidão Física, conforme ATA de avaliação do Centro de Educação Física 
da PMAM, não mais existindo embasamento legal para sua permanência 
no certame.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados
Inscrição
Nome
Class
2451638
RANAI ALBQUERQUE DE OLIVEIRA
4503
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 22 de julho 
de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101334#12#103266/>
Protocolo 101334
<#E.G.B#101401#12#103339>
PORTARIA n. 10/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Exclusão de candidato do certame devido à sustação dos efeitos 
da liminar anteriormente concedida. Referência: Edital n. 02/2011/PMAM 
de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO 
decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0658200-
28.2021.8.04.0001 e Agravo de Instrumento nº 4003673-13.8.04.0001. 
CONSIDERANDO recomendação emanada da Procuradoria Geral do 
Estado, através do Parecer Chefa nº 00099/2022 - PPM/PGE. RESOLVE: 
Art. 1º EXCLUIR a candidata abaixo relacionada, do certame regido pelo 
Edital 02/2011/PMAM, devido à sustação dos efeitos da Liminar anterior-
mente concedida e por não mais existir embasamento legal para sua 
permanência no certame.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados
Inscrição
Nome
Class
2213656
KEICIANY VINENTE E SILVA
118
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 22 de julho 
de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101401#12#103339/>
Protocolo 101401
<#E.G.B#101426#12#103364>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 105/2022/DPA-PAG, DE 05AGO.2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimenta-
ções de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, 
de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de 
junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado 
do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CEL PM NILO DA SILVA 
CORREA MAT. 153.005-4 A, BG 136 de 22Jul22. TC PM ALYSSON DE 
ALMEIDA LIMA MAT. 146.773-5 B, BG 136 de 22Jul22. SD PM MESSIAS 
TAVARES DE PAULA MAT. 257.613-9 A, BG 136 de 22Jul22. 1º SGT 
PM DELIANE MOTA CORTEZAO DE SOUZA MT. 145.403-0 C, BG 136 
de 22Jul22. SD PM JOSE CLEBER DO VALE PINHO MAT. 257.834-4 
A, BG 136 de 22Jul22. ST PM FRANDIELSON BARROSO SILVA MAT. 
161.325-1 A, BG 137 de 25Jul22. 3º SGT PM EDIVALDO GOMES DE 
BARROS JUNIOR MAT. 199.437-9 A, BG 137 de 25Jul22. CB PM MOISES 
SILVA DA SILVA MAT. 228.962-8 A, BG 137 de 25Jul22. SD PM JOSE 
CLEBER GOMES DE SALES MAT. 257.715-1 A, BG 137 de 25Jul22. SD 
PM DANIEL WILLIAMS LOPES DE OLIVEIRA MAT. 199.868-4 C, BG 138 
de 26Jul22. CB PM DANILO LINDOLPHO CORREA LOPES LIMA MAT. 
216.025-0 A, BG 121 de 01Jul22. ST PM DANIEL DA SILVA NUNES MAT. 
149.851-7 A, BG 142 de 01Ago22. 2º TEN PM FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA LIMA MAT. 149.875-4 A, BG 145 de 04Ago22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: 2º SGT PM DOUGLAS DOS SANTOS MAT. 169.884-2 
A, BG 126 de 08JuL22. CB PM RONEY BATALHA VASQUE MAT. 
218.507-5 A, BG 126 de 08JuL22. CB PM AIRO SANTOS BARBOSA MAT. 
219.694-8 A, BG 126 de 08JuL22. 1º TEN PM THIEMMY DAIANY DOS 
SANTOS BRITO MAT. 217.243-7 B, BG 128 de 12JuL22. CB PM ELDON 
NASCIMENTO DE SOUSA MAT. 216.179-6 A, BG 128 de 12JuL22. TC PM 
ALLAN REGO DA MATTA MAT. 137.116-9 B, BG 136 de 22JuL22. 1º TEN 
PM FRANCISCO DIRCEU SOUZA SOARES MAT. 242.309-0 A, BG 136 de 
22JuL22. 3º SGT PM MARCOS AURELIO NAZARE DOS SANTOS MAT. 
143.064-5 A, BG 136 de 22JuL22. SD PM MIKAEL CARVALHO LOZANO 
MAT. 257.928-6 A, BG 136 de 22JuL22. ST PM HENOC CASTRO DOS 
REIS JUNIOR MAT.142.895-0 A, BG 136 de 22JuL22. CB PM DIEGO 
PAIVA MORAIS MT. 216.925-8 A, BG 136 de 22JuL22. CB PM LEANDRO 
MELO DOS SANTOS MAT. 217.982-2 A, BG 136 de 22JuL22. CB PM 
IRACENE LUNA DA SILVA MAT. 232.875-5 A, BG 136 de 22JuL22. SD 
PM RICSSON FALCAO LISBOA MAT. 256.867-5 A, BG 136 de 22JuL22. 
CB PM ADILSON PINTO DE CASTRO MAT. 204.712-8 A, BG 136 de 
22JuL22. CB PM ELIAS FELIX DE HOLANDA JUNIOR MAT. 228.440-5 
A, BG 141 de 29JuL22. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para 
as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101426#12#103364/>
Protocolo 101426
<#E.G.B#101427#12#103365>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 104/2022/DPA-PAG, DE 05AGO2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 
de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE 
CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 
19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital 
do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CB PM TIAGO 
SANTOS DE OLIVEIRA MAT. 216.365-9 A, BG 58 de 28Mar22. SD PM 
JESUALDO CAITANO DE LIMA MAT. 257.485-3 A, BG 58 de 28Mar22. 
SD PM DOMINGOS BARRETO DOS SANTOS MAT. 257.681-3 A, BG 58 
de 28Mar22. SD PM LUIZ KENNEDY FERREIRA MAT. 257.713-5 A, BG 
58 de 28Mar22. CB PM ROMERITO BRAGA DE FRANÇA MT. 217.168-6 
A, BG 58 de 28Mar22. 3º SGT PM MARCOS GARRIDO DE SEIXAS MAT. 
199.951-6 A, BG 121 de 01Jul22. CB PM ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA 
MT. 204.518-4 A, BG 121 de 01Jul22. CB PM EZEQUIEL DA SILVA 
DAMÁSIO MAT. 216.582-1 A, BG 121 de 01Jul22. CB PM ELI PINHEIRO 
MATEUS MAT. 228.526-6 A, BG 121 de 01Jul22. SD PM JANDERSON 
ARAÚJO SILVA MAT. 257.456-0 A, BG 121 de 01Jul22. 2. DIRETORIA DE 
PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de agosto de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101427#12#103365/>
Protocolo 101427
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#101464#12#103403>
RESENHA DA RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - FEPDEC. DELIBERAR sobre 
a solicitação de recurso financeiro, solicitado pelo Ofício nº 002/2022/GP/
BOCA DO ACRE. Data da Assinatura: 09/08/2022. Partes: Fundo Estadual 
de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, CNPJ: 45.811.649/0001-20 e Fundo 
Municipal de Proteção e Defesa Civil-FUMPDEC/BOCADO ACRE CNPJ: 
46.427.896/0001-90. Responsáveis: Clovis Araújo Pinto Junior, CPF: 
796.652.524-72 e Antonio Jony da Costa Noronha, CPF: 839.459.892-72. 
Objeto: Aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) para uso no 
atendimento de 2.504 famílias atingidas pelas inundações devido às cheias 
dos Rios Acre e Purus no Município de Boca do Acre - AM, Formalizado 
pelo Decreto de Situação de Emergência nº 040/2022 publicado no DOM nº 
3081/2022 de 25/03/2022 e Decreto Estadual de Homologação nº 45.425, 
publicado no DOE nº 34.719 de 07 abril de 2022. CONSIDERANDO a 
reunião ocorrida em 08 de agosto de 2022, às 09:00h, na sala situação, 
o Conselho de Administração do FEPDEC, aprovou por unanimidade o 
Plano de Trabalho nº 001/2022-FUMPDEC/BOCA DO ACRE, conforme 
Ata de Reunião nº 005/2022 do FEPDEC. RESOLVE: Autorizar o repasse 
financeiro na modalidade fundo a fundo conforme processo SIGED 
01.01.022704.000023/2022-04. Valor do Repasse: R$ 699.909,60. PT: 
06.182.3264.2193.0004. ND: 3341.41.13. FR: 160. Prazo de Execução: 
180 (cento e oitenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no DOE.
CEL QOBM CLOVIS ARAUJO PINTO JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC, em exercício
<#E.G.B#101464#12#103403/>
Protocolo 101464
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO