DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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PORTARIA Nº 430/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.001669/2022-50/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 083/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE”, da servidora MARIA AUXILIADORA CAMPOS DA FROTA, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de fevereiro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 25.01.2022 
- LEIA-SE: 27.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101609#4#103553/>
Protocolo 101609
<#E.G.B#101623#4#103567>
PORTARIA Nº 472/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO ainda, 
o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017116.000245/2022-09/
SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 218/2022-DGRH/SES-AM, o 
“A CONTAR”, da servidora MAYARA LARISSA NOGUEIRA DA SILVA, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de abril de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 31.03.2022 
- LEIA-SE: 01.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 25 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101623#4#103567/>
Protocolo 101623
<#E.G.B#101641#4#103585>
PORTARIA Nº 514/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO ainda o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ES017103.000715/2022-83; 017104.000322/2022-60; 
017101.009383/2022-12;017104.000344/2022-20;017104.000337/2022-28; 
017103.000678/2022-03; 017125.000413/2022-57; 017101.012104/2022-
06; 017104.000360/2022-12/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Ana Maria Pereira da Silva, Agente Administrativo, 
233.269-8 A, 2016 a 2021, 08/09/2022 a 06/12/2022, Policlínica Cardoso 
Fontes; 02-Angela Cristina de Lima Lobato, Auxiliar Operacional de 
Saúde, 120.015-1 A, 2015 a 2020, 05/07/2022 a 02/10/2022, Policlínica 
Centro; 03-Carina Correa Bastos, Fisioterapeuta, 236.462-0 A, 2016 a 
2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Policlínica Codajás; 04-Daiana Cerdeira 
de Oliveira, Enfermeira, 237.809-4 B, 2017 a 2022, 01/08/2022 a 
29/10/2022, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 05-Iracilda 
Cortez Cristoforo, Técnica de Radiologia Médica, 101.561-3 D, 2009 a 
2014, 07/06/2022 a 04/09/2022, Policlínica Codajás; 06-Maria de Fátima 
Maciel Ferreira, Técnica de Eletrocardiograma, 148.371-4 C, 2016 a 
2021, 01/08/2022 a 29/10/2022, Policlínica Codajás; 07-Nelsuely Alves 
Viana, Técnica de Enfermagem, 202.203-6 A, 2014 a 2019, 03/10/2022 a 
31/12/2022, Policlínica Centro; 08-Odilon da Silva Desideiro, Técnico de 
Enfermagem, 238.360-8 A, 2016 a 2021, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA 
e Hospital Platão Araújo; 09-René Edmundo Lopez Escobar, Médico 
Especialista, 193.283-7 A, 2011 a 2016, 01/07/2022 a 28/09/2022, Unidade 
Sanit. do Rio Preto da Eva; 10-Vera Lúcia Pereira, Assistente Social, 
223.820-9 B, 2016 a 2021, 04/07/2022 a 01/10/2022, Policlínica Codajás. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101641#4#103585/>
Protocolo 101641
<#E.G.B#101643#4#103587>
PORTARIA Nº 473/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº 
017101.016072/2021-29; 017116.000527/2022-06; 017307.000988/2022-31; 
017101.016889/2021-05; 017101.020114/2022-07; 017107.000586/2022-
93/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Alcileusa Silva de Sousa, Téc. de Enfermagem, 193.658-1B, 
06.07.2018; 
02-Cristiane 
Gomes 
Santos, 
Téc. 
de 
Enfermagem, 
255.813-0A, 17.05.2022; 03-Eduardo Fernandes da Silva Junior, Médico 
Intensivista, 236.076-4B, 22.07.2022; 04-Jose Rodrigues de Souza, 
Técnico de Hemoterapia, 003.156-9C, 02.04.2018; 05-Lidia Oliveira de 
Freitas, Enfermeiro Intensivista, 132.439-0B, 20.07.2022; 06-Saude dos 
Santos Ramos, Téc. de Enfermagem, 255.502-6A, 01.08.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 29 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101643#4#103587/>
Protocolo 101643
<#E.G.B#101650#4#103594>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS, 
ex-Assessor da Assessoria Jurídica, para no prazo de 15 (quinze) dias, 
a contar da data de publicação deste, comparecer à Secretaria de Estado 
de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, 
no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para 
tratar assuntos de seu interesse. (Processo n.º 01.01.017101.007663/2021-
05). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 03 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101650#4#103594/>
Protocolo 101650
<#E.G.B#101659#4#103603>
EXTRATO - ESPÉCIE: 118° Termo de Cooperação Técnica que entre 
si celebram a União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA SAÚDE e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ 
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; OBJETO: Firmar a Cooperação 
Técnica entre a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o 
desenvolvimento das atividades do Projeto “Aprimoramento da capacidade 
de detecção, monitoramento e resposta às emergências em saúde pública 
e desastres no Estado do Amazonas”; VIGÊNCIA: O presente Termo 
entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência inicial de 
5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
por igual período; FUNDAMENTO DO ATO: NUP: 00101.001639/2021-15 
(MS) e os Processos Administrativos: 01.01.017101.002394/2021-90, 
01.01.017101.017780/2021-87 e 01.02.017306.002054/2022-80 (SES-AM). 
Manaus, 2 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101659#4#103603/>
Protocolo 101659
<#E.G.B#101661#4#103605>
EXTRATO - ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 118º Termo de Cooperação 
Técnica que entre si celebram a União Federal por intermédio do 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, o Estado do Amazonas, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, e a ORGANIZAÇÃO PAN-AME-
RICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, OBJETO: 
Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 118, 
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre 
a SECRETARIA, a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimen-
to das atividades do Projeto “Aprimoramento da capacidade de detecção, 
monitoramento e resposta as emergências em saúde e desastres no Estado 
do Amazonas”; DATA DA VIGÊNCIA: Este Termo terá vigência a contar 
de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a 
que está vinculado; FUNDAMENTO DO ATO: NUP: 00101.001639/2021-
15 (MS) e Processos Administrativos 01.01.017101.002394/2021-90, 
01.01.017101.017780/2021-87 e 01.02.017306.002054/2022-80 - SES-AM. 
Manaus, 02 de agosto de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#101661#4#103605/>
Protocolo 101661
<#E.G.B#101662#4#103606>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO