DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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e 04757126; Valor: 330.612,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#101656#28#103600/>
Protocolo 101656
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#101640#28#103584>
RESENHA Nº 062/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 02. RICARDO EMILIO B. 
FERREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/
Lábrea/Canutama (ida/volta), de 12 a 23.09.2022. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária nos hospitais dos municípios de Lábrea/Am e Canutama/
Am, atendendo recomendação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(Anvisa), aplicando roteiro objetivo de inspeção, no Centro Cirúrgico, Centro 
de material Esterilizado, Serviço de Hemoterapia, mamografia.
03. LENITA BARBOSA DE MORAES/Enfermeira-SES. Deslocamento: 
Manaus/Manaquiri/Manaus, de 15 a 19.08.2022. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária no hospitai do município, atendendo recomendação da 
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicando roteiro objetivo 
de inspeção, no Centro Cirúrgico, Centro de material Esterilizado, Serviço de 
Hemoterapia, mamografia e demais serviços de auto risco em atendimento a 
processos de licenciamento sanitário.
04. LEONEL BELEM CAVALCATE/Agente de Endemias. 05. JOSE 
OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Cruzeiro 
do Sul/Guajará (ida/volta), de 28.08 a 03.09.2022. Objetivo: Realizar 
avaliação técnica da situação local do município de Guajará/Am, para di-
recionamento das ações estratégicas de controle da arboviroses (dengue, 
chikungunya e zika vírus) transmitidas pelo aedes aegypti.
06. ROBERTA CRISTINA L. DANIELLI/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 14.07.2022. 07. EVELYN 
CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor II AD2. Deslocamento: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, dia 15.07.2022. Objetivo: Realização 
da avaliação de fluxos de atendimento, com ênfase na prevenção da 
transmissão intra hospitalar da covid-19, o fortalecimento da vigilância epi-
demiológica hospitalar e do controle da infecção e segurança do paciente 
no contexto da covid-19 e a implantação do núcleo de vigilância em saúde 
hospitalar, nos referidos municípios.
08. SUZAN SIMÕES VIEIRA/Nível Médio-colaborador. 09. CINTIA DA SILVA 
MARQUES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, 
de 21 a 27.08.2022. Objetivo: Realizar captura noturna de anofelino para 
avaliação pos instalação das telas impregnadas com inseticidas de longa 
duração para o controle da malária no município.
10. ENES RIEDER LIBORIO GOMES/Nível Médio-colaborador. 11. CATIA 
MARIA F. MENDONÇA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/
Parintins/Manaus, de 14 a 27.08.2022. Objetivo: Realizar capacitação em 
entomologia atendendo os municípios de Parintins/Am, Barreirinha/Am e 
Nhamundá/Am, a ser realizado no município de Parintins/Am.
12. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. 13. AREOMAR GAMA DE 
CASTRO/Ag. de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
de 18 a 19.08.2022. Objetivo: Conduzir caminhão e dar apoio na realização 
da entrega de imunobiológicos (vacinas), no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das vacinas.
14. 
KIRK 
DOUGLAS 
BARROSO 
FELIX/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 11 a 15.07.2022. Objetivo: 
Na condição de motorista, transladar os servidores da FVS-RCP, para 
orientar, inspecionar em conjunto com a Visa Municipal os serviços de baixo 
e médio risco e orientar a inspeção nos serviços de riscos III, conforme 
Resolução Normativa nº 01 Devisa/Ditec/Dipre, em processo de descentrali-
zação no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 10 de agosto de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#101640#28#103584/>
Protocolo 101640
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#101668#28#103612>
PORTARIA Nº 053/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 02 de maio de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
João Paulo da Silva Oliveira
Assessor II
AD-2
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de maio de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101668#28#103612/>
Protocolo 101668
<#E.G.B#101673#28#103617>
PORTARIA Nº 060/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de junho de 2022, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
Cristina Magda Pereira Goes
Chefe de Departamento
AD-1
15
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E 
RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de junho de 2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#101673#28#103617/>
Protocolo 101673
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#101516#28#103460>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 229/2022. Processo: 
01.02.016301.002204/2022-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de 
Educação de Manaus - SEMED, de CNPJ n.º 04.312.674/0001-82, e Rafael 
Lima Medeiros, de CPF n.º 966.391.722-91. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, 
CT&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO