DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
30
de Araújo, de CPF n.º 053.021.944-14. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I
FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000748, emitida em 05/07/2022, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o
prazo de execução. Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101610#30#103554/>
Protocolo 101610
<#E.G.B#101645#30#103589>
PORTARIA N.º 033/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Resolução N.o 023/2021 - Conselho Diretor - Edital N.º
014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 2 - AM;
Considerando a Resolução N.o 028/2020 - Conselho Diretor- Edital N.o
011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM;
Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Interno de Especialista
do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos
pertinentes aos Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do
Programa Centelha Amazonas, em todas as Edições; Considerando a
saída de membros do Comitê Interno de Especialista do Programa Centelha
Amazonas - Edital n.º 011/2019-FAPEAM, criado por meio da Portaria n.º
010/2021 - GAB/FAPEAM; Considerando a necessidade de reconstituir
o Comitê Interno de Especialistas para avaliar os Projetos de Fomento
aprovados na Fase 3 de todas as edições do Programa Centelha Amazonas;
Considerando o Memorando N.o 641/2022-DEAC, de 08 de agosto de 2022,
que solicita a recomposição do Comitê Interno de Especialista do Programa
Centelha Amazonas.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha
Amazonas, com o objetivo de analisar os orçamentos pertinentes aos
Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 no âmbito do Programa Centelha
Amazonas, em todas as edições; II - Atribuir competência ao Comitê
Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas para atender
às demandas orçamentárias dos Projetos de Fomento provenientes dos
aprovados na Fase 3 - Projeto de Fomento, em todas as edições; III -
Fica constituído o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha
Amazonas, para atuar em todas as edições do programa, com os seguintes
membros:
1. André Luiz Queiroz de Oliveira
Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM
2. Carla Garcia de Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM
3. Roberto dos Santos Silva Filho
Núcleo de Patrimônio - NUPA/FAPEAM
4. Guiomar Ramos Miranda
Núcleo de Contabilidade - NUCB/FAPEAM
5. Liliane dos Santos Valente
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM
6. Karen Vilany dos Santos Gonçalves
Gerencia de Orçamento - GEOR/FAPEAM
IV - Revogar a Portaria n.º 010/2021-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101645#30#103589/>
Protocolo 101645
<#E.G.B#101648#30#103592>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2021.
Processo: 01.02.016301.001272/2022-84 FAPEAM. Data da assinatura:
10/08/2022. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ nº 05.666.943/0001-
71, e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
(contratada), de CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 008/2021 por mais 12 (doze) meses e
reajuste no valor do contrato em 14,66% (quatorze vírgula sessenta e
seis por cento). Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor Global: R$
772.084,32 (setecentos e setenta e dois mil oitenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho:
19.572.3306.2465.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 01000000,
Nota de Empenho nº 2022NE0000886, emitida em 04/08/2022, no valor de
R$ 40.748,90 (quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa
centavos). Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101648#30#103592/>
Protocolo 101648
<#E.G.B#101690#30#103634>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 226/2022. Processo:
01.02.016301.002092/2022-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Luís Antônio Coutrim
dos Santos, de CPF nº 003.702.032-32. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP, C,T&I
FAPEAM, Edital nº 001/2022, Resolução nº 002/2022 do Conselho Diretor
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000.
Nota de Empenho: 2022NE0000736, emitida em 04/07/2022, no valor de R$
24.994,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais). Prazo
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 10 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101690#30#103634/>
Protocolo 101690
<#E.G.B#101693#30#103637>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 241/2022. Processo:
01.02.016301.002512/2022-68 FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e
Denise Garcia de Santana, de CPF n.º 130.519.318-02. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Mulheres das Águas/FAPEAM, Edital n.º 007/2022, Resolução
n.º 009/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0006. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000816,
emitida em 15/07/2022, no valor de R$ 65.115,80 (sessenta e cinco mil
cento e quinze reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo
de execução. Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101693#30#103637/>
Protocolo 101693
<#E.G.B#101694#30#103638>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 227/2022. Processo:
01.02.016301.002192/2022-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Marcelo Rodrigues
dos Anjos, de CPF n.º 422.853.052-49. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP,
C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 002/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000747, emitida em 05/07/2022, no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o
prazo de execução. Manaus, 10 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101694#30#103638/>
Protocolo 101694
<#E.G.B#101696#30#103640>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 114/2021. Processo
01.02.01631.001796/2021-94 - FAPEAM. Data da assinatura: 10/08/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º
33.781.055/0021-89, Paula Taquita Serra, de CPF n.º 896.704.002-44.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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