DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 29
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000746, emitida em 05/07/2022, no 
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101516#29#103460/>
Protocolo 101516
<#E.G.B#101524#29#103468>
EXTRATO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2022. Processo 
Administrativo 
n.º 
01.02.016301.002067/2022-36-FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 02/08/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Centro 
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, 
de CNPJ: 07.129.796/0001-26. Objeto: a conjugação de esforços entre as 
partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, assim como o repasse do 
auxílio pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor 
da FAPEAM, conforme o Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, 
a contar a partir de 03/08/2022. Signatários: Pela CENSIPAM: Franklin 
Fernando Teixeira - Gerente, CPF n.º 720.292.501-04; Pela FAPEAM: 
Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-
00. Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101524#29#103468/>
Protocolo 101524
<#E.G.B#101526#29#103470>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 206/2022. Processo: 
01.02.016301.002095/2022-53 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, e 
Ataiany dos Santos Veloso Marques, de CPF n.º 625.828.282-20. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP, C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução n.º 
002/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000720, 
emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 14.756,00 (quatorze mil setecentos 
e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 10 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101526#29#103470/>
Protocolo 101526
<#E.G.B#101538#29#103482>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 222/2022. Processo: 
01.02.016301.002206/2022-21 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Kaline Ziemniczak, de CPF n.º 048.547.519-75. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP, C,T&I FAPEAM, Edital n.º 001/2022, Resolução 
n.º 002/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000745, 
emitida em 05/07/2022, no valor de R$ 22.312,00 (vinte e dois mil trezentos 
e doze reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
10 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101538#29#103482/>
Protocolo 101538
<#E.G.B#101558#29#103502>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 235/2022. Processo: 
01.02.016301.002431/2022-68 FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Silvia Cristina 
Conde Nogueira, de CPF nº 492.919.392-34. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital n.º 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000788, emitida 
em 13/07/2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101558#29#103502/>
Protocolo 101558
<#E.G.B#101559#29#103503>
EXTRATO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 007/2022. Processo 
Administrativo n.º 01.02.016301.002061/2022-69 FAPEAM. Data da 
assinatura: 25/07/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ: 01.263.896/0015-
60. Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para a concessão 
de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Iniciação Científica 
do Amazonas - PAIC-AM, assim como o repasse do auxílio pesquisa 
nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, 
conforme o Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar a 
partir de 03/08/2022. Signatários: Pelo INPA: Antônia Maria Ramos Franco 
Pereira - Diretora, CPF n.º 831.000.167-34; Pela FAPEAM: Márcia Perales 
Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 10 
de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101559#29#103503/>
Protocolo 101559
<#E.G.B#101593#29#103537>
EXTRATO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 016/2022. Processo 
Administrativo n.º 01.02.016301.002064/2022-00 FAPEAM. Data da 
assinatura: 01/08/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas- FHEMOAM, de 
CNPJ: 63.678.320/0001-15. Objeto: a conjugação de esforços entre as 
partes para a concessão de bolsas para a execução do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, assim como o repasse do 
auxílio pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho Diretor 
da FAPEAM, conforme o Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) 
meses, a contar a partir de 03/08/2022. Signatários: Pelo FHEMOAM: 
Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Carvalho - Diretora-Presidente, CPF 
n.º 214.668.232-91; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-
-Presidente, CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101593#29#103537/>
Protocolo 101593
<#E.G.B#101602#29#103546>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 247/2022. Processo: 
01.02.016301.002637/2022-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60, e 
William Ernest Magnusson, de CPF nº 130.815.002-49. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
da Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000845, emitida em 22/07/2022, no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais). Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar 
da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho 
aprovado. Manaus, 10 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101602#29#103546/>
Protocolo 101602
<#E.G.B#101610#29#103554>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 210/2022. Processo: 
01.02.016301.002184/2022-08 FAPEAM. Data de Assinatura: 10/08/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Bruno Gomes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO