DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 31
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga Nº 114/2021, no 
período de 24 de agosto de 2022 a 24 de fevereiro de 2023; 2. Ajuste no 
nome fantasia da interveniente. Manaus, 10 de Agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101696#31#103640/>
Protocolo 101696
<#E.G.B#101697#31#103641>
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 018/2022. Processo: 01.02.016301.001426/2022-
38-FAPEAM. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.° 
05.666.943/0001-71 e Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria 
Deane - ILMD/Fiocruz, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89. Data da Assinatura: 
10/08/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos 
reais). Manaus, 10 de agosto de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#101697#31#103641/>
Protocolo 101697
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#101560#31#103504>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1376/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1615/2021 - TCE - Primeira Câmara e o 
que mais consta do processo N° 2022.T.04014EXE, a Diretora Presidente 
da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº.1355/2021 publicada no D.O.E do dia 31 de agosto de 2021, conferin-
do-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA GLÓRIA 
BARROS DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 014.456-8C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, 
quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), equivalente a 1 (um) quinquênio revisados pelos índices 
de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e 
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o 
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.500,64 (dois mil, quinhentos 
reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 04 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101560#31#103504/>
Protocolo 101560
<#E.G.B#101571#31#103515>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1375/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1536/2021 - TCE - Segunda Câmara e o 
que mais consta do processo N° 2022.T.03504EXE, a Diretora Presidente 
da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº.1002/2021 publicada no D.O.E do dia 07 de julho de 2021, conferindo-lhe 
a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos 
do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da 
Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LOURDES MORATELLI, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 
028.238-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual São Gabriel, localizada no 
Município de São Gabriel da Cachoeira com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil, quinhentos e sessenta 
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e 
oitenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 
03 quinquênios revisados pelos índices de reajuste previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação 
de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 
2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.654,67 (dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e 
sete centavos), mensais. Manaus, 04 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101571#31#103515/>
Protocolo 101571
<#E.G.B#101573#31#103517>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1373/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 335/2022 - TCE - Primeira Câmara e o 
que mais consta do processo N° 2022.T.04023EXE, a Diretora Presidente 
da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº1684/2021 publicada no D.O.E do dia 08 de novembro de 2021, confe-
rindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSEFA 
LEITE PINTO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº. 030.448-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, composto do 
Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e 
noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo 
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três 
reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 03 quinquênios, revisados pelos índices de reajuste previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de 
Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.592,22 (dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e 
dois centavos) mensais. Manaus, 04 de agosto de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101573#31#103517/>
Protocolo 101573
<#E.G.B#101575#31#103519>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1261/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 513/2022 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.03921EXE, a Diretora Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1859/2021, publicada no D.O.E. de 06 de janeiro de 2022, conferindo-lhe 
a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos 
do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da 
Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SANDRA BRAGA MARCOLINO, no 
cargo de Professor-PF20-LPL-IV, 4º Classe, Referência H, Matrícula nº.132.
608-2A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO