DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
36
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
20/07/2022 a 
26/07/2022
6
Homologação e publicação do resultado definitivo 
da fase de seleção, com divulgação das decisões 
recursais proferidas (se houver).
27/07/2022
DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1 Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração 
da parceria e de que não incorre nos impedimentos 
(vedações) legais. 
28/07/2022 a
30/08/2022
2 Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho 
Deliberativo
31/08/2022
3 Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho 
Deliberativo pelas OSCs participantes
01/09/2022 a
12/09/2022
4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza
13/09/2022 a
19/09/2022
5 Divulgação do resultado definitivo
20/09/2022
CIENTIFIQUE - SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de agosto de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#101631#36#103575/>
Protocolo 101631
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#101681#36#103625>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 214-1/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 214-1/2022; Processos nº 071/2022 e nº 
1537/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e LM-Consultoria Empresariais 
LTDA-EPP (CNPJ: 04.098.354/0001-71); Objeto: Aquisição de equipamentos 
e materiais de informática - Lote 06, através do sistema de registro de preços, 
para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administrados 
e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, 
suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 
505.425,25 (Quinhentos e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais 
e Vinte e Cinco Centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 02 de agosto de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#101681#36#103625/>
Protocolo 101681
<#E.G.B#101682#36#103626>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 216/2022
Espécie: Extrato de Contrato AADC N.º 216/2022. Processo N.º 414/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Bianco Comércio de Equipamentos Eireli 
(CNPJ: 42.518.231/0001-31); Objeto: Aquisição de Equipamentos para 
Sala de Fisioterapia, para atender as necessidades do Corpo de Dança do 
Amazonas - CDA e Balé Folclórico do Amazonas - BFA, que são apoiados e 
administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC; Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 48.345,00 (Quarenta e 
oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais); Cobertura Orçamentária: CG 
01/2021; Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, art. 48, I da Lei 
Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, art. 6.º do 
Decreto Estadual n.º 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993 
e alterações; Data de Assinatura: 04/08/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#101682#36#103626/>
Protocolo 101682
<#E.G.B#101685#36#103629>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 215-2/2022
Espécie: Extrato do Contrato nº 215-2/2022; Processos nº 071/2022 e nº 
1536/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B.M.J. Comercial e Serviços Ltda-EPP 
(CNPJ: 84.544.469/0001-81); Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
de informática - Lote 04, através do sistema de registro de preços, para 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR 
GLOBAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o 
valor de R$ 1.548.072,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil 
e setenta e dois reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
contrato é de R$ 129.006,00 (cento e vinte e nove mil e seis reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3306.2698.0006; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 01160000, 
tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 27/07/2022 a Nota de Empenho 
n. 2022NE0001748, no valor de R$ 129.006,00 (cento e vinte e nove mil e 
seis reais); VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é 
de 27/07/2022 a 27/07/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 01.02.011304.018224/2022-81-UEA.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101667#36#103611/>
Protocolo 101667
<#E.G.B#101669#36#103613>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 043/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
27 de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e Parintur Hoteis e Turismo LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de alojamento com disponibilização 
de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender 
as demandas dos alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
no município de Parintins - AM, na forma do Projeto Básico, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; VALOR 
GLOBAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor 
de R$ 2.059.200,00 (dois milhões e cinquenta e nove mil e duzentos reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 171.600,00 
(cento e setenta e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0007; 
Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE em 27/07/2022 a Nota de Empenho n. 2022NE0001747, 
no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); 
VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 
27/07/2022 a 27/07/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n. 01.02.011304.018224/2022-81-UEA.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#101669#36#103613/>
Protocolo 101669
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#101631#36#103575>
PORTARIA N.º 023/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2022-FPS de chamamento público 
e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, 
interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em atender um 
número maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, 
maior acessibilidade e oportunidade a todas.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 14 (catorze) dias corridos o prazo para verificação 
do cumprimento dos requisitos para a celebração da parceria e de que não 
incorre nos impedimentos legais, da Fase de Celebração.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 001/2022-FPS, 
conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
07/04/2022
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs.
07/04/2022 a 
18/05/2022
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
19/05/2022 a 
05/07/2022
3
Homologação do resultado preliminar pela Comissão 
de Seleção.
08/07/2022
4
Interposição de recursos contra o resultado 
preliminar.
13/07/2022 a 
19/07/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO