DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 3
Manacapuru
<#E.G.B#101605#3#103549>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.015/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2022-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia 
provendo o direito de uso de Sistema de Gestão Hospitalar, Prontuário 
Eletrônico do Paciente (incluindo sistemas específicos e departamentais 
como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiolo-
gia) para informatização da Unidade Hospitalar, além dos serviços profis-
sionais de implantação, capacitação, suporte técnico presencial, conforme 
demanda, tendo por finalidade atender as necessidades do Hospital Geral 
de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administra-
tivo nº 2022/06400-00.
ABERTURA: 24/08/2022, às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
12/08/2022, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 9h às 12h e no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 08 de agosto de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#101605#3#103549/>
Protocolo 101605
Novo Aripuanã
<#E.G.B#101490#3#103432>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022 - CPL para AQUISIÇÃO DE 01 
(UMA) VAN DE 16 LUGARES PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS 
ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM 
(TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2021), DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente 
de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora 
por técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022 
- CPL a empresa: A2 COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP (CNPJ 
Nº. 13.616.185/0001-05), com valor global de R$ 288.800,00 (Duzentos e 
oitenta e oito mil e oitocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao 
Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela 
Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 06 de julho 
de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 06 de julho de 2022.
<#E.G.B#101490#3#103432/>
Protocolo 101490
<#E.G.B#101492#3#103435>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022 - CPL para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS 
MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE, NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, 
GINECOLOGIA E UROLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por 
técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2022 - CPL a 
empresa: RIAN NOELO GOMES PEREZ - ME (CNPJ Nº. 37.294.859/0001-
60), com valor global de R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e 
oitocentos reais). O valor global apregoado importa em R$ 199.800,00 
(Cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), conforme Ata e Planilha 
apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de 
eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 15 de julho de 
2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 15 de julho de 2022.
<#E.G.B#101492#3#103435/>
Protocolo 101492
<#E.G.B#101503#3#103447>
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2022
PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 010/2022, oriundo do Pregão Presencial 
nº. 023/2022-CPL.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e A2 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP (CNPJ Nº. 13.616.185/0001-05).
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van de 16 lugares para auxiliar no 
transporte dos alunos e professores do município de Novo Aripuanã/AM 
(Termo de Convênio nº. 31/2021), de acordo com o termo de referência.
VALOR GLOBAL: R$ 288.800,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e oitocentos 
reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do 
Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Unidade Executora: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto Atividade: 12.361.0062.2.024 - Manutenção da Rede de Ensino 
Fundamental.
Elemento de despesas: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 010 - Recurso Próprios | R$ 158.800,00
Fonte: 031 - SEDUC | R$ 130.000,00.
Novo Aripuanã/AM, 07 de julho de 2022.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 07 de julho de 2022.
<#E.G.B#101503#3#103447/>
Protocolo 101503
<#E.G.B#101506#3#103450>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO