DOEAM 10/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 09 de agosto de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#101247#2#103179/>
Protocolo 101247
Envira
<#E.G.B#101479#2#103418>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 020/2022 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - CPL, para Aquisição de geradores de 
energia e motores estacionários, conforme Termo de Convênio nº 34/2022 
- SEPROR; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro e Equipe de 
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora de todos 
os itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 - CPL, a empresa AMAPE 
AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA (CNPJ 23.035.264/0001-86), com 
valor de R$ 198.920,00 (cento e noventa e oito mil novecentos e vinte reais), 
cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro. II - Publique-se o 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, 15 DE JULHO 
DE 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 
15 de julho de 2022, conforme dispõe Lei Orgânica.
<#E.G.B#101479#2#103418/>
Protocolo 101479
<#E.G.B#101481#2#103421>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 020/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, 
oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - CPL, para Implemen-
tação do Projeto de Energia Solar, para atender as demandas da Colônia 
de Pescadores e Pescadoras Profissionais e Artesanais do município de 
Envira; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 - CPL, a empresa ASX SOLUÇÕES 
LTDA (CNPJ 12.997.483/0001-20), com valor de R$ 398.997,00 (trezentos 
e noventa e oito mil novecentos e noventa e sete reais), cuja licitação 
foi devidamente adjudicada pelo Pregoeiro. II - Publique-se o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, 20 DE JULHO DE 
2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito Municipal
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 20 de 
julho de 2022, conforme dispõe Lei Orgânica.
<#E.G.B#101481#2#103421/>
Protocolo 101481
<#E.G.B#101484#2#103425>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 023/2022 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Admi-
nistrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente 
à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - CPL, 
para Aquisição de uma Ambulância para remoção de pacientes da Rede 
Pública de Saúde, em casos de emergência e urgência, no município de 
Envira; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO 
a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do 
único item do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - CPL, a empresa E R 
DA SILVA JUNIOR EIRELI (CNPJ 34.036.901/0001-55), com valor de R$ 
328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pelo Pregoeiro. II - Publique-se o presente despacho na forma da 
Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, 04 DE 
AGOSTO DE 2022.
RAIMUNDO LIRA DE CASTRO
Prefeito em Exercício
<#E.G.B#101484#2#103425/>
Protocolo 101484
<#E.G.B#101480#2#103419>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 020/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato para aquisição de bens, celebrado 
em 30/06/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, 
através da PREFEITURA MUNICIPAL e ASX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 
12.997.483/0001-20). 3. OBJETO: Aquisição de um veículo a ser destinado 
ao Conselho Tutelar do Município de Envira. 4. VALOR GLOBAL: R$ 
69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros estão previstos na seguinte 
rubrica orçamentária: Poder:02 - Poder Executivo. Órgão: 06 - Secretaria 
Municipal de Assistência Social. Proj./Ativ.:08.243.033.2025 - Encargos com 
Conselhos Municipais (Tutelar, Criança, Adolescente e Social. Elemento 
de Despesa:4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte 
de Recurso: 72 - SEJUSC. 6. VIGÊNCIA DA CARTA CONTRATO: 60 
(sessenta) dias corridos. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre 
da Lei nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que 
não conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 019/2022 - CPL. Envira/
AM, 30 de junho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
<#E.G.B#101480#2#103419/>
Protocolo 101480
<#E.G.B#101483#2#103423>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato para aquisição de bens, celebrado em 
21/07/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através 
da PREFEITURA MUNICIPAL e ASX SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 
12.997.483/0001-20). 3. OBJETO: Implementação do Projeto de Energia 
Solar, para atender as demandas da Colônia de Pescadores e Pescadoras 
Profissionais e Artesanais do Município de Envira. 4. VALOR GLOBAL: R$ 
398.997,00 (trezentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e sete 
reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros estão 
previstos na seguinte rubrica orçamentária:Poder:02 - Poder Executivo. 
Órgão:08 - Secretaria Municipal de Produção Meio Ambiente e Desen-
volvimento Rural. Proj./Ativ.:20.608.0121.1020 - Implem. e/ou Implant. de 
Infraest. de Apoio a Assist na Produ. Benef e Esc da Prod. Animal. Elemento 
de Despesa:4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente. Fonte de 
Recurso: 107 - Transferência do Estado. 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 
(noventa) dias corridos.7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da 
Lei nº8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que não 
conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 021/2022 - CPL.
Envira/AM, 21 de julho de 2022.
PAULO RUAN PORTELA MATTOS
Prefeito de Municipal
*Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 21 de 
julho de 2022, conforme dispõe Lei Orgânica.
<#E.G.B#101483#2#103423/>
Protocolo 101483
<#E.G.B#101485#2#103426>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para aquisição de bens, celebrado 
em 05/08/2022. 2. CONTRATANTES: O Município de Envira/AM, através 
da PREFEITURA MUNICIPAL e E R DA SILVA JUNIOR EIRELI (CNPJ 
34.036.901/0001-55). 3. OBJETO: Aquisição de uma Ambulância para 
remoção de pacientes da Rede Pública de Saúde, em casos de emergência 
e urgência, no município de Envira. 4. VALOR GLOBAL: R$ 328.000,00 
(trezentos e vinte e oito mil reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os 
recursos financeiros estão previstos na seguinte rubrica orçamentária: 
Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade:05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 
Proj./Ativ.:10.301.0052.1028 - Const. e/ou Ampl. e Aquis. de Equip.p/Unid. 
de Saúde. Elemento de Despesa:4.4.90.52 - Equipamentos e Material 
Permanente. Fonte de Recurso: 785 - FES. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso:735 - FNS. Valor: R$ 78.000,00 
(setenta e oito mil reais). 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias 
corridos.7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da Lei nº8.666/93, 
Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que não conflitar com os 
termos do Pregão Presencial nº 023/2022 - CPL.
Envira/AM, 05 de agosto de 2022.
RAIMUNDO LIRA DE CASTRO
Prefeito Em Exercício
<#E.G.B#101485#2#103426/>
Protocolo 101485
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO